Vladimir Costa & Advogados Associados

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Recife, PE
Vladimir Costa & Advogados Associados

Especializado na área Cível, com foco para o Direito de família e sucessões

27/03/2020

Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar

O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível de indenização por danos morais.

leia mais em: https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/demissao-de-diretor-hierarquico-por-tratamento-homofobico-nao-isenta-empresa-de-indenizar/4284

26/03/2020

Projeto de Lei garante estabilidade a trabalhador durante pandemia

O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

leia mais em https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/projeto-de-lei-garante-estabilidade-a-trabalhador-durante-pandemia/4283

25/03/2020

Projeto de Lei concede salário temporário para mais pobres durante pandemia
O objetivo é desestimular que a população saia de casa, mas sem prejudicar os trabalhadores informais em razão do desaquecimento da economia.
leia mais em : https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/projeto-de-lei-concede-salario-temporario-para-mais-pobres-durante-pandemia/4282

24/03/2020

Projeto de Lei permite saque do valor total do FGTS no caso de pandemia

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei do FGTS.

leia mais em: https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/projeto-de-lei-permite-saque-do-valor-total-do-fgts-no-caso-de-pandemia/4281

23/03/2020

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.

leia mais em:

https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/por-causa-do-coronavirus-ministra-manda-devedor-de-alimentos-cumprir-prisao-domiciliar/4280

21/03/2020

OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB.

leia mais em:

https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/oab-adota-medidas-para-auxiliar-a-advocacia-durante-a-pandemia-do-covid-19/4279

20/03/2020

Advogados x Coronavírus

O que você faria para ajudar os advogados neste momento se fosse presidente da OAB?

Estamos em crise ou na expectativa de oportunidades? Como você vai encarar?

Que medidas você tomaria para ajudar os advogados?

O que fazer com os prazos nos processos eletrônicos ?

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19/03/2020

Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.
leia mais em :

https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/empresa-tera-que-reagendar-viagem-de-idosos-sem-custos-devido-ao-surto-de-coronavirus/4278

18/03/2020

Sigilo médico e atuais perspectivas

“O que no exercício ou fora do exercício e no comércio da vida eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo.” (Hipócrates) O sigilo profissional diz respeito ao segredo cujo domínio de divulgação deve ser restrito a um cliente, uma organização ou um grupo, sobre o qual o profissional responsável possui inteira responsabilidade.

por Tertius Rebelo

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17/03/2020

Quer entender como você pode aproveitar esse momento de Pandemia e literalmente continuar o seu crescimento ?

Sabemos que não está sendo fácil para o mundo lidar com essa situação, mas também temos que ocupar nossas mentes com pensamentos construtivos. Há muitos livros e recursos on-line sobre como trabalhar a sua mente e também como sair de uma situação dessas, mais forte.

Por Renatadutramastercoach

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16/03/2020

JT-MG concede redução de jornada a pai de crianças autistas
O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao caso.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuízo de salário e compensação de horas, enquanto durar o tratamento de dois filhos menores portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista, patologia que se enquadra no conceito de pessoa com deficiência. A decisão é do juiz Cláudio Roberto Carneiro Costa, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

leia mais em: https://www.brdireito.com.br/blog-detalhe/jt-mg-concede-reducao-de-jornada-a-pai-de-criancas-autistas/4277

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