15/06/2016
Para que tenha direito ao benefício, a trabalhadora precisa ter contribuído para a Previdência Social durante um período de 10 meses. Somente assim, ela estará em condições de sair em licença para que não precise trabalhar ao final da gestação e cuidar do bebê nos primeiros meses após o parto.
Segundo a lei, o afastamento deve ser de, no mínimo, quatro meses ou 120 dias corridos e de, no máximo, seis meses ou 180 dias corridos (para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã).
Além disso, as trabalhadoras que tenham férias a vencer podem tirá-las junto com a licença-maternidade, permanecendo ausente do trabalho por mais 30 dias, além do período já citado. Para isso, no entanto, é necessária aprovação prévia da empresa.
Profissionais grávidas que tenham mais de um vínculo empregatício têm direito a receber o salário-maternidade relativo a cada um dos empregos. Já desempregadas – que tenham realizado a última contribuição ao INSS até 12 meses antes do parto, ou 24 meses para quem contribuiu por pelo menos dez anos – também têm direito. Nestes casos, o valor do salário a ser pago será calculado de acordo com a categoria profissional a que pertence, considerando a média das últimas 12 contribuições.
Da mesma forma, trabalhadoras que realizaram adoção de criança ou que obtiveram a guarda judicial de um menor com fim de adoção têm assegurado o direto à licença-maternidade. Nestes casos, o tempo de afastamento do trabalho irá variar de acordo com a idade da criança adotada.
