01/05/2025
Pessoal
Nós da coordenação do Núcleo de Inspeções Prisionais e Apuração de Denúncias da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP elaboramos um formulário foi elaborado com a finalidade de fazer um levantamento de casos de atrasos progressão de regime e demora na realização dos exames criminológicos junto aos advogados e advogadas das pessoas apenadas.
As informações coletadas serão organizadas por nós, voluntários e voluntárias do Núcleo e enviadas aos órgão competentes, com pedido de providências.
Casos de lapsos vencidos há menos de sessenta dias, não serão encaminhados.
*O formulário receberá respostas até 31.05.2025*
Para familiares de pessoas apenadas que não sejam advogadas/os fizemos outro formulário
Por favor, divulguem!
Prezados(as) Senhores(as), Este formulário foi elaborado pelo Núcleo de Inspeções Prisionais e Apuração de Denúncias da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP com a finalidade de fazer um levantamento de casos de atrasos progressão de re...