Calado & Souza Advocacia

Calado & Souza Advocacia Escritório de advocacia - Recife/PE/Brasil

Originalmente concebido para a advocacia empresarial, o escritório, através da habilidade e competência de seus titulares e associados, busca ser uma alternativa tecnicamente ajustada, eficiente e acessível aos interesses de corporações de médio e pequeno porte que vislumbram a assessoria jurídica permanente como instrumento indispensável para o sucesso de qualquer empreendimento empresarial que s

e pretenda sólido e estruturado. O escritório é constituído por sócios e associados que formam uma pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no cadastro de contribuintes sob o número (CNPJ/MF) 08.875.471/0001-55, e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE) sob o n.º 1.082, além de contar, acadêmicos de direito e paralegais. Nascendo já com a maturidade necessária para o enfrentamento dos desafios do setor empresarial, o escritório possui localização no bairro da Tamarineira em rua de fácil acesso, em uma casa de dois pavimentos onde foram erigidos cinco gabinetes, uma ampla recepção, sala de reuniões para oito interlocutores, além de um ambiente de trabalho para sete estações, onde laboram advogados associados e acadêmicos de direito.

Neste Dia do Advogado, celebramos a advocacia como uma profissão essencial à promoção da Justiça, à defesa dos direitos ...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos a advocacia como uma profissão essencial à promoção da Justiça, à defesa dos direitos e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A data também é uma oportunidade para reconhecer o compromisso, a ética e a responsabilidade que orientam o exercício da profissão e contribuem para uma sociedade mais justa.

Parabenizamos todos os advogados e advogadas que, diariamente, exercem sua missão com dedicação e respeito à advocacia.

Discussões relacionadas à cobertura de tratamentos pelos planos de saúde permanecem entre os temas mais recorrentes no c...
07/07/2026

Discussões relacionadas à cobertura de tratamentos pelos planos de saúde permanecem entre os temas mais recorrentes no contexto do Direito à Saúde.

Questões envolvendo procedimentos, terapias, medicamentos e critérios de cobertura frequentemente geram controvérsias administrativas e judiciais, especialmente diante de negativas fundamentadas em interpretação contratual ou no Rol da ANS.

O tema exige análise técnica, observância regulatória e acompanhamento constante da evolução jurisprudencial relacionada à assistência suplementar em saúde.

Compreender os critérios aplicáveis à cobertura assistencial é parte importante da proteção dos direitos do paciente no acesso ao tratamento adequado.

O Estatuto dos Direitos do Paciente consolida garantias fundamentais aplicáveis ao atendimento em saúde nas redes públic...
01/07/2026

O Estatuto dos Direitos do Paciente consolida garantias fundamentais aplicáveis ao atendimento em saúde nas redes pública e privada.

Entre os direitos reforçados pela norma estão o acesso à informação clara, o consentimento informado, a privacidade dos dados médicos e a participação do paciente nas decisões relacionadas ao próprio cuidado.

A legislação também fortalece princípios relacionados à dignidade, à autonomia e ao tratamento humanizado no contexto da assistência em saúde.

Conhecer os direitos do paciente é parte essencial da construção de uma assistência mais ética, transparente e humanizada.

Hoje celebramos o aniversário do Dr. Diógenes Souza, sócio do Calado & Souza.Em nome de toda a equipe, desejamos um novo...
29/06/2026

Hoje celebramos o aniversário do Dr. Diógenes Souza, sócio do Calado & Souza.

Em nome de toda a equipe, desejamos um novo ciclo de muitas realizações, saúde e sucesso, com a mesma dedicação, ética e compromisso que marcam sua trajetória profissional.

Feliz aniversário!

O “golpe do falso advogado” tem se tornado cada vez mais recorrente.Utilizando informações públicas de processos, crimin...
26/06/2026

O “golpe do falso advogado” tem se tornado cada vez mais recorrente.

Utilizando informações públicas de processos, criminosos simulam contatos profissionais e solicitam transferências financeiras indevidas por aplicativos de mensagem.

Recentemente, decisão judicial favorável ao Calado & Souza reconheceu a gravidade dessa prática e a utilização indevida da identidade profissional em ambiente digital.

Em caso de dúvida, confirme qualquer informação diretamente pelos canais oficiais do escritório.

Informamos que, em razão do feriado de São João, o expediente do escritório na terça-feira (23) será realizado até às 12...
22/06/2026

Informamos que, em razão do feriado de São João, o expediente do escritório na terça-feira (23) será realizado até às 12h.

Na quarta-feira (24), não haverá atendimento.
As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (25).

Desejamos a todos um feliz São João, com momentos de celebração e convivência ao lado da família e dos amigos.

Os chamados “falsos coletivos” seguem entre os temas de maior debate no Direito à Saúde e na saúde suplementar.Em decisõ...
11/06/2026

Os chamados “falsos coletivos” seguem entre os temas de maior debate no Direito à Saúde e na saúde suplementar.

Em decisões recentes, o Judiciário tem analisado situações em que contratos empresariais ou coletivos são utilizados, na prática, exclusivamente por pequenos grupos familiares, especialmente diante das diferenças regulatórias relacionadas a reajustes e cancelamentos.

O tema permanece em evolução nos tribunais e envolve relevantes discussões sobre proteção do consumidor e equilíbrio contratual.

Arraste para o lado e saiba mais.

A Lei nº 15.378/2026 institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, consolidando garantias fundamentais no atendimento em...
02/06/2026

A Lei nº 15.378/2026 institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, consolidando garantias fundamentais no atendimento em saúde.

A norma reforça a autonomia, o acesso à informação e a proteção da dignidade do paciente, ao mesmo tempo em que estabelece deveres no contexto do cuidado.

Arraste para o lado e saiba mais.

A contratação de planos de saúde coletivos por pessoas físicas, sem vínculo real com pessoa jurídica, pode caracterizar ...
28/05/2026

A contratação de planos de saúde coletivos por pessoas físicas, sem vínculo real com pessoa jurídica, pode caracterizar a chamada modalidade de “falso coletivo”.

Nesses casos, o contrato pode apresentar menor previsibilidade quanto a reajustes e maior flexibilidade para rescisão, em comparação aos planos individuais ou familiares.

A jurisprudência tem avançado no reconhecimento de práticas abusivas relacionadas a esse modelo, especialmente quando há desvio de finalidade na contratação.

A análise das condições contratuais e do contexto da adesão é essencial para a adequada compreensão dos direitos envolvidos.

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Recife, PE
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