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Calado & Souza Advocacia

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Brasil
Recife, PE
Calado & Souza Advocacia

Escritório de advocacia - Recife/PE/Brasil

Originalmente concebido para a advocacia empresarial, o escritório, através da habilidade e competência de seus titulares e associados, busca ser uma alternativa tecnicamente ajustada, eficiente e acessível aos interesses de corporações de médio e pequeno porte que vislumbram a assessoria jurídica permanente como instrumento indispensável para o sucesso de qualquer empreendimento empresarial que s

e pretenda sólido e estruturado. O escritório é constituído por sócios e associados que formam uma pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no cadastro de contribuintes sob o número (CNPJ/MF) 08.875.471/0001-55, e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE) sob o n.º 1.082, além de contar, acadêmicos de direito e paralegais. Nascendo já com a maturidade necessária para o enfrentamento dos desafios do setor empresarial, o escritório possui localização no bairro da Tamarineira em rua de fácil acesso, em uma casa de dois pavimentos onde foram erigidos cinco gabinetes, uma ampla recepção, sala de reuniões para oito interlocutores, além de um ambiente de trabalho para sete estações, onde laboram advogados associados e acadêmicos de direito.

28/04/2026

O sócio Dr. Vinicius Calado recebeu Moção de Aplausos da OAB Pernambuco, aprovada pelo Conselho Pleno da instituição, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição para o fortalecimento da advocacia.

A homenagem destaca os 25 anos de exercício da advocacia, marcados pelo compromisso com a ética, dedicação à defesa das prerrogativas profissionais e atuação em prol da valorização da classe jurídica.

Reconhecimentos institucionais como este reforçam a importância da participação ativa da advocacia em eventos, debates e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do Direito.

22/04/2026

No contexto da responsabilidade civil médica, a adequada documentação dos atos clínicos assume papel central na análise de eventuais controvérsias.

Conforme destaca o Dr. Diogenes Souza, o prontuário médico, o termo de consentimento informado e os registros de evolução clínica constituem elementos fundamentais para a reconstrução dos fatos, especialmente em demandas judiciais.

Em regra, a responsabilidade civil do profissional da medicina é de natureza subjetiva, exigindo a demonstração de conduta, dano e nexo causal — o que reforça a relevância de registros técnicos consistentes e completos.

A ausência ou insuficiência de documentação pode comprometer a adequada avaliação da conduta adotada, especialmente sob a perspectiva probatória.

Calado & Souza | Advocacia e Consultoria Jurídica

16/04/2026

A advogada Mariana Guimarães, integrante do escritório Calado & Souza, participou do programa Bom Dia Pernambuco, da Globo(.globo), para comentar a entrada em vigor do novo Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil.

A nova legislação reforça garantias fundamentais no atendimento em saúde, com destaque para o respeito à dignidade do paciente, o acesso à informação e a autonomia nas decisões relacionadas ao cuidado, tanto na rede pública quanto na privada.

A participação na imprensa integra o compromisso do escritório com o debate jurídico qualificado e com a disseminação de informações relevantes sobre temas de impacto social e regulatório.

10/04/2026

Muitos consumidores têm aderido a planos empresariais apenas para incluir membros da própria família, diante da dificuldade de encontrar planos individuais no mercado.

Essa prática pode configurar os chamados planos de saúde “falsos coletivos”, modalidade que costuma trazer riscos importantes para o consumidor.

Entre os principais problemas estão reajustes menos regulados pela ANS, possibilidade de rescisão unilateral do contrato e redução das garantias previstas para planos individuais ou familiares.

O Poder Judiciário, incluindo o STJ, tem reconhecido a abusividade dessa prática e aplicado aos “falsos coletivos” as proteções previstas na Lei dos Planos de Saúde e no Código de Defesa do Consumidor.

Informação é fundamental para que o consumidor possa identificar abusos e proteger seus direitos.

05/04/2026

A Páscoa convida à reflexão sobre valores que também orientam a prática jurídica: responsabilidade, ética e compromisso.

Mais do que uma data simbólica, representa a importância de novos ciclos e da constante construção institucional.

02/04/2026

Informamos que, em razão do feriado da Páscoa, não haverá expediente na sexta-feira, 03.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 06.

Bom feriado a todos!

Calado & Souza | Advocacia e Consultoria Jurídica

02/04/2026

Os chamados planos de saúde “falsos coletivos” continuam sendo um problema recorrente no mercado e vêm sendo combatidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Essa modalidade ocorre, em geral, quando pequenos grupos familiares aderem a contratos empresariais por falta de oferta de planos individuais, mas sem preencher os requisitos de um verdadeiro plano coletivo. Nesses casos, o consumidor acaba perdendo garantias previstas na Lei dos Planos de Saúde.

Os principais riscos dos falsos coletivos são os reajustes anuais sem controle efetivo da ANS, a resilição unilateral do contrato pela operadora e a fragilização da proteção ao consumidor.

O STJ tem reconhecido como abusiva essa prática e aplicado aos contratos “falsos coletivos” as mesmas garantias dos planos individuais e familiares, inclusive com base no Código de Defesa do Consumidor.

Em decisão recente, o Tribunal afirmou que contratos coletivos firmados apenas por membros da mesma família devem receber tratamento jurídico equivalente aos planos individuais (REsp 1.932.552/SP).

O Judiciário tem atuado para coibir práticas desleais e proteger o consumidor. Informação é essencial para a defesa dos seus direitos em saúde suplementar.

25/03/2026

da participação de Dr. Vinicius Calado no III Seminário de Direito Civil e Tecnologia – Impactos e Legalidade Constitucional, realizado no dia 7 de outubro de 2025, na UNICAP.

O evento reuniu pesquisadores e profissionais para debater os reflexos das novas tecnologias nas relações jurídicas e os limites constitucionais da inovação.

A presença ativa em seminários acadêmicos reforça um compromisso essencial: a qualificação contínua e a atualização técnica diante das transformações que impactam o Direito.

No escritório Calado & Souza, acreditamos que a excelência profissional é construída com estudo, reflexão crítica e participação institucional constante.

15/03/2026

No Dia do Consumidor, reforçamos a importância de uma atuação jurídica atenta às transformações tecnológicas que impactam as relações de consumo.

Em outubro de 2025, o sócio Dr. Vinicius Calado participou do Seminário em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, promovido pela OAB-PE, integrando o painel:

“Inteligência Artificial e o Processo do Consumidor: desafios probatórios”.

O debate destacou como a evolução tecnológica, especialmente a Inteligência Artificial, impõe novos desafios à produção de provas, à responsabilidade civil e à proteção dos direitos do consumidor.

A defesa do consumidor, hoje, exige mais do que conhecimento normativo: exige atualização constante, visão estratégica e compromisso institucional.

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, o escritório Calado & Souza reconhece a importância da presença feminina na advocacia, nas instituições e em todos os espaços de decisão.

Reafirmamos o compromisso com o respeito, a equidade e a valorização das mulheres que contribuem diariamente para o fortalecimento da Justiça e da sociedade.

Que esta data inspire reflexão, responsabilidade e avanços concretos.

05/03/2026

Aproveitamos a data para reforçar a importância da Data Magna de Pernambuco, marco da nossa história e da luta por liberdade.

Desejamos a todos um bom feriado e um momento de descanso. Nos vemos novamente na segunda-feira.

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52.051-060

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Site

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