Mohr Advocacia

19/12/2025

01/05/2025

Hoje, 1º de Maio, celebramos o Dia do Trabalhador.

A data é um lembrete da importância de cada profissional que, com dedicação e esforço, ajuda a construir um país mais justo e digno.
No Direito, reafirmamos diariamente o compromisso com os direitos de todos os trabalhadores — por respeito, por justiça e por um futuro melhor.

Parabéns a todos os trabalhadores!
Que seus direitos sejam sempre valorizados e respeitados.

23/09/2024

Muitas pessoas optam por contratar um microempreendedor individual (MEI) pois pode parecer uma alternativa interessante para empresas que desejam terceirizar serviços e economizar na folha de pagamento uma vez que via de regra um contrato com outra pessoa jurídica não prevê o reconhecimento de vínculo trabalhista.

Diante disso, é comum observar muitas contratações de serviços com MEI e a utilização de contratos que preveem a ausência de reconhecimento de vínculo trabalhista. No entanto, é importante ter cautela, pois mesmo que se contrate um MEI e se estabeleça um contrato que prevê a ausência de vínculo trabalhista, muitas vezes essa situação pode ser revertida quando a Justiça entende que a relação de trabalho caracteriza um vínculo empregatício, mesmo que o contratado possua um CNPJ.

Neste artigo, vamos discutir as principais questões relacionadas ao reconhecimento de vínculo trabalhista em contratos com MEI. Abordaremos os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício, os casos em que essa relação pode ser considerada, e as consequências jurídicas para as empresas envolvidas.

16/07/2024

25/01/2024