21/05/2026
A nova lei da licença paternidade já foi sancionada e sua empresa precisa estar preparada antes de 2027.
A ampliação vai ser gradual: 10 dias a partir de 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029. Mas quem acha que dá pra esperar pode sair caro.
Dois pontos que o empresário não pode ignorar: o pagamento passa a ser via INSS (e é você quem solicita o reembolso), e a lei garante estabilidade no emprego desde o início da licença até um mês após o término. Demitir nesse período sem justa causa? Indenização em dobro.
Me conta nos comentários: você já sabia dessa mudança?