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Elizeu Leite Advocacia

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Brasil
Recife, PE
Elizeu Leite Advocacia

Advocacia Previdenciária "Seja a mudança que você quer ver no mundo."

O escritório Elizeu Leite Advocacia tem internalizada a noção de que tudo está conectado: não há como exercer a advocacia sem considerar a justiça social. Do mesmo modo que o direito é mais do que um conjunto de normas que ditam o certo e o errado, a advocacia é mais do que um conjunto de argumentos. Um profissional de direito sério tem compromisso não apenas com a oratória, mas pri

ncipalmente com a ética, pois sabe que a finalidade embrionária da ciência jurídica é garantir que a sociedade seja um todo harmônico, justo e livre. Por isso, não haveria símbolo melhor para representar os valores do escritório do que uma alusão ao Nó infinito, que é uma representação de que o conhecimento deve estar sempre aliado à integridade. As linhas fluidas e os entrelaçados significam que todos os fenômenos são intimamente relacionados e, além disso, que tudo encontra sentido na união entre sabedoria e compaixão. E é esse o papel do advogado na sociedade: garantir que o direito seja aplicado com justiça, aliar o conhecimento à probidade e, como professou Gandhi, “ser a mudança que você quer ver no mundo.”. .

09/09/2022

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09/09/2022

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09/09/2022

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02/01/2018

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício.

Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade.

Neste caso, os dois benefícios serão mantidos, sem problema algum. Porém, existem benefícios que não podem ser acumulados, fique atento.

19/12/2017

quais são as principais diferenças entre a previdência social e a previdência privada? Aqui vão algumas dela

=> Previdência Social:

- É pública, ou seja, é administrada pelo governo por meio do INSS

- Todo brasileiro que trabalha sob regime CLT é um segurado da previdência social

- Ampara aposentados ou trabalhadores em casos de doenças, acidentes ou gravidez

- Todos os contribuintes ajudam a fomentar a renda daqueles que irão se aposentar. É conhecido como regime de repartição simples

- O teto da aposentadoria em 2017 é de R$5.578, salvo algumas exceções. Isso signif**a que mesmo que o seu salário tenha sido maior durante o tempo de trabalho, você não poderá receber um valor do que o teto durante sua aposentadora

=> Previdência Privada:

- É complementar, ou seja, visa garantir uma renda maior do que aquela garantida pelo INSS.

- Pode ser utilizada também para realização de projetos de vida como investir em um negócio, pagar ensino superior para os filhos, entre outros

- Pode ser administrada por por instituições financeiras e corretoras

- A reserva é formada individualmente e o beneficiário pode escolher como quer receber o saldo acumulado

- Existem duas modalidades de previdência privada: a previdência complementar fechada e a previdência complementar aberta.

13/12/2017

Em que pé está a Reforma da Previdência?

Tá todo mundo dizendo que vai ser votada esse mês, ou o próximo, ou que não vai sair é nunca… Com futurologia a gente não trabalha – isso f**a pras videntes. O fato é que a Reforma tem que vir por emenda à Constituição (PEC), o que não é nada fácil de fazer. Pra mudar o texto da Constituição, precisa três quintos dos deputados e senadores aprovarem a mudança. Isso dá 308 deputados e 49 senadores votando com o governo. E a votação é dupla: o texto precisa ser aprovado duas vezes em cada casa. A PEC da Reforma ainda está no primeiro desses estágios: pendendo a primeira votação na Câmara… Ou seja: tem um longo caminho a andar.

09/12/2017

Provavelmente não. A Previdência Social vai continuar existindo no Brasil, e o INSS vai continuar lá igual. O que vão mudar são algumas regras para concessão do benefício, para o cálculo do montante, para o acúmulo de pensões… São mudanças bem mais profundas do que o governo está dando a entender na propaganda da TV. Graves, com certeza. Mas não é nenhum fim do mundo, o seu direito à aposentadoria muito provavelmente continuará lá!

Por isso, antes de correr pra fila do INSS, procure um/a advogado/a especialista ou a defensoria pública de seu Estado: assim você poderá se orientar sobre o que vai mudar, e se vai ser melhor ou pior pra você!

27/11/2017

Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2018

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2018. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e no portal do INSS (https://portal.inss.gov.br)

Os depósitos seguem a mesma sistemática de anos anteriores. Começam a receber os segurados que ganham até o piso previdenciário nos últimos cinco dias úteis do mês. E nos primeiros cinco dias úteis do mês que se inicia, começa o pagamento para quem recebe acima do mínimo.

#2018

22/11/2017

Carta de concessão e memória de cálculo

A carta de concessão é um documento que tem por finalidade informar ao cidadão a forma de cálculo do valor do seu benefício, além de fornecer informações relativas ao banco responsável pelo pagamento. Pode ser solicitada pela internet no portal do INSS.

13/11/2017

Que tenhamos todos uma excelente e produtiva semana.

13/11/2017

Na aposentadoria especial, que é aquela concedida ao trabalhador que laborou em condições de insalubridade, o ruído é o agente nocivo que mais aposenta brasileiros! Mas uma dúvida frequente: como se pode medir o ruído em níveis variados no ambiente de trabalho?

Então aqui vai uma notícia quentinha pra você: a Justiça Federal acabou de reafirmar a tese de que o cálculo para aferição do ruído em diferentes níveis será dado através da média aritmética simples entre os valores encontrados (que será a divisão da soma dos valores pela quantidade de números somados). Afastando, portanto, a ideia da medição por ponderação. O tema é polêmico e atual, por isso fique ligado na dica!

**adica

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