Renato Ferraz Advogado

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Renato Ferraz Advogado Defesa do Servidor, Consumidor, Consultoria, Direito Civil,Trabalhista, Família, Previdenciário, Criminal e Militar. Jurídico

Olha a Maldade Jurídica de Gente Boa aí, gente!Em tempos de crise institucional e indignação geral legítima com o Suprem...
18/09/2026

Olha a Maldade Jurídica de Gente Boa aí, gente!

Em tempos de crise institucional e indignação geral legítima com o Supremo, meu novo livro chega como um espelho incômodo — mas necessário.

A capa, ilustrada pelo genial cartunista Spacca, mostra um juiz pavão e, num plano acima, a sombra de um imperador romano.

Juiz ou imperador?

E para dar aquele charme (risos), Talita aparece segurando o livro — porque nada melhor do que ver a obra nas mãos de quem pensa, questiona e não aceita respostas prontas.

O livro mergulha naquilo que muitos preferem não ver — a sutileza da arbitrariedade, o verniz da boa intenção que encobre abusos e a forma como pessoas “de bem” podem produzir distorções profundas quando se sentem acima das regras.

Se você está sentindo que algo não está certo no nosso sistema de justiça, este livro é para você.

Abraços indignados e bem humorados,

Renato Ferraz

Um penduricalho pra chamar de seuBrasil adora um penduricalho pra chamar de seu… e não perde a chance de inventar mais u...
29/08/2026

Um penduricalho pra chamar de seu

Brasil adora um penduricalho pra chamar de seu… e não perde a chance de inventar mais um.

No artigo O País dos Penduricalhos, a gente explora essa mania nacional de enfeitar tudo: da política ao cotidiano.

É aquele retrato que faz rir, mas também faz pensar e chorar....



Renato Ferraz

Ditadura da toga? Meu artigo na Conjur:" O triste vale-tudo do arbítrio judicial: decido primeiro, fundamento depois."Qu...
23/07/2026

Ditadura da toga?

Meu artigo na Conjur:

" O triste vale-tudo do arbítrio judicial: decido primeiro, fundamento depois."

Quando o juiz decide primeiro e fundamenta depois, o Direito deixa de ser Direito e se converte numa ditadura da toga.

Ora, o juiz tem que decidir por princípios. Sem isso, não há segurança jurídica, não há democracia.



RENATO FERRAZ

Primeiro decide, depois fundamenta.”Em "A Maldade Jurídica de Gente Boa" Renato Ferraz escancara uma verdade incômoda: q...
18/07/2026

Primeiro decide, depois fundamenta.”

Em "A Maldade Jurídica de Gente Boa" Renato Ferraz escancara uma verdade incômoda: quando a decisão nasce antes da justificativa, o Direito deixa de ser técnica e vira arbitrariedade.

Com precisão cirúrgica, o autor desmonta a lógica de um sistema que se veste de neutralidade, mas opera movido por convicções prévias, vieses, ideologia e conveniências.

Pessoas “bem intencionadas” podem produzir decisões profundamente injustas — e escondê las atrás de uma aparência técnica.

Ferraz descreve com clareza o fenômeno da arbitrariedade judicial, quando a fundamentação não é construção, mas mero adorno para uma decisão já tomada.

A obra revela como práticas aparentemente inofensivas expõem estruturas de poder, moralidade e seletividade.

Uma leitura que cutuca, desestabiliza e obriga a repensar como o Direito realmente funciona. Indispensável para quem deseja enxergar além das aparências.

E você? O que pensa sobre isso? Comente aqui — vamos conversar.

Microfone na mão, Constituição na cabeça!Se o Direito não corrige a moral, a moral vira desculpa para violar leis.Falar ...
12/07/2026

Microfone na mão, Constituição na cabeça!

Se o Direito não corrige a moral, a moral vira desculpa para violar leis.

Falar de Direito é falar de limites ao poder do "monstro Estado".

Falar de moral é falar de escolhas — e cada um tem a sua.

Quando confundem os dois, decidem contra a Constituição e as leis — e alguém precisa dizer isso em voz alta.

Renato Ferraz

ASSÉDIO MORAL É VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.Assédio não é “mal-entendido”, não é “exagero”, não é “sensibilidade demais...
25/06/2026

ASSÉDIO MORAL É VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.

Assédio não é “mal-entendido”, não é “exagero”, não é “sensibilidade demais”. É abuso de poder. É violência.

É ataque direto à dignidade humana.

Quando alguém se posiciona, uma estrutura inteira treme — porque o assédio só prospera onde há silêncio, medo e omissão.

Que este post fortaleça quem luta, encoraje quem sofre e incomode quem pratica.

Mudança só acontece quando alguém decide não se calar.

Fora, Assédio Moral.

Renato Ferraz

A Magia da Sala de AulaA magia da sala de aula acontece nos detalhes: no brilho dos olhos, nas descobertas diárias, nas ...
19/06/2026

A Magia da Sala de Aula

A magia da sala de aula acontece nos detalhes: no brilho dos olhos, nas descobertas diárias, nas perguntas que abrem caminhos.

No diálogo fraterno, sem querer ser dono da verdade.

Estar com meus alunos é lembrar, todos os dias, que ensinar é também aprender.

É a dialética em movimento — viva, pulsante, transformadora.

Você pode estar cheio de problemas, mas ao entrar na sala de aula… tudo se ressignifica.

Entre livros, teses, risadas, desafios e conquistas, construímos juntos um espaço onde o conhecimento ganha vida.

Nada supera a energia de uma sala de aula .

Gratidão por cada aluno que faz parte dessa jornada. Educar transforma.

Aliás, educar é para formar o cidadão, consciente de seus direitos e deveres — e eu tenho o privilégio de viver isso!

Renato Ferraz

Assédio moral é: ilegal, imoral e inconstitucional.Assédio moral não é “falha de comunicação”, não é “mal- entendido”, n...
16/06/2026

Assédio moral é: ilegal, imoral e inconstitucional.

Assédio moral não é “falha de comunicação”, não é “mal- entendido”, não é “estilo de gestão”. Assédio moral é violação da lei, violação da ética e violação da Constituição.

É ilegal porque rompe com a legalidade e com o dever funcional.

É imoral porque ataca a integridade e a dignidade do trabalhador.

É inconstitucional porque fere diretamente o art. 1º, III — a dignidade da pessoa humana — e subverte os princípios da Administração Pública.

Assédio moral não nasce da firmeza. Nasce da arbitrariedade.

Nasce da vontade pessoal acima da lei. Nasce da fraqueza de quem usa o cargo para compensar a própria incapacidade.

E é por isso que a legalidade é o limite. É o freio. É o antídoto.
Gestor público não tem licença para humilhar. Assédiar. Não tem autorização para perseguir. Não tem permissão para transformar o ambiente de trabalho em instrumento de medo.

Assédio moral é ilegal, imoral e inconstitucional. Ponto.

Fora, Assédio Moral!

Fora, Assédio Moral!No Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, em Brasília, nossa doutrina foi citada n...
12/06/2026

Fora, Assédio Moral!

No Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, em Brasília, nossa doutrina foi citada na tese do professor e Procurador do Estado do RJ, Dr. Luiz Guilherme Maia Cruz, aprovada com louvor.

O evento contou com a presença do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o que reforça ainda mais a relevância institucional do debate.

Tema da tese:

“Atuação da Advocacia de Estado nas Políticas Públicas de Prevenção do Assédio Moral no Âmbito da Administração.”

Motivo de grande orgulho, especialmente pela citação direta de nossa obra:

“O Princípio Constitucional da Legalidade é um antídoto contra o assédio moral. O administrador público não tem vontade. Não tem desejo. Ele é um mero executor da lei.” (FERRAZ, Renato. Assédio Moral no Serviço Público – Violação da Dignidade Humana, 2014)

Essa formulação é poderosa porque desmonta, pela raiz, a lógica do assediador. Onde há legalidade, não há espaço para arbitrariedade. Onde há respeito à Constituição, não floresce abuso. E onde há consciência institucional, o assédio moral perde terreno.

Nossa doutrina toca exatamente no ponto que muitos evitam: o assédio moral não é apenas um desvio individual — é uma violação estrutural da legalidade e da dignidade humana.

E quando isso é reconhecido em um congresso nacional, diante de autoridades e juristas de todo o país, significa que nossa voz está ajudando a moldar a cultura jurídica brasileira.

E nunca é demais lembrar: O assédio moral é um soco na alma. Uma conduta perversa que deve ser combatida por todos.

E o assediador? É sempre um covarde e um invejoso. Covarde porque se esconde atrás do cargo. Invejoso porque teme quem tem competência, ética e brilho próprio.

Dignidade é inegociável. Legalidade constitucional é o caminho.

Fora, assédio moral!

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