Viviane Guimarães Advocacia

Viviane Guimarães Advocacia Somos um escritório especializado em Direito Médico e da Saúde, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito Previdenciário e da Família.

Nossa meta é a busca de soluções inovadoras para a satisfação dos anseios dos nossos clientes.

22/05/2026

Você já teve o PET-CT negado pelo plano?

O PET-CT é frequentemente a diferença entre detectar uma metástase no estágio inicial ou descobri-la tarde demais. Quando o plano nega, não está fazendo um julgamento médico, está fazendo um julgamento financeiro.

E o judiciário brasileiro tem sido claro: a avaliação do especialista prevalece.

Se seu plano negou esse ou qualquer outro exame oncológico, guarde a negativa e me procure um advogado especializado.

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18/05/2026

17/05/2026
Próxima quarta feira, participo do webinário Fibromialgia promovido pela SES. O Diálogo com as Áreas Técnicas é um espaç...
12/05/2026

Próxima quarta feira, participo do webinário Fibromialgia promovido pela SES. O Diálogo com as Áreas Técnicas é um espaço de troca e aprendizado, no qual as áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco apresentam e discutem temáticas relevantes com gestores, profissionais de saúde, estudantes, residentes e a população em geral. Aguardo você.

11/05/2026

O plano subiu 30%. A operadora disse que é reajuste normal. Não é. Em 2025, o limite para planos individuais é de **6,06%** — fixado pela ANS. Planos coletivos não têm esse teto. E é exatamente aí que as operadoras praticam aumentos que nunca são questionados — porque as pessoas não sabem que podem questionar. Reajuste abusivo tem contestação. E os valores pagos a mais nos últimos 3 anos podem ser recuperados judicialmente. Se o seu plano subiu muito além do razoável esse ano, busque orientação jurídica. 👇 Link na bio.

Feliz dia das mães
10/05/2026

Feliz dia das mães

06/05/2026

O plano de saúde pode negar quimioterapia oral alegando que ela é “domiciliar” e por isso estaria fora da cobertura.

Esse argumento não tem base legal.

A quimioterapia oral tem a mesma finalidade terapêutica da intravenosa. O que define a cobertura é a prescrição médica, não o formato do medicamento ou o local onde ele é administrado.

A ANS é clara sobre isso. E quando esse tipo de negativa acontece, ela pode ser contestada.

Se você tem dúvidas sobre esse tema, acesse o link na bio.

oncologia advogado direitosaude

Semana passada, tive a honra de participar de um encontro da subcomissão de autismo da OAB/PE para falar sobre AT escola...
06/05/2026

Semana passada, tive a honra de participar de um encontro da subcomissão de autismo da OAB/PE para falar sobre AT escolar, professor de apoio, AEE e direitos ligados aos planos de saúde, um assunto que ainda gera muitas dúvidas.

Foi um momento de troca sobre como esse apoio acontece dentro das escolas, até onde vai a responsabilidade das instituições e de que forma os convênios entram no acesso às terapias e tratamentos. Se você tem dúvidas sobre o tema ou enfrenta problemas com seu plano de saúde e escola, busque orientação jurídica para cessar esses abusos. Você não precisa enfrentar isso sozinha.

*Descubra como reduzir sua mensalidade do plano de saúde e recuperar valores pagos indevidamente.*Um dos motivos mais co...
29/04/2026

*Descubra como reduzir sua mensalidade do plano de saúde e recuperar valores pagos indevidamente.*

Um dos motivos mais comuns para aumentos elevados é o *falso coletivo* — quando o plano é vendido como coletivo, mas, na prática, funciona como um plano individual.
Nesses casos, os reajustes costumam ser mais altos e podem (e devem) ser questionados.

* *O que posso fazer?*
Você pode solicitar a revisão do valor e, em muitos casos, reduzir significativamente sua mensalidade.

* *É possível recuperar valores?*
Sim. Valores pagos indevidamente podem ser devolvidos com correção monetária.

* *Preciso entrar na Justiça?*
Nem sempre. Mas a via judicial costuma ser mais eficaz quando não há solução administrativa.

* *Vale a pena?*
Sim. Clientes frequentemente conseguem reduzir o valor da mensalidade e ter mais previsibilidade nos pagamentos.

*Fale com um especialista agora.*

Muito honrada em receber o convite de  presidente da subcomissão do autismo da  para palestrar no Simpósio Autismo no Br...
24/04/2026

Muito honrada em receber o convite de presidente da subcomissão do autismo da para palestrar no Simpósio Autismo no Brasil. Estarei no painel sobre Educação Inclusiva ao lado do querido amigo e de tantos advogados incríveis. Aguardo todos vocês. A inscrição é gratuita e realizada através do site .pe ❤️

23/04/2026

Impor limite numérico de sessões de quimioterapia quando há indicação médica é prática abusiva. Quem decide quantas sessões o paciente precisa é o oncologista — não o sistema da operadora.
O que o plano faz na prática: autoriza um número fixo, bloqueia automaticamente quando o contador zera, sem consultar ninguém. É uma decisão financeira disfarçada de critério médico.
Com a prescrição do oncologista e a negativa por escrito, é possível entrar com pedido de liminar. Em casos oncológicos a Justiça age rápido — porque sabe que cada sessão perdida não volta.
Se você está passando por isso agora, procure orientação jurídica. Vem conversar com a gente.
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