17/02/2026
É fundamental compreender que ninguém é obrigado a permanecer em um ambiente onde existe agressão.
A lei oferece mecanismos céleres para garantir a sua segurança. Nestes casos específicos, o divórcio pode ser solicitado de forma imediata, servindo como um passo decisivo para interromper o ciclo de violência e retomar a sua dignidade.
Sua integridade física e emocional é a prioridade absoluta. 🛡️⚖️