F&V Advocacia e Consultoria

10/06/2019

Os pedidos de divórcio em Pernambuco podem ser feitos somente por um dos cônjuges em cartório de registro civil, sem necessidade de judicializar o processo, segundo determinação do Tribunal de Justiça (TJPE).⠀ ⠀ O provimento, que possibilita o divórcio impositivo, foi aprovado por unanimidade e, segundo o órgão, o estado é o primeiro do país a suspender a necessidade de judicialização, caso apenas uma das partes demonstre vontade de se divorciar.

31/05/2019

os pedidos de divórcio em Pernambuco podem ser feitos somente por um dos cônjuges em cartório de registro civil, sem necessidade de judicializar o processo, segundo determinação do Tribunal de Justiça (TJPE).⠀ ⠀ O provimento, que possibilita o divórcio impositivo, foi aprovado por unanimidade e, segundo o órgão, o estado é o primeiro do país a suspender a necessidade de judicialização, caso apenas uma das partes demonstre vontade de se divorciar.
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12/05/2019

Quando você é mãe, você nunca está realmente sozinha em seus pensamentos. Uma mãe sempre tem que pensar duas vezes, uma por ela e outra por seu filho.
Feliz dia das mães

01/05/2019

30/04/2019

Parabéns as todas mulheres, vocês tem o dom de transformam desafios em conquistas.

28/04/2019

Esta data faz referência a um encontro de representantes de 180 países participantes do Fórum Mundial de Educação realizado entre 26 e 28 de abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, onde foi assinado um documento no qual estes países se comprometiam a não poupar esforços, políticos e financeiros, para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta.
Os desafios na Educação são imensos, o homem busca a igualdade social de forma imprescindível para garantir a Educação para todos estimulando o desenvolvimento intelectual dos cidadãos, a fim de que possam vislumbrar que a Educação é um direito social de cidadania dentro de uma conjuntura sociopolítico e sociocultural numa dimensão ética e plural.

24/04/2019

Proibição da venda de cães e gatos nas ruas é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Pelo texto (PLS 358/2018), quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998). A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
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O projeto é de Rudson Leite (RR), suplente do senador Telmário Mota (Pros-RR). Segundo o autor, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.
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De acordo com a proposta, quem insistir no método de venda pode ser enquadrado por maus-tratos a animais e condenado a detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa, como determina a Lei 9.605, de 1998. Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço.Relatório
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Em relatório favorável, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) considera que a venda de animais de estimação fora de lojas especializadas não lhes assegura o necessário bem-estar.
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“A venda de animais em logradouros públicos, como praças, vias de circulação e feiras-livres, realizada por meio de comércio ambulante, é uma prática que deve ser banida. Nessas circunstâncias, os animais ficam sujeitos ao calor excessivo, chuva, frio, privação de água e alimento, estresse, risco de acidentes e lesões. Além disso, as condições sanitárias nesse tipo de comércio são negligenciadas, de modo que os animais e as pessoas que têm contato ou que deles se aproximem ficam vulneráveis ao desenvolvimento de doenças”

20/04/2019

NOSSO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESEJA UM DIA ESPECIAL PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA .

05/11/2018

No Brasil, o câncer de próstata é o 2º mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma), segundo o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). A taxa de incidência da doença é 6 vezes maior nos países desenvolvidos se comparados com os países em desenvolvimento.
No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata
Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:
• dor óssea;
• dores ao urinar;
• vontade de urinar com frequência;
• presença de sangue na urina e/ou no sêmen.
Fatores de risco:
• histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;
• raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
• obesidade.
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03/11/2018

Em 3 de novembro de 1930, há 83 anos, Washington Luís, então presidente da República, instituiu o direito ao voto feminino – isso após anos de lutas e reivindicações, foi que as brasileiras conquistaram o direito de ir às urnas e ajudar a decidir os rumos da política nacional.
O primeiro voto feminino no Brasil,
Porém o primeiro voto feminino do Brasil aconteceu realmente três anos antes, em 1927; na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte sendo da professora Celina Guimarães, primeira eleitora do país, que teve seu alistamento eleitoral permitido pelo governo do estado.
Foi durante o governo Getúlio Vargas, que o voto feminino começou a ser efetivamente liberado, mas ainda com muitas restrições: as mulheres só podiam ir às urnas com autorização do marido, se fossem casadas; caso fossem solteiras ou viúvas só se tivessem renda própria. Apenas em 1946 o voto tornou-se direito e dever de todas as mulheres, sem restrições.
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31/10/2018

O Halloween é uma festividade que possui origem antiga, e procede da região onde hoje ficam a Inglaterra, a França e a Alemanha, mas que antigamente era habitada pelos Celtas. Esta comemoração tornou-se comum entre os países de língua inglesa, porém, os Estados Unidos são quem mantém a tradição mais forte, a qual foi levada para lá pelos imigrantes irlandeses e escoceses. É também chamado de dia das bruxas aqui no Brasil e comemorado no dia 31 de outubro em todo o mundo. O dia do Halloween antecede o Dia de Todos os Santos, feriado religioso comemorado no dia 01 de Novembro.
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26/10/2018

Você sabia que negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade pode resultar em indenização por danos morais?
Pois é, o cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que ira se tornar.
Esta la na Constituição Federal, no art. 227, aponta como dever da família colocar a salvo a criança, o adolescente e o jovem de toda a forma de negligência.
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