Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual e Direito Empresarial

Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual e Direito Empresarial Mais que da sua marca, cuidamos do seu Direito!

Escobar Advocacia oferece uma ampla assessoria e consultoria jurídica em favor de empresas brasileiras e estrangeiras, com uma expertise reconhecida nas áreas de Direito Securitário, Cível, Empresarial (Societário, Contratos e Fusões e Aquisições), Propriedade Intelectual, Eletrônico e Digital, Imobiliário, Tributário e Internacional Privado, com foco na estruturação de investimento estrangeiro. P

ossuímos uma equipe técnica consistente, especializada na advocacia empresarial, com profundo conhecimento nas atuações administrativa, extra e judicial, sempre com o propósito de prevenção de litígios e, em caso de judicialização, mitigação de danos. Ainda neste particular, nossos profissionais têm experiência em várias operações de envergadura na região, com atuação nos mais diversos segmentos da economia, desde empresas seguradoras até outras de menor porte de base tecnológica. Buscamos sempre uma atuação esmerada, comprometida com o cliente e, sobretudo, com resultados, conhecendo de forma verticalizada os negócios de nossos respectivos clientes para, de forma customizada, apresentar as melhores e compatíveis soluções. Somos integrantes da Rede Gestão, um seleto grupo de prestadores de serviços vinculados por: (1) alta competência e qualidade dos profissionais e dos produtos e serviços; (2) ética clara, evidenciada através de valores organizacionais explícitos e consolidados; e (3) resultados consistentes, conquistados e reconhecidos nos trabalhos realizados. O escritório é membro das seguintes entidades:

AIDA (http://aida.org.br/);

BACCF (http://www.brazilchamber.org/);

ABPI (http://www.abpi.org.br/);

Rede Gestão (http://www.desafio21.com.br/);

AMCHAM (http://www.amcham.com.br/);

No São João tem fogueira, tem quadrilha e… tem propriedade intelectual! 🔥Você sabia que músicas, marcas, figurinos e até...
23/06/2026

No São João tem fogueira, tem quadrilha e… tem propriedade intelectual! 🔥

Você sabia que músicas, marcas, figurinos e até a decoração típica podem ser protegidos por lei?

O São João é cultura viva e também é um campo fértil para proteger e valorizar a criatividade!

💬 Marque quem trabalha com arte, cultura e eventos para saber disso!
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Na 23ª edição do prêmio Marcas Que Eu Gosto, promovido pela Folha de Pernambuco em parceria com o Ipespe, foram reconhec...
22/06/2026

Na 23ª edição do prêmio Marcas Que Eu Gosto, promovido pela Folha de Pernambuco em parceria com o Ipespe, foram reconhecidas marcas que conquistaram um espaço especial na lembrança e na confiança dos recifenses.

Com o tema "Preferência que se conquista", a premiação destaca empresas que, ao longo do tempo, construíram conexões genuínas com seus consumidores e permanecem relevantes em seu dia a dia.

🏆 Temos a satisfação de parabenizar clientes da Escobar Advocacia que foram homenageados nesta edição:

- Capricche – Cream Cracker;

- Turquesa – Feijão;

- Minhoto, Muriongo e Figueira – Vinagre;

- Brilux – Água Sanitária;

- Brilux, Petribú e Tubarão – Álcool;

Mais do que reconhecimento de mercado, a premiação evidencia a força de marcas que se destacam pela confiança, pela consistência e pelo relacionamento construído com o público ao longo dos anos.

👏 Parabenizamos todas as marcas premiadas por essa importante conquista.
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A advogada Renata Escobar -   -, sócia da Escobar Advocacia e especialista em Direito Tributário, participa como palestr...
19/06/2026

A advogada Renata Escobar - -, sócia da Escobar Advocacia e especialista em Direito Tributário, participa como palestrante do Fórum de Prática Jurídica Aplicada, promovido pelo IBDESC, em Portugal.

O encontro reunirá profissionais de diferentes áreas do Direito Internacional para compartilhar experiências, estratégias e discussões voltadas à prática da advocacia em contextos transnacionais, com foco em desafios reais enfrentados por profissionais que atuam além das fronteiras.

Com uma programação dedicada a temas essencialmente práticos, o evento busca promover troca de conhecimento, networking qualificado e debates alinhados à realidade da advocacia internacional contemporânea.

📍 Biblioteca da Ordem dos Advogados – Tribunal da Relação do Porto
📅 26 de junho de 2026
🕘 A partir das 13h30

A participação de Renata Escobar reforça a presença da Escobar Advocacia nos debates que conectam Brasil e Portugal e contribuem para o desenvolvimento da prática jurídica internacional.
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O advogado Rodrigo Coeli -   -, sócio da Escobar Advocacia e integrante da Coordenação do Núcleo de Resolução de Conflit...
18/06/2026

O advogado Rodrigo Coeli - -, sócio da Escobar Advocacia e integrante da Coordenação do Núcleo de Resolução de Conflitos da ASPI, participa como mediador de mais uma edição do Café Cultural, evento promovido pela ASPI.

O encontro reunirá Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor da PUC-SP, e Alexandre Fragoso Machado, advogado, para debater um tema que segue despertando discussões relevantes no Direito Marcário e no ambiente digital: o uso de marcas de terceiros em links patrocinados nos mecanismos de busca.

A prática é lícita? Há violação de direitos marcários? Existe possibilidade de indenização? As plataformas podem ser responsabilizadas? E qual tem sido o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema?

A proposta do encontro é analisar as divergências existentes entre parte da doutrina e a jurisprudência do STJ, explorando os impactos práticos dessas discussões para titulares de marcas, empresas e profissionais que atuam na área.

📅 24 de junho de 2026
🕘 09h às 10h30
💻 Evento online – plataforma Zoom
🔗 Inscrições pelo site da ASPI - https://eventos.aspi.org.br/event/cafe-cultural-links-patrocina/586025244b994533bf9a1e7a23815ef8

A participação de Rodrigo Coeli como mediador reforça o compromisso da Escobar Advocacia com os debates técnicos que acompanham a evolução da propriedade intelectual e os desafios contemporâneos do Direito Marcário.
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O   de hoje destaca o artigo de Gustavo Escobar , publicado na coluna Opinião da Folha de Pernambuco, sobre os 30 anos d...
16/06/2026

O de hoje destaca o artigo de Gustavo Escobar , publicado na coluna Opinião da Folha de Pernambuco, sobre os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial e os desafios da economia do conhecimento.

📰 No texto, Gustavo propõe uma reflexão sobre como a propriedade intelectual deixou de ser um tema restrito a grandes indústrias ou departamentos jurídicos para se tornar um elemento estratégico na construção de valor, competitividade e inovação.

A partir dos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, o artigo analisa a transformação da economia nas últimas décadas e o papel crescente de ativos intangíveis, como marcas, tecnologias, desenhos industriais, softwares e conhecimento, na geração de riqueza e desenvolvimento.

O texto também aborda os desafios trazidos pela transformação digital, pela inteligência artificial e por um ambiente de negócios cada vez mais orientado por inovação, criatividade e proteção de ativos estratégicos.

📌 Uma leitura importante para compreender por que a propriedade intelectual ocupa hoje uma posição central no desenvolvimento econômico e na competitividade das empresas.

📎 Confira o artigo completo no link: https://www.folhape.com.br/noticia/amp/493719/os-30-anos-da-lei-de-propriedade-industrial-e-os-desafios-da-economia/
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O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI chamou atenção por um motivo que vai muito além da proprieda...
15/06/2026

O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI chamou atenção por um motivo que vai muito além da propriedade intelectual.

A decisão concede ao sistema de pagamentos do Banco Central o mais elevado nível de proteção marcária previsto na legislação brasileira. Mas o aspecto mais interessante talvez seja outro: ela reconhece juridicamente a força de um ativo que, em poucos anos, passou a fazer parte da rotina de milhões de brasileiros.

Ao analisar o caso, Gustavo Escobar - .adv - propõe uma reflexão importante: marcas de alto renome não surgem por acaso. Elas são resultado de confiança, consistência, relevância e reconhecimento construídos ao longo do tempo.

No artigo, o caso Pix serve como ponto de partida para discutir o que caracteriza uma marca de alto renome, por que tão poucas conseguem alcançar esse status e como a propriedade intelectual se conecta, cada vez mais, a temas como tecnologia, economia e infraestrutura estratégica.

📎 O artigo completo está disponível no link: https://www.linkedin.com/pulse/pix-o-que-significa-reconhecimento-como-marca-de-alto-gustavo-escobar-evmde/
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O tema da 28ª edição do JC Recall de Marcas é uma reflexão interessante: algumas marcas não apenas atravessam o tempo. E...
12/06/2026

O tema da 28ª edição do JC Recall de Marcas é uma reflexão interessante: algumas marcas não apenas atravessam o tempo. Elas permanecem relevantes.

Em um cenário de mudanças constantes, conquistar um espaço na memória dos consumidores é resultado de algo que se constrói todos os dias: presença, consistência, confiança e conexão genuína com as pessoas.

Por isso, a Escobar parabeniza os clientes que se destacaram no JC Recall de Marcas 2026:

🏆 Brilux (Brilux )– destaque em água sanitária, álcool e detergente

🏆 Petribu – destaque em álcool

🏆 Capricche/Mama Mia (Capricche )– destaque em cream cracker

🏆 Turquesa (Turquesa Alimentos )– destaque em feijão

🏆 Disnove (Disnove Concessionária Volkswagen )– destaque como revendedora Volkswagen

🏆 Even – destaque em sabonete

🏆 Minhoto (Minhoto )– destaque em vinagre

🏆 Muriongo – destaque em vinagre

Temos orgulho de acompanhar marcas que fazem parte da história, da rotina e da confiança de tantos pernambucanos.

Parabéns a todos os homenageados por mais esse importante reconhecimento.
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Hoje,  10 de junho, Portugal celebra uma das datas mais simbólicas de sua história: o Dia de Portugal, de Camões e das C...
10/06/2026

Hoje, 10 de junho, Portugal celebra uma das datas mais simbólicas de sua história: o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A data homenageia Luís Vaz de Camões, autor de Os Lusíadas e um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa, mas também representa algo ainda maior: a identidade portuguesa, a força da sua cultura e a presença de milhões de portugueses e luso-descendentes espalhados pelo mundo.

Mais do que recordar o passado, a celebração reforça valores que continuam atuais, como a preservação da língua, o fortalecimento dos laços culturais e a importância das comunidades portuguesas na construção e projeção de Portugal além das suas fronteiras.

Na Escobar Advocacia, que atua no Brasil e em Portugal, a data possui um significado especial. Ela simboliza a conexão entre países que compartilham uma história, uma língua e relações cada vez mais presentes nos negócios, na cultura e no Direito.

🇵🇹 Um dia para celebrar a memória, a identidade e os vínculos que aproximam pessoas, comunidades e nações.
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O   de hoje destaca uma matéria do portal Público Brasil sobre os alertas emitidos pela Autoridade Tributária portuguesa...
09/06/2026

O de hoje destaca uma matéria do portal Público Brasil sobre os alertas emitidos pela Autoridade Tributária portuguesa a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que possuam rendimentos ou contas bancárias no exterior.

A reportagem contou com a participação da nossa sócia e advogada tributarista Renata Escobar ( ), que comentou os impactos do crescente intercâmbio de informações fiscais entre países e os cuidados que devem ser observados pelos contribuintes.

Segundo Renata, muitos residentes fiscais em Portugal ainda desconhecem que a legislação portuguesa pode exigir a declaração de rendimentos obtidos fora do país, inclusive no Brasil.

A matéria também esclarece que o recebimento do alerta não significa, necessariamente, uma irregularidade fiscal, mas reforça a importância de revisar a situação tributária internacional com atenção e orientação especializada.

📎 Confira a matéria completa no link: https://www.publico.pt/2026/06/08/publico-brasil/noticia/autoridade-tributaria-alerta-brasileiros-portugal-ganhos-conta-exterior-2177530
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O   de hoje destaca mais uma repercussão da decisão favorável ao Laticínio Belo Vale no caso envolvendo a Yakult e o lei...
05/06/2026

O de hoje destaca mais uma repercussão da decisão favorável ao Laticínio Belo Vale no caso envolvendo a Yakult e o leite fermentado Isinho.

A matéria aborda o julgamento unânime do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve o entendimento de que não houve violação de marca tridimensional nem concorrência desleal, reforçando que elementos com função técnica ou já consolidados como padrão de mercado possuem limites de proteção.

A defesa do Laticínio Belo Vale foi conduzida pelos advogados Gustavo Escobar (.adv ) e Rodrigo Coeli ( ), da Escobar Advocacia.

Uma decisão relevante para o debate sobre marcas tridimensionais, livre concorrência e os limites da propriedade industrial.

📎 Confira a matéria completa no link: https://www.jota.info/justica/tjpb-mantem-direito-de-leite-fermentado-isinho-usar-embalagem-parecida-com-a-do-yakult
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