Hirtácides Advogados Associados

13/12/2013

No dia 22 de novembro a Hirtácides Advogados Associados participou do 1º Seminário de Gestão Estratégica para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia promovido perla EGS Corp, realizado no Empresarial JCPM. O evento reuniu 150 representantes profissionais da área. Foram realizadas apresentações e mesas redondas sobre o tema no auditório, entre elas, participou o Dr. Jalígson Sócio-Diretor da Hirtácides.

22/08/2013

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de debitar valores de contas-correntes ou contas-salário de seus clientes para cobrir dívidas com empréstimos e financiamentos atrasados. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (20) e tem valid...

09/08/2013

28/06/2013

AÇÃO - de "Danos Materiais"

A concessionária responsável pela manutenção da BR-101 em território catarinense terá que pagar indenização a um caminhoneiro.

O veículo do profissional teve três pneus furados ao passar por cima de um amontoado de pedras sobre o leito da rodovia, na altura do quilômetro 47, em trecho que corta o município de Joinville, norte do Estado.
A decisão de primeiro grau foi confirmada pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SC), em apelação sob relatoria do desembargador Cesar Abreu. No entendimento do relator, a concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiá-la e mantê-la segura para seus usuários. Nesse sentido, acrescentou, é obrigada a deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam. A concessionária, em sua defesa, alegou culpa de terceiro e acusou outro caminhoneiro de ter deixado cair as pedras na rodovia - sem no entanto identificá-lo. Terá, porém, que arcar com o prejuízo do motorista, avaliado em R$ 3,6 mil - valor que investiu na aquisição de três novos pneus para seu caminhão.


FONTE: VALOR ECONÔMICO.

28/06/2013

DANOS MATERIAIS.

O QUE SÃO DANOS MATERIAIS ?

Os danos materiais são aqueles que atingem diretamente o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.

Os danos materiais podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta, caracterizando a necessidade de reparação material dos chamados lucros cessantes.

O direito à reparação destes danos está expressamente previsto na Constituição Federal e em outros dispositivos legais, como o Código Civil em vigor, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Comercial, entre outros.

28/06/2013

Noticias.

STJ JULGA PAGAMENTO INDEVIDO PELO INSS.

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de inscrever em dívida ativa, assim como cobrar por execução fiscal, valor recebido indevidamente por um beneficiário - mesmo que o pagamento tenha sido gerado por meio de fraude.

SAIBA MAIS:http://hirtacides.adv.br/noticiasVer.php?id=30

28/06/2013

Noticias.

DEMANDA MENOR REDUZ JUROS NO CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO.

A queda do ritmo de lançamentos imobiliários levou os bancos a uma batalha para financiar obras no setor. Como consequência, os juros cobrados das incorporadoras cedeu. A taxa média no crédito imobiliário para empresas caiu para 10% ao ano mais taxa referencial (TR).

SAIBA MAIS: http://hirtacides.adv.br/noticiasVer.php?id=29

28/06/2013

Noticias.

"DILMA PUBLICA DECRETO REGULAMENTANDO LEI DOS PORTOS."

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff publicou hoje no “Diário Oficial da União (DOU)” o decreto nº 8.033, que regulamenta a Lei dos Portos, sancionada em 5 de junho. Os contratos de concessão e de arrendamento terão prazo de até 25 anos, prorrogável por uma única vez.

SAIBA MAIS: http://hirtacides.adv.br/noticiasVer.php?id=28

28/06/2013

A Importância do CONHECIMENTO.

De nada vai adiantar ficar apenas reclamando. Se queremos que o cenário mude, temos que fazer parte desse cenário, temos que entender do assunto em questão, saber onde estamos inseridos nesse cenário, até onde podemos exercer um papel transformador para melhorar o que não está bom o suficiente. Tudo isso pode se tornar possível através da busca de informações, de CONHECIMENTO.
As grandes personalidades da humanidade, as pessoas que marcaram época, que mudaram o rumo da história, que fizeram com que chegássemos até onde estamos, nunca se davam por satisfeitos pelo que era apresentado a eles. Sempre procuravam entender as coisas e encontrar novos conhecimentos para melhorar nossa vida. Se não procurassem esse conhecimento, estariam como a maioria, simplesmente aceitando o que lhe davam por certo.

Podemos e devemos ser mais atuantes, em nossas vidas, em nosso trabalho, sempre buscando o crescimento. Para crescermos, precisamos de conhecimento.

O Conhecimento é o bem mais precioso do ser humano.

28/06/2013

Bom Dia !!!

14/06/2013

GREVE DE ÔNIBUS EM RECIFE


Foi liberado por volta das 9h00 desta sexta-feira o trânsito na Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores de tráfego do Recife. Por uma hora, dezenas de ônibus enfileirados, interromperam o fluxo na via, dentro da paralisação de advertência dos rodoviários. A mesma situação aconteceu em outras ruas e avenidas da cidade, como Avenida Antônio de Goes, Avenida Guararapes, Rua do Sol, Rua do Príncipe, Cais de Santa Rita e no Terminal Integrado Tancredo Neves.
Por volta das 8h00, os motoristas de ônibus, que agora voltaram a circular normalmente, desceram dos coletivos e os passageiros tiveram que continuar o percurso a pé. A mobilização afetou não só a rotina dos usuários do transporte público de passageiros. Os motoristas também foram impactados pelos grandes congestionamentos que se formaram em diversas vias da cidade, como Avenidas Agamenon Magalhães, Norte, João de Barros, Ruas Fernandes Vieira, da Soledade, do Hospício e Manoel Borba. Sem conseguir atravessar o centro da cidade, as vias da área norte, como a Avenida Cruz Cabugá, ficaram praticamente vazias.
Após o fim da paralisação, o trânsito começa a voltar a fluir na cidade. Com os ônibus em operação, as pessOas voltam a ocupar as paradas de ônibus. Ainda há lentidão de tráfego nas Ruas do Sol, Aurora e do Riachuelo.
Para chamar a atenção para as reivindicações da categoria por reajuste salarial, os rodoviários se concentraram por volta das 6h00 e a partir das 8h00 pararam as atividades por uma hora.
De acordo com o presidente da Oposição dos Rodoviários de Pernambuco, Juscelino Pereira Macedo, a paralisação dos motoristas, cobradores, despachantes e fiscais de ônibus terá, além da uma hora de advertência, mais duas horas de panfletagem e carros de som defendendo a proposta de reinvindicação da categoria. Segundo ele, a decisão sobre a mobilização foi tomada após o adiamento da primeira reunião de negociação entre patrões, sindicato e oposição para definir o reajuste salarial.
O protesto é pacífico, mas a Polícia Militar foi acionada para os locais de maior concentração para monitorar a manifestação.

Fonte: Diário de Pernambuco (.com.br)