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Lucas Alves Advocacia e Consultoria Jurídica

8 de Março -  Dia Internacional da MulherA luta não para!Mesmo com uma vasta lista de direitos conquitados pelas mulhere...
08/03/2023

8 de Março - Dia Internacional da Mulher
A luta não para!
Mesmo com uma vasta lista de direitos conquitados pelas mulheres, ainda há um longo caminho a ser trilhado para, de fato, a equidade existir.
Que a história e a força das mulheres que vieram antes seja um motor propulsor para novas - e maiores - conquistas das mulheres no futuro!

É um privilégio fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Regente Feijó!
17/01/2023

É um privilégio fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Regente Feijó!

Desejo um feliz natal e um próspero ano novo a todos que fizeram parte da minha história em 2022; sou grato pela vida de...
24/12/2022

Desejo um feliz natal e um próspero ano novo a todos que fizeram parte da minha história em 2022; sou grato pela vida de cada um de vocês!
Certamente 2022 foi um ano de muitos desafios, contudo, através das dificuldades e com a ajuda do Criador, obtivemos muitas conquistas e acumulamos valiosos aprendizados.
Por fim, desejo a todos a graça e a misericórdia de nosso Senhor Jesus Cristo, o qual têm nós abençoado até aqui.
Lucas Alves Advocacia

A força do Direito deve superar o direito da força. Rui Barbosa
11/11/2022

A força do Direito deve superar o direito da força. Rui Barbosa

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal ao portador de deficiência que não possui mei...
19/10/2022

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal ao portador de deficiência que não possui meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja até de 1/4 do salário-mínimo.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS.
Por fim, é necessário manter a inscrição atualizada no CadÚnico, o que geralmente pode ser feito através da Assistência Social do municipio.
Para mais informações, entre em contato:
👨‍⚖️ Lucas Alves Advocacia
☎️ 18 99623-1713 | 3279 - 1384
📌 Av. Marechal F. Peixoto, 36 - Regente Feijó/SP

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8 de Março - Dia Internacional da Mulher.
08/03/2022

8 de Março - Dia Internacional da Mulher.

Por ser uma doença com diagnóstico relativamente recente, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades ao buscar seus dir...
02/02/2022

Por ser uma doença com diagnóstico relativamente recente, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades ao buscar seus direitos.
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Isto é, além do fato de que muitos sofrem silenciosamente por não conhecerem a doença, outros tantos, em alguns contextos, são vistos como se estivessem fazendo "corpo mole" para não trabalhar.
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Contudo, a nova definição do Ministério do Trabalho e da Previdência, após a OMS classificar como Doença ocupacional, tende a facilitar a vida do trabalhador.
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Deslize para o lado e entenda como a nova classificação pode beneficiar aqueles acometidos desta doença.
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Segundo a Constituição (Art. 7°, IV) o salário-mínimo deveria ser capaz de "atender a suas necessidades vitais básicas e...
18/01/2022

Segundo a Constituição (Art. 7°, IV) o salário-mínimo deveria ser capaz de "atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".
Infelizmente esta premissa constitucional está deveras distante da realidade do povo brasileiro.
Um dia, quem sabe, o salário-minímo atenda de fato o que estipula a nossa Constituição Federal.

 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Infelizmente a maioria dos brasileiros são importunados diariamente por inúmeras ligações de empresas de telema...
13/05/2021


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Infelizmente a maioria dos brasileiros são importunados diariamente por inúmeras ligações de empresas de telemarketing que oferecem serviços e produtos, ou ainda, que realizam cobrança em horários inoportunos.
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Portanto, se você não suporta mais receber estas ligações, basta cadastrar o seu número nos sites divulgados na imagem deste post.
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Lembrando que, com ou sem cadastrar o número, se o consumidor já solicitou à empresa para cessar as ligações e, mesmo assim as chamadas continuarem, é possível ajuizar uma ação judicial, inclusive com pedido de danos morais.
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Todavia, para isto, aconselha-se que o consumidor anote o horário, a data e o número da ligação para apresentá-las em juízo.
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Como preencher o carnê do INSS? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Infelizmente a cada reforma da previdência a idade e o tempo de contribuição pa...
05/05/2021

Como preencher o carnê do INSS?
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Infelizmente a cada reforma da previdência a idade e o tempo de contribuição para se aposentar apenas aumentam.
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Por isso, para evitar futuras dores de cabeça ao tentar se aposentar, ou ainda, para desfrutar de outros benefícios como o auxílio-doença, não deixe de contribuir para o INSS.
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Vale lembrar, que o recolhimento do INSS não é apenas para os autônomos (Contribuinte Individual), mas também se aplica aos estudantes a partir de 16 anos e às donas de casa, na condição de Contribuinte Facultativo.
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Que todo trabalhador desfrute de um ambiente de trabalho saudável e propício ao crescimento profissional e pessoal. Que ...
01/05/2021

Que todo trabalhador desfrute de um ambiente de trabalho saudável e propício ao crescimento profissional e pessoal. Que cada obreiro tenha o seu ofício valorizado e reconhecido através de remunerações dignas. E, sobretudo, que os seus direitos sejam sempre integralmente respeitados e promovidos.
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Feliz dia do trabalhador!
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1 - COMO FUNCIONA ESTE DESCONTO?Ao comprar um veículo zero pelo CNPJ, algumas fabricantes poderão oferecer um desconto e...
21/04/2021

1 - COMO FUNCIONA ESTE DESCONTO?

Ao comprar um veículo zero pelo CNPJ, algumas fabricantes poderão oferecer um desconto entre 2,5% até 30% devido às vantagens tributárias e também por ser uma compra direto da fábrica.

O desconto, porém, dependerá de cada Estado e do modelo escolhido, sendo os utilitários os que mais possuem descontos.

No Estado de São Paulo, por exemplo, é possível encontrar uma Fiat Strada com desconto de até 21%.

2 - QUAIS OS REQUISITOS?

Por ser comprado direto da fábrica, o veículo demorará até 50 dias para ser entregue. E, após a compra, o MEI só poderá vendê-lo depois de 12 meses.

O valor do carro não incidirá no limite anual de compras para revenda ou industrialização do MEI, porém, é preciso mostrar faturamento suficiente para tanto em caso de fiscalização.

Por fim, o automóvel pertencerá à empresa (MEI), podendo ser objeto de penhora em casos de dívida.

3 - QUERO COMPRAR, E AGORA?

Basta procurar uma concessionária autorizada para que esta seja a intermediadora entre o MEI e o fabricante do veículo.

A forma de pagamento será conforme estipulado por cada montadora, portanto, nada impede que o veículo seja financiado.

E, finalmente, o principal documento exigido é o Certificado da Condição do MEI - CCMEI.

Para mais informações, entre em contato:
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