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Já ouviu falar em contrato de namoro? Arrasta para o lado e descubra..figueiredo.adv de família
11/06/2022

Já ouviu falar em contrato de namoro?
Arrasta para o lado e descubra..
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de família

MAIO LARANJA 18 de maio foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...
18/05/2022

MAIO LARANJA
 
18 de maio foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados.

É necessário que todos fiquem atentos a mudanças de comportamentos das crianças e adolescentes que podem estar sendo vítimas de alguma violência . E havendo alguma suspeita é importante fazer a denúncia pelo *Disque 100*. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados, e pode ser feito de forma Anônima.figueiredo.adv


17 de maio, é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. E a data que o homossexualidade deixou de ser classificada...
17/05/2022

17 de maio, é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. E a data que o homossexualidade deixou de ser classificada como doença mental pela Organização Mundial de Saúde, em 1990. 

 A data é importante para a conscientizar a população pela luta contra a discriminação do população LGBTQIA+.

Além do Lei do Racismo (Lei 7.716/89), os crimes de homotransfobia podem ser enquadrados no art. 140 do Código Penal ou no crime de injúria Racial.

Assim, as vítimas de comentários preconceituosos podem e devem denunciar.

Senado aprova : Saque do FGTS para trabalhador que PEDE DEMISSÃO figueiredo.adv
13/04/2018

Senado aprova : Saque do FGTS para trabalhador que PEDE DEMISSÃO


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Feliz Natal e um Ótimo Ano Novo
23/12/2017

Feliz Natal e um Ótimo Ano Novo

É proibido a venda casada"“ A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo assim, ainda é muito co...
01/11/2017

É proibido a venda casada"
“ A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo assim, ainda é muito comum encontrar esse tipo de prática no mercado. Mas atenção: se os produtos ou serviços também forem oferecidos separadamente, não ocorre venda casada.
Veja os tipos mais comuns de venda casada e como denunciá-las: bit.ly/vendacasada ”


| PENSÃO POR MORTE |A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em...
01/11/2017

| PENSÃO POR MORTE |
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar alguns requisitos.


: via ···ACiDENTE DE TRABALHO“ Para ter direito a essa estabilidade, é necessário que o empregado tenha recebido o ...
17/08/2017

: via
···ACiDENTE DE TRABALHO
“ Para ter direito a essa estabilidade, é necessário que o empregado tenha recebido o auxílio-doença acidentário, concedido pelo INSS, durante o período de afastamento. A contagem da estabilidade inicia-se na data de retorno ao trabalho. Essa estabilidade também é concedida ao ex-empregado que comprove, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do antigo contrato de trabalho. Essas regras constam do artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 e da Súmula nº 378 do TST. ”


: via ···“ PAGAMENTO DE PENSÃO "A Pensão Alimentícia é um direito básico, mas ainda existe muita desinformação sobr...
17/08/2017

: via
···
“ PAGAMENTO DE PENSÃO "

A Pensão Alimentícia é um direito básico, mas ainda existe muita desinformação sobre o tema. Confira alguns mitos e verdades e para saber + acesse a Lei n. 5.478/1968 que trata do assunto ;)




11 de Agosto - Dia do Advogado Parabéns a todos !!!
11/08/2017

11 de Agosto - Dia do Advogado
Parabéns a todos !!!

" RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE" : via “ Em 2012, o criou o Programa e definiu um conjunto de regras para facilit...
28/07/2017

" RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE"
: via “ Em 2012, o criou o Programa e definiu um conjunto de regras para facilitar o registro da tardia.
”


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