Qual é o horário de funcionamento?

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EFN Advocacia

Atendimento personalizado, advogados especializados, transparência, opções de pagamento flexíveis

EFN Advocacia é mais do que um escritório de advocacia, somos seu parceiro estratégico em um mundo empresarial que evolui rapidamente. Combinando a prática tradicional do Direito Empresarial com o dinamismo do Direito Digital, estamos perfeitamente posicionados para ajudar sua empresa a crescer e se proteger em um mundo cada vez mais digitalizado.

12/03/2026

O TikTok está virando um dos canais de vendas que mais cresce no e-commerce. 🚀

Mas junto com essa oportunidade surgem alguns pontos jurídicos que todo seller precisa conhecer. No vídeo eu explico.

27/02/2026

A EFN Advocacia obteve vitória em ação contra uma fintech de um grande Marketplace, com reconhecimento judicial da falha de segurança que permitiu a fraude na conta do Seller e condenação à restituição integral dos valores desviados pelos golpistas de R$ 21.879,46.

27/02/2026

🚨 ATENÇÃO SELLERS – ENTENDA A REGRA DO FRETE PARA NÃO TER A CONTA PAUSADA OU BLOQUEADA 📦

O Mercado Livre NÃO calcula o frete pelo tamanho do produto, e sim pelo PACOTE PRONTO PARA ENVIO.

Ou seja 👇
✅ produto + caixa + plástico + proteção = é isso que vale.

E o frete será cobrado sempre pelo MAIOR entre:

⚖️ peso real
📦 peso volumétrico (tamanho da caixa)

👉 Declarou menor do que realmente é?

O sistema mede no CD e:

1️⃣ cobra a diferença do frete
2️⃣ se for recorrente → pausa anúncios
3️⃣ em casos mais graves → suspende a conta

📌 REGRA DE OURO:
Antes de cadastrar no anúncio:

📦 embale o produto
📏 meça a embalagem pronta
⚖️ pese o pacote pronto

No FULL a lógica é a mesma, mas a embalagem final pode mudar porque é o próprio Mercado Livre que embala.

🎯 Quem acerta a cubagem:
✔ evita prejuízo com frete
✔ não recebe penalização
✔ mantém a reputação protegida

⚠️ Se seus fretes mudaram ou apareceram avisos de medidas incorretas, não é bug é a nova validação automática da logística.

🚨 SUA CONTA JÁ FOI BLOQUEADA POR ESSE MOTIVO?
Procure um advogado especialista para analisar o seu caso.

Com estima.
Dr. Ernesto Ferreira da Silva Neto
📲 WhatsApp: 11947863904
⚖️ Advogado especialista em Direito do Comércio Eletrônico e defesa de Sellers em Marketplaces

🔁 Compartilhe este post com outros sellers e ajude a proteger mais operações.

20/02/2026

⚖️📖

11/02/2026

🎉 Tem gente que comemora no bloco. Eu comemoro quando desbloqueia. 😃

10/02/2026

Se você entrou com pedido de registro de marca e sentiu que o processo simplesmente “parou no tempo”, esse vídeo é pra você…

03/02/2026

afiliado pode estar causando devoluções e colocando sua conta em risco sem você perceber. Nesse vídeo, explico o erro que o TikTok proíbe e como se proteger.

11/12/2025

A EFN Advocacia garantiu no TJ-ES (Proc. nº 5048276-96.2025.8.08.0035) a reativação de duas contas injustamente bloqueadas por suposta “falsificação”, mesmo com todas as notas fiscais comprovando a originalidade dos produtos.

Na decisão, o juiz destacou:

• ausência de prova real de violação de propriedade intelectual
• notas fiscais demonstrando autenticidade dos produtos
• suspensão automática sem contraditório
• falta de notificação prévia ao seller
• impacto financeiro grave e risco à continuidade da empresa

O resultado? Determinação judicial para reativar as contas, manter o acesso total à plataforma e proibir novos bloqueios sem aviso formal.

Se sua conta foi suspensa de forma abusiva, você também pode ter direito ao restabelecimento.

EFN Advocacia — Defesa estratégica para vendedores de Marketplace.

21/10/2025

🔵 Seller, toda punição, mesmo digital, precisa vir com o básico: o direito de defesa.
Isso se chama contraditório: a chance de explicar o seu lado antes de ser punido.

➡️ Se você foi suspenso sem aviso, o seu direito de defesa foi ignorado.

⚖️ Justiça começa quando alguém te ouve.

15/10/2025

Hoje é o primeiro dia do REC’n’Play, um grande festival de tecnologia, inovação, cultura e negócios, realizado anualmente no Bairro do Recife, em Pernambuco. Organizado pelo Porto Digital, ele transforma o bairro em um laboratório a céu aberto com centenas de atividades gratuitas, conectando diferentes setores por meio do conhecimento e da criatividade.

15/09/2025

Foi uma honra participar como palestrante na Imersão Mercado Livre da do .victor.oficial, foi um evento incrível que reuniu mais de 250 sellers em busca de crescimento. 🚀

Agradeço imensamente pelo convite e pela oportunidade de compartilhar conhecimento sobre estratégias jurídicas e práticas para destravar resultados no e-commerce.

Seguimos juntos na missão de fortalecer o comércio digital no Brasil. 💡⚖️

Endereço

Avenida Santos Dumont
Recife, PE
52050-050

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
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Telefone

+5511947863904

Site

http://www.efnadvocacia.com/

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