Oliveira e Teixeira Sociedade de Advogados

24/08/2026

🚨 DONO DE RESTAURANTE: CUIDADO COM A TAXA DE SERVIÇO.

Você cobra os famosos 10% do garçom e acha que esse dinheiro pode simplesmente entrar no caixa da empresa?

Não é bem assim.

A gorjeta/taxa de serviço tem regras próprias e pode gerar reflexos trabalhistas e previdenciários.

E atenção: não adianta chamar de “prêmio”, colocar o valor diretamente na maquininha do garçom ou tentar resolver tudo contratando “freelancers”.

📌 A legislação permite, em determinadas condições, a retenção de parte da gorjeta para custear encargos sociais e previdenciários — mas isso não signif**a que o restante possa ser tratado como dinheiro da empresa.

Além disso, é fundamental verif**ar o que determina a Convenção Coletiva da categoria e, quando aplicável, a possibilidade de regulamentação por acordo coletivo.

O problema é que muita empresa só procura orientação depois que chega a reclamação trabalhista.

E aí, a conta pode ser muito maior.

🍽️ Você é dono de restaurante?

Eu preparei um GUIA PRÁTICO E RÁPIDO explicando os principais cuidados para utilizar corretamente a taxa de serviço e evitar erros que podem virar passivo trabalhista.

👉 Me chama no DIRECT com a palavra “GORJETA” que eu te envio o guia.

20/08/2026

A empresa está quebrando. Mas não pode demitir.

Esse é o retrato da INJUSTIÇA DO TRABALHO que o empresário brasileiro enfrenta.

A Casas Bahia está em recuperação judicial, atolada em dívidas e tentando cortar custos para sobreviver.

A empresa demite para tentar se reestruturar.

E o que acontece?

A Justiça manda recontratar.

Porque, aparentemente, é mais importante preservar o emprego de hoje do que preservar a empresa que precisa existir amanhã para continuar gerando empregos.

E quem paga essa conta?

O empresário.

É sempre assim: quando a empresa cresce, o empresário assume o risco.

Quando dá lucro, ele paga imposto.

Quando dá prejuízo, ele paga a conta.

Quando precisa se reestruturar, aparece a Justiça para dizer o que ele pode ou não fazer dentro da própria empresa.

É por isso que eu digo:

A Justiça do Trabalho é extremamente paternalista e protege o empregado até quando a sobrevivência da empresa deveria estar em primeiro lugar.

Porque sem empresa, não existe emprego.

Preservar empresas também é preservar empregos.

E empresário que não entende isso precisa começar a olhar para o Direito do Trabalho não como burocracia, mas como uma questão de sobrevivência empresarial.

— Vitor Oliveira
Advogado Trabalhista Empresarial

19/08/2026

O vídeo é engraçado. Até chegar a conta.

A empresa vê o funcionário carregando peso de forma inadequada, todo mundo ri… e ninguém faz nada.

Esse é o verdadeiro perigo.

Porque, se amanhã esse funcionário se machucar, desenvolver uma doença ocupacional ou precisar se afastar, a pergunta não será:

“Era engraçado?”

A pergunta será:

“A empresa sabia? O que ela fez para evitar?”

E aí começa a dor de cabeça: afastamento, perícia, estabilidade, possível ação trabalhista e prejuízo.

Empresário, não espere o problema acontecer para descobrir que aquela “brincadeira” estava sendo gravada pela câmera como prova.

O que hoje rende risada pode amanhã virar prova contra a empresa.

17/08/2026

Satisfação em fazer parte da Comissão de Direito do Trabalho da OAB sub seccional Ribeirão Preto/SP.

17/08/2026

Jovem aprendiz não é problema. É oportunidade.

Empresário, contratar um jovem aprendiz de forma formal, regular e segura não deveria ser visto apenas como cumprimento de uma obrigação.

É investimento. 👊🏻

A empresa ajuda um jovem a aprender uma profissão, adquirir responsabilidade, conhecer o mercado de trabalho e construir o próprio futuro.

E a empresa também ganha: forma mão de obra, desenvolve talentos dentro da própria cultura e ainda cumpre um importante papel social.

Porque, enquanto alguns enxergam apenas um custo, existe um jovem enxergando uma primeira oportunidade.

Tirar um jovem da ociosidade, ensinar um ofício e abrir uma porta para o mercado de trabalho é uma atitude que beneficia todo mundo: o jovem, a empresa, a família e a sociedade.

Mas atenção: contratar aprendiz não signif**a simplesmente colocar um menor para trabalhar. É preciso respeitar as regras da aprendizagem, a atividade, a jornada, a formação e as limitações legais.

Faça certo. Contrate legalmente. Forme um profissional. Transforme uma oportunidade em futuro. 👏🏻

15/08/2026

📍É por essas e outras que nós estamos aqui.

Prontos para defender os empresários das injustiças do trabalho e principalmente funcionários mal intencionados que querem arrancar dinheiro do empresário a qualquer custo!!

13/08/2026

Por que seu restaurante precisa de um banco de horas formal?

11/08/2026

11/08/2026

11 de agosto | Dia da Advocacia ⚖️

Hoje celebramos aqueles que escolheram a advocacia como profissão, mas também como compromisso: com a justiça, com a ética e com a defesa de direitos.

A todos os colegas advogados, nossa admiração e respeito.

Feliz Dia da Advocacia! 💚

Oliveira & Teixeira Sociedade de Advogados

10/08/2026

Grito de guerra virou dano moral.

E o empresário vai aprendendo, aos poucos, que até uma brincadeira pode terminar em processo.

Hoje é o grito de guerra.
Amanhã é a cobrança que “constrange”.
Depois, a reunião que “pressionou”.
E daqui a pouco, liderar vira atividade de risco.

Não estou dizendo que abuso deve ser tolerado.

Mas se todo desconforto virar dano moral, f**a uma pergunta:

quem ainda vai ter coragem de gerir uma empresa?

Empresário não precisa trabalhar com medo.
Precisa saber onde termina a gestão e começa o abuso.

Porque transformar qualquer incômodo em indenização também cria um ambiente empresarial doente.

Até onde vamos levar essa conta?