Domingues e Santos - Advogados

Domingues e Santos -  Advogados Laura Tutino Santos | Advogada Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Público.

Acesse o site e conheça mais sobre o nosso escritório e àreas de atuação em: dominguesesantos.adv.br

Diferentemente do casamento, que precisa de um processo formal para ser celebrado, a união estável pode existir sem nenh...
27/02/2026

Diferentemente do casamento, que precisa de um processo formal para ser celebrado, a união estável pode existir sem nenhuma formalização.

Então, qual é a diferença entre essa união e o namoro?

O namoro é um relacionamento afetivo informal, que não tem efeitos legais.

A união estável, por sua vez, é reconhecida pela lei como uma família, tendo consequências legais tanto dentro quanto fora do relacionamento.

Nela, o casal pode ter direitos de herança, meação, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros.

Por isso, é importante que os pares estejam cientes e concordem quanto ao tipo de relação que possuem! Assim, expectativas claras serão estabelecidas e mal-entendidos serão evitados.

Em todos os casos, o relacionamento deve ser baseado em respeito, diálogo e comprometimento.

Caso tenha alguma dúvida em relação ao tema, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

A internet é um mundo vasto e pode trazer perigos aos pequenos que estão sujeitos aos mais variados tipos de conteúdo - ...
04/02/2026

A internet é um mundo vasto e pode trazer perigos aos pequenos que estão sujeitos aos mais variados tipos de conteúdo - muitas vezes sem classificação indicativa.

Neste post, confira 3 dicas para cuidar das crianças nesse ambiente:

1- Use controles parentais: eles ajudam a restringir conteúdos impróprios e a verificar as atividades online.

2- Monitore conteúdos: esteja ciente dos sites, aplicativos e jogos que seus filhos acessam.

3- Ensine sobre privacidade: instrua as crianças a não compartilharem informações pessoais sem consultar um adulto.

Manter um ambiente digital seguro para os menores é responsabilidade de todos!

Para mais informações e orientações especializadas, não hesite em procurar profissionais da área jurídica.

A nossa 54a Subseção abriu 2026 reunindo os presidentes de comissão para alinhar as pautas para o ano. Participei online...
30/01/2026

A nossa 54a Subseção abriu 2026 reunindo os presidentes de comissão para alinhar as pautas para o ano.

Participei online com a mesma qualidade - pena não poder cumprimentar presencialmente os Colegas!

Feliz por fazer parte desta gestão!

Avante!

# 54aSubseção

Este livro precioso me acompanhou hoje durante o estudo de caso relacionado ao Direito à Saúde.  Ao meu padrinho , parab...
30/01/2026

Este livro precioso me acompanhou hoje durante o estudo de caso relacionado ao Direito à Saúde. Ao meu padrinho , parabéns pela obra jurídica de extrema relevância ao operador do direito.

Você sabia que a posse de um bem pode ser considerada violenta?A posse violenta ocorre quando alguém toma ou mantém um b...
08/09/2025

Você sabia que a posse de um bem pode ser considerada violenta?

A posse violenta ocorre quando alguém toma ou mantém um bem usando força física, ameaças ou intimidação, colocando o proprietário em situação de constrangimento.

Exemplos:

→ Invasões de terrenos com o uso da violência física;

→ Ameaças para permanecer no imóvel de terceiros;

→ Uso da força para tirar alguém de um imóvel.

O que fazer?

O Código Civil garante ao proprietário o direito de proteção nesses casos, permitindo recorrer ao Judiciário por meio de ações como manutenção e reintegração de posse.

Se você for vítima de posse violenta, procure um advogado para garantir seus direitos.

É de se imaginar que quando uma pessoa falece algo deve ser feito em relação aos seus bens.Assim, realiza-se o inventári...
29/08/2025

É de se imaginar que quando uma pessoa falece algo deve ser feito em relação aos seus bens.

Assim, realiza-se o inventário - procedimento pelo qual é feito um levantamento de todo o patrimônio deixado.

Após o inventário, haverá a divisão dos bens entre os sucessores do falecido e, com isso, cada herdeiro receberá a sua respectiva parte do patrimônio. Essa divisão é denominada partilha.

Essa distribuição pode ser amigável ou judicial, com a presença ou ausência de um juiz como principal diferença entre elas.

Por fim, saiba que a partilha judicial também deverá ser feita quando, além da falta de acordo entre os herdeiros, algum deles for incapaz.

Necessita de auxílio na partilha de bens? Entre em contato conosco!

Você conhece as modalidades de regularização de imóveis?Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!Ess...
27/08/2025

Você conhece as modalidades de regularização de imóveis?

Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!
Esse procedimento torna a propriedade legalmente reconhecida e regularizada perante os órgãos competentes.

Há diversas modalidades de regularização.

Conheça algumas delas:

– Regularização documental:

Visa obter e atualizar os documentos essenciais que comprovam a propriedade do imóvel e sua conformidade com as exigências dos órgãos competentes.

– Usucapião:

O objetivo é formalizar a posse de um imóvel adquirido por meio da usucapião.

Ocorre com base na posse mansa, pacífica e exercida de forma contínua e ininterrupta ao longo de um período específico, conforme estabelece a legislação.

– Regularização fundiária:

Destinado a ajustar a situação de imóveis em áreas urbanas que têm ocupação irregular ou informal.

– Regularização de obras:

É essencial quando há construções realizadas sem a aprovação ou licenças dos órgãos competentes.

Isso pode acontecer em casos de ampliações, reformas ou novas construções.

Você sabia que cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade?

Consulte um advogado especializado para saber se esse não é o seu caso!

Não corra riscos por falta de informação.

Você sabia disso?

Comente aqui embaixo!

Dia 15 de agosto participamos da palestra na 54a Subseção da OAB, comarca de Registro.Noite de atualização sobre o tema ...
21/08/2025

Dia 15 de agosto participamos da palestra na 54a Subseção da OAB, comarca de Registro.

Noite de atualização sobre o tema "Proteção do Consumidor nos Contratos de Plano de Saúde ". A visão recentíssima do STJ foi destaque na exposição.

Obrigada aos presentes!

Endereço

Avenida Clara Gianotti De Souza, N. 102, Cj. 103 A 105, Centro, Galeria Via Spézio
Registro, SP
CEP11900000.

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Domingues e Santos - Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar