Iglesias Advocacia

Página Principal
Brasil
Recife, PE
Iglesias Advocacia

O escritório Iglesias Advocacia é especialista na área de Direito à Saúde, com destaque para a?

30/05/2025

Negativa de cobertura e reajustes abusivos são mais comuns do que você imagina.

A boa notícia é: em muitos casos, você pode reverter essa situação. ⠀

Quer entender como? Acesse a newsletter com informações jurídicas semanais que te ajudam a proteger sua saúde e seus direitos.

📩 Link na bio: “Saúde sem Negativa”

29/05/2025

Essa cláusula quase faliu uma loja em 3 meses.

Muitos contratos de shopping preveem multa de até 2 anos de aluguel se o lojista precisar sair antes.

Parece padrão, mas pode custar dezenas de milhares de reais.

Se você tem uma loja, vale revisar com estratégia antes de assinar.

💡 Curiosidade jurídica: A jurisprudência majoritária entende que a multa não pode ultrapassar o equivalente a 3 meses de aluguel, com base no art. 413 do Código Civil.

A prevenção faz diferença. E pode te poupar anos de prejuízo.

Quer mais dicas como essa? Acesse o link da bio e receba conteúdos exclusivos.

27/05/2025

Você sabia?
Muitos lojistas assinam contratos de shopping sem saber que podem estar assumindo dívidas e multas que ultrapassam o valor do próprio aluguel.

Essas cláusulas ocultas, comuns em contratos de locação em centros comerciais, podem gerar grandes prejuízos em caso de inadimplência ou saída antecipada.

Na minha experiência com lojistas, já me deparei com contratos que:
1️⃣ Estabelecem multas abusivas por rescisão antecipada;
2️⃣ Aplicam reajustes não previstos na legislação;
3️⃣ Atribuem ao lojista responsabilidade por danos que ele não causou.

📌 Conhecer os riscos antes de assinar pode evitar surpresas e proteger seu negócio.

📥 Para mais conteúdos como esse, cadastre-se gratuitamente na minha newsletter. O link está na bio.

21/05/2025

VOCÊ SABE SE O ITBI FOI CALCULADO CORRETAMENTE NO SEU IMÓVEL?

Muitas pessoas adquirem imóveis sem saber exatamente como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é calculado.

Em situações como construções realizadas “a preço de custo” ou aquisição de frações ideais de terreno em condomínios, pode haver cobrança de ITBI sobre valores que não deveriam compor a base de cálculo do imposto.

➡️ Nesses casos, o imposto pode ser recolhido de forma incorreta ou superior ao devido.

Isso pode gerar:
📌 Pagamento indevido de tributo;
📌 Cobranças complementares com multa e juros;
📌 Lançamento de débitos em dívida ativa;
📌 Complicações para regularização do imóvel no registro de imóveis.

É importante estar atento à forma de aquisição e construção do imóvel. A legislação, inclusive, já reconhece que o ITBI não incide sobre a construção realizada pelo próprio adquirente.

📚 A análise da documentação e das circunstâncias da aquisição pode evitar prejuízos — ou até permitir a revisão do que foi pago.

🔎 Informar-se é o primeiro passo. Para receber a nossa newsletter com conteúdo exclusivo, acesse o link da bio.

15/05/2025

Foi internado, achou que estava tudo certo e depois recebeu uma cobrança judicial do hospital?

Você contratou um plano de saúde acreditando que, em uma emergência ou cirurgia, estaria amparado.

Mas, meses após a alta hospitalar, recebe uma notif**ação judicial: o hospital quer que você pague valores altíssimos da internação. Caso contrário, seu nome vai parar no Serasa.

Essa é a realidade de muitos pacientes que foram internados em hospitais credenciados, com indicação médica, dentro da cobertura do plano.

🔎 Mas atenção:
Se o seu contrato cobre internações hospitalares e você foi atendido por hospital da rede credenciada, a obrigação de pagamento é do plano de saúde. Não sua.

O que está em jogo aqui não é só o seu nome limpo.
👉 É o seu direito à saúde e à dignidade.

Esse tipo de cobrança indevida pode ser combatido judicialmente, inclusive com pedido de indenização por danos morais.

📌 Você recebeu uma cobrança dessas?
Se sim, primeiramente busque solucionar de forma amigável com a Operadora de Plano de Saúde. Caso você não obtenha êxito, por haver prazo processual para manifestação, busque orientação de um advogado especialista no assunto.

Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação.

13/05/2025

Não ter o Home Care pode sair mais caro do que você imagina.

Seu familiar recebe alta, mas ainda precisa de cuidados.
O médico prescreve home care.
O plano nega.

E aí, você:
❌ Gasta com cuidador particular.
❌ Compra materiais e medicamentos.
❌ Paga consultas e visitas médicas.

Só que o custo não é só financeiro:

⚠️ O paciente f**a sem tratamento adequado.
⚠️ A recuperação atrasa.
⚠️ A saúde mental da família desmorona.

Tudo isso porque o plano de saúde negou algo que pode ser obrigação dele cobrir.

O home care, quando prescrito, é direito do paciente.

E a Justiça pode obrigar a liberação em poucos dias, com risco de multa diária.

Você não precisa aceitar a negativa.
Você não precisa pagar por um serviço que o plano deveria cobrir.

Quer saber mais informações e receber um conteúdo exclusivo toda semana?
Se inscreva na nossa newsletter — o link está na bio!

09/05/2025

Alerta para quem respondeu minha enquete esta semana!

Se o seu plano coletivo teve aumento abusivo, você não está sozinho — e isso pode ser ilegal.

O STJ já reconheceu que aumentos desproporcionais podem ser revisados judicialmente.

Eu preparei um eBook gratuito explicando:

O que caracteriza um reajuste abusivo

Como você pode agir para reduzir o valor

Quais provas guardar

E o passo a passo para contestar

Quer receber agora?
Comente aqui "eBook" ou me mande um direct com essa palavra.

Vou te enviar gratuitamente.

Marque alguém que teve o plano reajustado também!

06/05/2025

Seu plano de saúde subiu quase 50% de um ano para o outro? Isso é mais comum do que parece. E pode ser ilegal.

Muita gente não sabe, mas os planos de saúde coletivos não têm seus reajustes regulamentados pela ANS — e é exatamente aí que mora o problema. Em 2024, já registramos casos de reajuste de até 49%. Para exemplif**ar: uma mensalidade que era de R$ 5.200 pode saltar para R$ 7.748 em apenas um ano.

Isso acontece porque muitas operadoras aplicam aumentos sem transparência ou justif**ativa técnica adequada.

Se você sofreu reajuste abusivo, é possível recorrer à Justiça. Em alguns casos, é cabível uma tutela de urgência para barrar imediatamente esse aumento e aplicar os índices da ANS, evitando o pagamento do valor excessivo até o fim do processo.

📌 Ficou em dúvida se o reajuste do seu plano é abusivo?
Acesse nosso site e saiba como identif**ar os seus direitos.

05/05/2025

Seu plano de saúde negou o tratamento que você precisa? Isso pode ser considerado uma negativa abusiva!

Se o médico justificou a necessidade do tratamento, a negativa é abusiva. Se a recusa for de algo essencial, como atendimento de urgência, cirurgias, exames ou medicamentos, você tem direitos garantidos por lei!

O que fazer?

Exija a justif**ativa por escrito.

Denuncie à ANS.

Registre tudo!

Procure um advogado especializado.

Não aceite sem justif**ativa adequada. Seu direito à saúde é garantido!
Tem dúvidas sobre como proceder? Fale com um especialista!

30/04/2025

Você está sendo cobrado após pedir o cancelamento do seu plano de saúde?

Essa cobrança é ABUSIVA!

Decisões dos Tribunais e do STJ confirmam: Não pode haver multa ou exigência de aviso prévio em planos familiares ou falsamente empresariais.

🔹 Você tem direito de cancelar seu plano sem multas.
🔹 Pode recuperar os valores pagos indevidamente.
🔹 E evitar negativação ou protesto indevido.

Defenda seus direitos!
Procure sempre um advogado especialista em Direito à Saúde.

Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares.

24/01/2025

Você sabia que os planos coletivos podem ter reajustes abusivos que chegam a 30%?

Enquanto a ANS autorizou um reajuste de 6,91% para planos individuais em 2024, muitos planos coletivos registraram aumentos alarmantes:
👉 SulAmérica: 19,67%
👉 Amil: 21,98%
👉 Bradesco: 20,96%

🔍 A ANS não regula os reajustes dos planos coletivos, seja por adesão ou empresariais, mas isso não signif**a que você está desamparado. A boa notícia é que a Justiça tem revisado esses reajustes abusivos e, em muitos casos, equiparado os índices ao percentual definido pela ANS para os planos individuais. Isso pode reduzir sua mensalidade e ainda garantir o reembolso do valor pago a mais nos últimos anos.

⚠️ Como proceder?
✔️ Separe todo o histórico de pagamentos.
✔️ Tenha em mãos o contrato do seu plano. Caso não tenha, solicite a segunda via à operadora.
✔️ Busque orientação de um advogado especializado em planos de saúde.

🛡️ Proteja seus direitos! O reajuste abusivo não pode comprometer o seu orçamento e a sua saúde.

Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares! 📚

22/01/2025

Você conhece os seus direitos em caso de inscrição indevida no Serasa?

A inclusão do nome de uma pessoa nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa, é um ato que deve seguir regras claras e respeitar os direitos previstos em lei. Porém, em algumas situações, essa inscrição pode ocorrer de forma indevida, gerando consequências graves e injustas para o consumidor.

Quando a negativação é considerada indevida?
Diversos casos podem ser enquadrados como negativação irregular, como, por exemplo:
✅ Inscrição por dívidas já quitadas.
✅ Débitos que ultrapassaram o prazo de 5 anos (prescrição).
✅ Cobranças de valores não contratados.
✅ Falta de notif**ação prévia sobre a negativação.

Por que isso é importante?
Uma inscrição indevida no Serasa pode causar sérios transtornos, como a dificuldade de acesso a crédito, constrangimento e danos à reputação financeira de uma pessoa. É por isso que a legislação brasileira protege o consumidor contra abusos e prevê mecanismos para corrigir essas situações.

O que fazer em caso de irregularidade?
Se você perceber que seu nome foi negativado de forma injusta, é fundamental buscar esclarecimentos junto à empresa responsável pela cobrança e registrar uma reclamação formal. Em muitos casos, a Justiça pode reconhecer o erro e determinar a exclusão do registro, além de analisar eventuais reparações pelos danos causados.

Proteja-se!
Entender seus direitos é o primeiro passo para evitar injustiças. Sempre guarde comprovantes de pagamento e acompanhe regularmente seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito. Em situações de dúvida, procure orientação profissional para garantir que seus direitos sejam preservados.

Educar é a chave.
Esteja atento às suas finanças e à conduta das empresas. Um consumidor informado é um consumidor protegido!

Endereço

Rua Padre Carapuceiro Nº858/14º Andar
Recife, PE
51020280

Telefone

+5581995594543

Site

http://www.mirellaiglesiasadv.com/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Iglesias Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.