Jéssica Assis Advocacia

Jéssica Assis Advocacia ⚖️ | Benefícios | Aposentadorias | INSS
🚀 | Transformando direitos em conquistas reais
🛜 | Atendimentos presenciais e on-line 🌎
☎️ | FALE CONOSCO ⤵️

25/03/2026

Teve o BPC negado ou tem dúvida se tem direito?

A negativa quase nunca vem “sem motivo”. Na maioria dos casos, há erro na composição do grupo familiar, na análise da renda ou na documentação apresentada — pontos que exigem leitura técnica e estratégica.

A consultoria jurídica não é um passo opcional, é o que permite identificar exatamente por que o benefício foi negado e quais são as reais possibilidades de reversão, seja na via administrativa ou judicial.

E, para quem ainda vai requerer, é na análise prévia que se define a estratégia correta, evitando indeferimentos e aumentando de forma concreta as chances de concessão.

Antes de insistir no erro ou entrar com um novo pedido no escuro, entenda o seu caso.

Agende sua consultoria.

21/03/2026

Deixando o marketing por conta do João. Será que ele merece uma recompensa? 😂😂😂

20/03/2026

É, meus amigos, a vida do advogado não é nada fácil!

⚖️🤎
20/03/2026

⚖️🤎

19/03/2026

O que tenho vontade de dizer quando as pessoas se espantam porque cobrei pelo meu trabalho! 🤡🤡🤡

Quem trabalha por conta própria também precisa pensar no futuro.O caso do Agostinho Carrara, da série A Grande Família, ...
18/03/2026

Quem trabalha por conta própria também precisa pensar no futuro.

O caso do Agostinho Carrara, da série A Grande Família, ilustra bem uma realidade comum: muita gente exerce atividade remunerada, mas não se preocupa com a forma correta de contribuir para o INSS.

No entanto, o contribuinte individual é segurado obrigatório. Isso significa que, para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios, não basta trabalhar, é indispensável contribuir.

E mais do que isso: contribuir sem planejamento pode gerar prejuízos. A escolha da alíquota, a regularidade dos recolhimentos e a estratégia adotada ao longo do tempo impactam diretamente no valor do benefício e até no direito à aposentadoria.

Planejamento previdenciário não é luxo. É o que garante segurança jurídica e previsibilidade no futuro.

Se você trabalha por conta própria e não sabe se está contribuindo da forma correta, é importante buscar orientação antes que o tempo jogue contra você.

17/03/2026

E nem é meme 🤣🤣🤣🤣

17/03/2026

⚖️ Nem todos que vivem sob o mesmo teto integram o grupo familiar para fins de BPC.

É comum que muitas pessoas deixem de requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por acreditarem que a renda de todos os moradores da residência será considerada no cálculo. Essa premissa, contudo, não está correta.

A definição de grupo familiar, para fins de aferição da renda per capita, encontra-se no art. 20, §1º, da Lei nº 8.742/1993, que estabelece, de forma taxativa, quem deve ser incluído nessa análise.

De modo geral, integram o grupo familiar: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que todos vivam sob o mesmo teto.

Isso significa que nem todas as pessoas que residem na mesma casa serão consideradas para o cálculo da renda, como, por exemplo, parentes que não se enquadram na definição legal ou membros com núcleo familiar próprio.

Outro ponto relevante é que a análise do critério econômico não deve ser realizada de forma absoluta. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a relativização do critério de renda, considerando as condições concretas de vulnerabilidade social do requerente.

Portanto, a simples existência de outras pessoas na residência não afasta, por si só, o direito ao benefício.

📌 Cada caso exige análise individualizada, especialmente quanto à composição familiar e à efetiva situação de hipossuficiência.

Se você ou alguém próximo deixou de buscar o BPC por esse motivo, é recomendável uma avaliação jurídica adequada.

Na novela Três Graças, Joelly viveu o drama de ter seu bebê roubado logo após o parto. Mas na vida real, o salário-mater...
16/03/2026

Na novela Três Graças, Joelly viveu o drama de ter seu bebê roubado logo após o parto. Mas na vida real, o salário-maternidade garante proteção financeira à mãe nesse momento tão delicado.

O direito ao benefício nasce com o parto, independentemente de a criança permanecer sob os cuidados da mãe. Além do parto, o benefício também é devido nos casos de adoção, guarda para fins de adoção, ab**to não criminoso e natimorto, sendo que o tempo de recebimento varia conforme cada fato gerador.

Para ter direito, a segurada deve comprovar o evento (como parto ou adoção) e estar na qualidade de segurada da Previdência Social.

No caso da trama, considerando a idade de Joelly, seria necessário analisar a situação com cautela, pois provavelmente, ela não teria idade mínima para estar filiada à previdência, exceto nos casos de menor aprendiz.

A ideia principal do post é mostrar que a ausência do bebê não impede o recebimento do benefício quando todos os requisitos legais são atendidos.

O salário-maternidade é uma ferramenta essencial de proteção à maternidade, garantindo suporte financeiro e condições mínimas durante o período de afastamento e recuperação.

⚖️
16/03/2026

⚖️

O auxílio-reclusão é um dos benefícios mais cercados de desinformação no direito previdenciário.Muita gente acredita que...
13/03/2026

O auxílio-reclusão é um dos benefícios mais cercados de desinformação no direito previdenciário.

Muita gente acredita que o valor é pago à pessoa presa. Isso não é verdade. O benefício é destinado exclusivamente aos dependentes do segurado que foi recolhido à prisão, como cônjuge, companheiro(a) ou filhos.

A lógica da lei é proteger a família que dependia da renda daquele trabalhador.

Quando o segurado é preso e deixa de exercer sua atividade, os dependentes podem ficar sem qualquer meio de subsistência. É nesse contexto que surge a proteção previdenciária.

Além disso, a concessão do auxílio-reclusão não ocorre automaticamente. A legislação exige o preenchimento de requisitos específicos, como a qualidade de segurado do preso, a comprovação da dependência e o enquadramento dentro do limite de renda previsto em lei.



Por isso, antes de acreditar em informações equivocadas sobre o tema, é fundamental compreender o que realmente diz a legislação previdenciária. Informação correta também é uma forma de garantir direitos.

O Senhor é a minha força e o meu escudo;Nele o meu coração confia, e Dele recebo ajuda.Meu coração exulta de alegria e c...
12/03/2026

O Senhor é a minha força e o meu escudo;
Nele o meu coração confia, e Dele recebo ajuda.
Meu coração exulta de alegria e com o meu cântico lhe darei graças. - Salmos 28:7 🙏🏼🔥

Endereço

Rua Otto Benz, 1. 277/Edifício Gold
Ribeirão Prêto, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Jéssica Assis Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Jéssica Assis Advocacia:

Atalhos

Compartilhar

Categoria