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Somos um escritório advocacia apto a atender nossos clientes de forma técnica, responsável e transparente, oferecendo orientação jurídica clara e buscando a melhor condução possível para cada demanda, com foco na segurança no respeito direitos envolvidos

Hoje o Guimarães e Silva Advogados Associados completa oito anos — e a primeira palavra desta publicação não podia ser o...
20/08/2026

Hoje o Guimarães e Silva Advogados Associados completa oito anos — e a primeira palavra desta publicação não podia ser outra: obrigado.

Começou em Franca, com um sonho, uma sala e uma convicção simples: defesa técnica bem feita muda a vida de quem procura ajuda. De lá para cá foram mais de 25 mil processos conduzidos, uma segunda unidade em Ribeirão Preto, cinco áreas de atuação e uma equipe que cresceu sem abrir mão do que nos trouxe até aqui — atender de perto, explicar com clareza e tratar cada caso pelo que ele é: a história de alguém.

Obrigado a cada cliente que nos confiou a sua causa.

A quem chegou aqui no pior dia da própria vida — depois de uma demissão injusta, de um benefício negado, de uma dívida que não fechava, de uma separação difícil — e mesmo assim escolheu confiar. No nosso trabalho, confiança não é detalhe: é a matéria-prima.

Obrigado a quem indicou o escritório a um parente, a um vizinho, a um colega. Advocacia se constrói por reputação, e quem escreve a nossa são vocês.

Obrigado à nossa equipe, que sustenta os bastidores de tudo isso, e aos colegas e parceiros que caminharam junto nesses oito anos.

Parabéns a todos que fazem parte desta história. 👏

Seguimos com o compromisso do primeiro dia: defesa firme, técnica e próxima.

Aos próximos anos — com vocês. ⚖️

Guimarães e Silva · Advogados Associados 📍 Franca | Ribeirão Preto 📞 (16) 98238-0376

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Decisão importante de um caso bem interessante, a identidade usada na vida civil por décadas era de outra pessoa. - A pr...
18/08/2026

Decisão importante de um caso bem interessante, a identidade usada na vida civil por décadas era de outra pessoa. - A prisão se apoiava em uma dúvida. A perícia respondeu.

O art. 313, §1º do CPP admite a preventiva quando há dúvida sobre a identidade civil do preso. E é o mesmo artigo que impõe o limite: identif**ado, liberdade imediata.

No caso, a identidade usada na vida civil por décadas era de outra pessoa. O confronto papiloscópico feito por órgão oficial de perícia esclareceu quem era o custodiado — e o único fundamento da prisão deixou de existir.

A 15ª Câmara de Direito Criminal do TJSP deferiu a liminar: preventiva revogada, alvará de soltura clausulado, medidas cautelares no lugar do cárcere.

Fundamento superado não sustenta prisão. ⚖️

Habeas corpus impetrado pelo Dr. Marcos Raimundo Silva, sócio do escritório.

Decisão liminar de 17/08/2026, sujeita a referendo da Câmara. Conteúdo informativo — cada caso exige análise individual.

⚖️ Consignado CLT: você pode estar pagando juros além do permitido.A nova modalidade de crédito para quem tem carteira a...
09/08/2026

⚖️ Consignado CLT: você pode estar pagando juros além do permitido.

A nova modalidade de crédito para quem tem carteira assinada tem o desconto feito direto na folha de pagamento. Por ter menos risco para o banco, os juros deveriam ser mais baixos — mas nem sempre é o que acontece.

Fique atento a 3 sinais de abuso: 1️⃣ Taxa bem acima da média de mercado (BACEN) 2️⃣ Tarifas ou seguros embutidos que não foram explicados 3️⃣ Parcela consumindo uma fatia grande do seu salário

No Guimarães & Silva, atuamos na revisão desses contratos e no Direito do Trabalho como um todo. Recentemente, uma ação de revisão de consignado CLT foi julgada procedente, com os juros readequados e devolução dos valores pagos a maior. ✓

⚠️ Cada caso é único e possui suas particularidades; resultados anteriores não representam garantia de resultados futuros.

Está com dúvidas sobre o seu contrato? Chame a gente. 👇 📲 WhatsApp (16) 98238-0376 🔗 guimasilvadvogados.com.br 📍 Franca e Ribeirão Preto/SP

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⚖️ Você conhece os seus direitos no trabalho?Muita gente deixa de receber o que a lei garante — por não saber. Reunimos ...
09/08/2026

⚖️ Você conhece os seus direitos no trabalho?

Muita gente deixa de receber o que a lei garante — por não saber. Reunimos o essencial para você não sair no prejuízo. 👇

💰 Verbas rescisórias (ao ser demitido sem justa causa): saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º proporcional e FGTS + multa de 40%.

⏰ Horas extras: +50% em dias úteis, +100% em domingos e feriados, com reflexos em férias, 13º e FGTS.

⚠️ Rescisão indireta: quando a empresa comete faltas graves (salários atrasados, assédio, desvio de função), você pode romper o contrato e receber tudo como numa demissão sem justa causa.

🛡️ Assédio moral: condutas repetidas que humilham ou constrangem o trabalhador podem gerar direito a indenização.

No Guimarães & Silva, defendemos os seus direitos trabalhistas com técnica e proximidade.

Está passando por alguma dessas situações? Fale com a gente. 👇 📲 WhatsApp (16) 98238-0376 🔗 guimasilvadvogados.com.br 📍 Franca e Ribeirão Preto/SP

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É CLT de carteira assinada e fez consignado? Fique de olho nos juros. ⚖️A nova modalidade (Lei 15.179/2025) foi criada p...
08/07/2026

É CLT de carteira assinada e fez consignado? Fique de olho nos juros. ⚖️

A nova modalidade (Lei 15.179/2025) foi criada para o trabalhador CLT — e os juros devem ser menores que os do crédito comum.

Quando a taxa f**a muito acima da média do Banco Central, ela pode ser considerada abusiva. E o que é cobrado a mais pode ser revisto, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Desconfia do seu contrato? Comente ou chame no direct para tirar suas dúvidas.

📌 Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Guimarães e Silva – Advogados Associados
Direito Bancário e Trabalhista • OAB/SP 412.548

Advocacia RevisãoDeContrato DireitosDoConsumidor

Foi demitido? Confira seus direitos antes de assinar qualquer coisa. ⚖️Na dispensa sem justa causa, a empresa é obrigada...
08/07/2026

Foi demitido? Confira seus direitos antes de assinar qualquer coisa. ⚖️

Na dispensa sem justa causa, a empresa é obrigada a pagar:

✔️ Saldo de salário
✔️ Férias vencidas e proporcionais + 1/3
✔️ 13º proporcional
✔️ Aviso prévio proporcional ao tempo de casa
✔️ FGTS + multa de 40%
✔️ Guias do seguro-desemprego e baixa na carteira

Muita rescisão vem com valor errado — e o trabalhador nem percebe.

Ficou na dúvida se receberam tudo certinho? Comente aqui ou mande uma mensagem que a nossa equipe te orienta.

📌 Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Guimarães e Silva – Advogados Associados
Direito Trabalhista • OAB/SP 412.548

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Humilhação no trabalho não é “faz parte”. É assédio moral. 🚫Metas impossíveis, gritos, perseguição, isolamento, exposiçã...
08/07/2026

Humilhação no trabalho não é “faz parte”. É assédio moral. 🚫

Metas impossíveis, gritos, perseguição, isolamento, exposição diante dos colegas — quando é repetido, pode configurar assédio moral.

E isso pode gerar indenização por dano moral, conforme a gravidade.

Você não precisa aguentar calado. Reúna provas e busque orientação.

Passa por isso ou conhece quem passa? Comente ou mande uma mensagem.

📌 Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Guimarães e Silva – Advogados Associados
Direito Trabalhista • OAB/SP 412.548

Advocacia DanoMoral RespeitoNoTrabalho

⚖️ Seu empréstimo consignado pode estar com juros acima do permitido.Muita gente não sabe, mas os juros do empréstimo co...
02/06/2026

⚖️ Seu empréstimo consignado pode estar com juros acima do permitido.

Muita gente não sabe, mas os juros do empréstimo consignado em benefício do INSS têm um limite máximo definido por lei e pelas Instruções Normativas do próprio INSS. Quando o banco cobra acima desse teto, a cobrança pode ser considerada abusiva.

📌 E a Justiça tem reconhecido isso:
• Em um caso, o banco cobrava 2,49% ao mês, sendo o limite 2,14% — o recurso do banco foi negado.
• Em outro, a taxa chegou a 4,28% ao mês, contra o limite de 1,72% — a ação foi julgada procedente, com determinação de revisão do contrato e devolução dos valores pagos a mais.

💡 Na prática, isso signif**a que o aposentado ou pensionista pode buscar:
✔️ a readequação dos juros ao limite legal;
✔️ a devolução do que foi descontado indevidamente.

Se você desconfia que seus descontos estão altos demais, vale a pena conferir o contrato. Cada caso é analisado individualmente.

📞 Tire suas dúvidas com um advogado de confiança.


Guimarães e Silva — Advogados Associados
Paulo Vinícius Guimarães · OAB/SP nº 412.548
Publicidade meramente informativa — Provimento OAB 205/2021

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Trabalhou de carteira assinada? Saiba que isso não signif**a que você perdeu seus direitos.Se havia pessoalidade (só voc...
25/05/2026

Trabalhou de carteira assinada? Saiba que isso não signif**a que você perdeu seus direitos.

Se havia pessoalidade (só você fazia aquele serviço), habitualidade (trabalho constante) e subordinação (você seguia ordens), a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício — mesmo sem registro.

Isso inclui: FGTS, férias, 13º salário, aviso prévio e multa rescisória de todo o período trabalhado.

Não sabe se o seu caso se enquadra? Procure orientação jurídica especializada.

Você recebe aposentadoria ou pensão pelo INSS e quase não sobra nada no final do mês por causa dos descontos de emprésti...
25/05/2026

Você recebe aposentadoria ou pensão pelo INSS e quase não sobra nada no final do mês por causa dos descontos de empréstimos consignados?

A lei garante que nenhum desconto pode deixar você com menos de R$ 600,00 do seu benefício — esse valor é chamado de Mínimo Existencial e existe para proteger sua dignidade.

Isso está previsto no Decreto nº 11.150/2022, atualizado pelo Decreto nº 11.567/2023, e já foi reconhecido pelo STF.

Se os seus descontos ultrapassam esse limite, você tem o direito de buscar a revisão judicial desses contratos.

Não fique sem informação — consulte um advogado e entenda os seus direitos.

Endereço

Ribeirão Prêto, SP
14000-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
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