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Viviane Guimarães Advocacia Somos um escritório especializado em Direito Médico e da Saúde, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito Previdenciário e da Família.

Nossa meta é a busca de soluções inovadoras para a satisfação dos anseios dos nossos clientes.

25 de setembro | Dia Internacional da Conscientização sobre AtaxiaA ataxia é uma condição neurológica que pode compromet...
25/09/2026

25 de setembro | Dia Internacional da Conscientização sobre Ataxia

A ataxia é uma condição neurológica que pode comprometer a coordenação dos movimentos, o equilíbrio, a fala e outras funções, impactando a autonomia e a qualidade de vida.

Entre as formas hereditárias está a Ataxia de Friedreich, uma doença genética rara, degenerativa e progressiva.

Um importante avanço para esses pacientes foi o Skyclarys® (omaveloxolona), medicamento registrado pela Anvisa e indicado para o tratamento da Ataxia de Friedreich em adultos e adolescentes a partir de 16 anos.

E o acesso pelo SUS?

O Skyclarys® não está incorporado ao SUS. Diante da indicação médica e das particularidades de cada caso, o paciente pode avaliar a possibilidade de buscar judicialmente o fornecimento do medicamento.

A judicialização, entretanto, não significa garantia de concessão. O acesso pela via judicial depende do preenchimento dos requisitos jurídicos aplicáveis e da análise individual do caso.

No Dia Internacional da Conscientização sobre Ataxia, reforçamos que informação, diagnóstico e conhecimento sobre os caminhos de acesso ao tratamento também fazem parte da defesa do direito à saúde.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Elevidys será dedicada a um eixo fundamental: Regulação, Documentação e ...
24/09/2026

A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Elevidys será dedicada a um eixo fundamental: Regulação, Documentação e Transparência.
O objetivo desta etapa é construir um diagnóstico regulatório consistente, reunindo fatos e documentos, identificando lacunas e formulando as primeiras propostas para o aperfeiçoamento da regulação e dos mecanismos de transparência.

Entre os pontos que estarão no centro da análise estão a situação regulatória do Elevidys no Brasil e no exterior; o Termo de Compromisso firmado entre a Anvisa e a Roche e as obrigações dele decorrentes; as alterações relacionadas ao Estudo 305; e o levantamento de atas, reuniões, notas técnicas, exigências, respostas e demais comunicações envolvendo Anvisa, Roche, Ministério da Saúde e outros órgãos.

A discussão também alcançará um tema mais amplo: como o Brasil pode aprimorar o ambiente regulatório das terapias avançadas destinadas às doenças raras e ultrarraras, especialmente nos casos de registros excepcionais e condicionados.

Transparência será um dos pilares desse trabalho. A proposta é examinar caminhos para ampliar o acesso às informações e aos fundamentos técnicos que acompanham as diferentes etapas dos processos regulatórios.

O registro condicional do Elevidys no Brasil foi concedido em dezembro de 2024 e, em agosto de 2026, teve seu cancelamento publicado a pedido da Roche. Segundo comunicado conjunto da Anvisa e da empresa, os dados disponíveis até então não foram suficientes para atender aos requisitos regulatórios necessários à manutenção do registro condicional.

Informação, documentação, rigor técnico e transparência são essenciais para avançarmos nesse debate.

23/09/2026

Setembro Amarelo é um convite para falar sobre saúde mental com acolhimento, informação e responsabilidade. Buscar ajuda diante de um sofrimento psíquico intenso pode ser um passo importante — e hoje existem diferentes possibilidades de tratamento, sempre definidas de forma individualizada por profissionais de saúde.
O Spravato® (escetamina) é um medicamento de uso nasal indicado para situações específicas relacionadas à depressão e deve ser utilizado sob supervisão de profissionais de saúde, conforme avaliação e prescrição médica. Para alguns pacientes elegíveis, ele pode integrar uma estratégia terapêutica quando outras abordagens não proporcionaram a resposta esperada.
Falar sobre depressão também é falar sobre acesso ao diagnóstico correto, acompanhamento contínuo e tratamento adequado. 💛

A Anvisa aprovou o registro do Etcamah (camizestranto), medicamento de uso oral indicado para determinados pacientes adu...
23/09/2026

A Anvisa aprovou o registro do Etcamah (camizestranto), medicamento de uso oral indicado para determinados pacientes adultos com câncer de mama localmente avançado ou metastático.

A indicação contempla tumores positivos para receptor de estrogênio (ER+) e HER2-negativos (HER2-), nos quais tenha surgido a mutação ESR1 durante o tratamento de primeira linha com terapia endócrina associada a um inibidor de CDK4/6, por pelo menos seis meses, e ainda sem sinais de progressão radiológica ou clínica.

O Etcamah pertence a uma nova geração de degradadores seletivos do receptor de estrogênio (SERDs). Sua ação bloqueia e promove a degradação desse receptor nas células tumorais, contribuindo para reduzir o estímulo ao crescimento de tumores dependentes de estrogênio.

A aprovação pela Anvisa, em 21 de setembro de 2026, representa a chegada de uma nova alternativa terapêutica para um grupo específico de pacientes com câncer de mama avançado. A definição do tratamento deve ser sempre individualizada e realizada pela equipe médica.

Uma nova possibilidade no tratamento da AME.O Isembyld® (apitegromab-mstn) traz uma abordagem diferente: enquanto os tra...
22/09/2026

Uma nova possibilidade no tratamento da AME.

O Isembyld® (apitegromab-mstn) traz uma abordagem diferente: enquanto os tratamentos já conhecidos atuam na proteína SMN, o Isembyld atua diretamente no músculo, por meio da inibição da miostatina.

O objetivo é favorecer a função muscular e ampliar as possibilidades de tratamento para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A terapia foi aprovada nos Estados Unidos para adultos e crianças a partir de 2 anos, em associação ao tratamento direcionado ao SMN2.

Que dia feliz. Obrigada por cada mensagem, cada ligação, cada abraço recebido e por todo carinho recebido. Vocês são inc...
21/09/2026

Que dia feliz. Obrigada por cada mensagem, cada ligação, cada abraço recebido e por todo carinho recebido. Vocês são incríveis.

JUSTIÇA GARANTE O FORNECIMENTO DO BERINERT® PELA UNIMEDUma decisão judicial tornou definitiva a tutela que determinou à ...
21/09/2026

JUSTIÇA GARANTE O FORNECIMENTO DO BERINERT® PELA UNIMED

Uma decisão judicial tornou definitiva a tutela que determinou à Unimed Belo Horizonte o fornecimento do Inibidor de C1 derivado de plasma (Berinert®), na quantidade e periodicidade prescritas pelo médico assistente, enquanto perdurar a necessidade do tratamento.

Para pacientes que dependem de medicamentos de alto custo, uma negativa ou interrupção da cobertura pode comprometer a continuidade do tratamento.

Se o seu plano de saúde negou o fornecimento de um medicamento prescrito pelo seu médico, é importante analisar o caso concreto e verificar quais medidas jurídicas são cabíveis.

Nosso escritório atua em demandas relacionadas ao Direito à Saúde e planos de saúde, buscando assegurar aos pacientes o acesso aos tratamentos prescritos quando houver respaldo jurídico.

Cada situação deve ser analisada individualmente. O resultado de um processo anterior não garante resultado semelhante em outros casos.

Hoje o dia é de agradecimento! Primeiro, ao meu bondoso Deus, que em todos os momentos me ampara e me direciona. Nada, n...
21/09/2026

Hoje o dia é de agradecimento! Primeiro, ao meu bondoso Deus, que em todos os momentos me ampara e me direciona. Nada, nada do que eu sou seria possível sem Ele. Aos meus pais, marido, filhas, irmãos, cunhados e sobrinhos, são os que fazem tudo ter sentido, eu não caminho só, nunca caminhei. Eu amo vocês de um@jeito que não sei explicar. Aos meus primos, tios, tias, são sempre minhas melhores lembranças. Aos meus amigos, que tornam a caminhada mais feliz e leve e aos meus clientes, que trazem para minha vida, propósito e sentido de justiça. Ao meu Oliver, o pingo de Deus na terra que me faz tanto bem. Acreditem, a roda da minha vida é perfeita com vocês. Cada passo dado renova em mim, a esperança na vida, no amor, na fé e na união. Muito obrigada!!!!!

Mais uma participação no jornalismo pernambucano informando sobre direito da saúde e abusos dos planos de saúde.
16/09/2026

Mais uma participação no jornalismo pernambucano informando sobre direito da saúde e abusos dos planos de saúde.

STF anula decisão que negava o fornecimento do Givinostat e determina que o caso seja julgado novamente.A decisão reforç...
14/09/2026

STF anula decisão que negava o fornecimento do Givinostat e determina que o caso seja julgado novamente.
A decisão reforça que o acesso a medicamentos de alto custo deve ser analisado com atenção às particularidades de cada paciente.
Teve o Givinostat ou outro medicamento de alto custo negado? Fale com advogada especialista em direito dos raros

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