Advocacia RRS - Reginaldo Rodrigues Santos Advogado OABSP 172.210

01/02/2018

🏠 NINGUÉM PODIA ENTRAR NELA, NÃO 🏠

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um casal de compradores de imóvel que alegava ser abusiva a cláusula de tolerância em contratos imobiliários de compra e venda. Eles não receberam o imóvel no prazo e se sentiram lesados.

O STJ entendeu que, em casos específicos e devido a fatores imprevisíveis, como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos, o prazo pode se estender para até 180 dias. A decisão também esclarece que o atraso devido a esses fatores não configura desvantagem exagerada para o consumidor.

29/01/2018

29/01/2018

Eita posse difícil para a vaga de Ministro do Trabalho!

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho https://goo.gl/vJpC2F

29/01/2018

Redução de jornada pela metade de pai de filho portador de necessidades especiais!

Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que cuide de um filho...

29/01/2018

Voltar a usar o nome
de solteira, mesmo após trânsito em julgado da ação de divórcio!

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira mesmo sem que ela tenha requerido, na homologação de divórcio, a exclusão do sobrenome do ex-marido. O entendimento que predominou na 5ª Câmara Cível do TJ-MG, que julgou...

28/01/2018

Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando o cliente deseja concluir a compra. Com esse entendimento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que uma varejista altere preços rapidamente depois que o...

28/01/2018

É evidente a angústia e o constrangimento de profissional rebaixado na escala hierárquica por perseguição de superior depois de anos exercendo a mesma função. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao condenar o Banco do Brasil a pagar R$ 20 mil...

28/01/2018

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado https://goo.gl/xxBcpD

28/01/2018

28/01/2018

Zeca Camargo indenizará por crônica sobre falecido cantor Cristiano Araújo https://goo.gl/J7GNmQ

28/01/2018

São Miguel Arcanjo, defendei-nos no combate. Príncipe da milícia celeste, quebra com tua espada as barreiras que impedem o meu progresso. Com teu escudo, defenda-me dos oportunistas e invejosos. Crava com tua lança a língua daquele que tenta me destruir. Unge minha face com tua luz, para que eu ande pelos caminhos retos e caminhe em busca da luz de Cristo. São Miguel obrigada por proteger minha família e a todos que eu amo. Amém