APAV Advocacia de Concursos

13/05/2026

O concurso virou um caos jurídico.

Teve:
❌ prova anulada,
❌ troca de cadernos,
❌ erros graves nas questões,
❌ mudanças na classif**ação,
❌ retif**ações de nomeações,
❌ e agora… suspensão judicial das posses.

Enquanto isso, candidatos seguem esperando uma solução da prefeitura.

✅Mas deixa eu te falar uma verdade:

quem f**a parado esperando o Diário Oficial pode perder o timing jurídico da própria vaga.

📌O município está recorrendo.
📌O concurso segue judicializado.
📌E os desdobramentos podem afetar diretamente quem aguarda nomeação.

Se você é Professor I em Igarassu e ainda não tomou nenhuma medida jurídica, precisa entender imediatamente quais são os riscos e quais medidas podem proteger seu direito.

Me chama no Direct com a palavra ‘PROFESSOR’ para análise do seu caso.”

12/05/2026

1. Concursos - Anulação de TAF sob Tempestade:

Os tribunais têm anulado reprovações em Te**es de Aptidão Física (TAF) realizados sob chuva torrencial. A Justiça entende que pista escorregadia e risco de raios violam a isonomia do concurso e colocam a integridade física do candidato em perigo.

2. Servidores - Abono de Faltas por Alagamento:

Se a enchente ou o bloqueio de vias impediu você de chegar à repartição, a jurisprudência reconhece a força maior. O servidor tem direito à justif**ativa da falta ou do atraso, sem sofrer descontos no contracheque ou no auxílio-alimentação.

3. Concursos - Remarcação por Caos no Local de Prova:

Decisões judiciais garantem a remarcação de provas objetivas quando o local de aplicação sofre com alagamentos nas salas ou apagões prolongados devido a raios, situações que prejudicam a concentração e a igualdade entre os candidatos.

4. Servidores - Teletrabalho em Estado de Emergência:

Quando o município decreta estado de alerta ou calamidade devido às chuvas, decisões recentes têm resguardado o direito de servidores (especialmente os que dependem de transporte público afetado) de cumprirem suas funções em regime de teletrabalho, priorizando a segurança e a vida.

5. Concursos - Impossibilidade de Deslocamento (STJ):

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que desastres naturais, como deslizamentos de terra que bloqueiam rodovias e impedem o acesso de um grupo de candidatos à cidade da prova, configuram força maior, justif**ando a remarcação excepcional da etapa.

E você ? Já foi prejudicado pelas chuvas ? Deixa nos comentários !

14/04/2026

14/04/2026

O GOVERNO FEDERAL assinou medidas que ampliam direitos dos trabalhadores TERCEIRIZADOS na administração pública federal — e isso traz reflexões importantes pra quem vive o mundo dos concursos 👇

⚖️ IMPORTANTE: ESSAS MEDIDAS SÃO PARA TERCEIRIZADOS

✔️ Reembolso-creche agora é OBRIGATÓRIO nos contratos
✔️ Valor de até R$ 526,64 por filho
✔️ Redução da jornada de 44h para 40h semanais, SEM redução salarial
✔️ Ampliação dos beneficiados (até 60 mil trabalhadores)

💡 O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
👉 O Governo Federal está ampliando direitos trabalhistas dentro da administração pública
👉 Mostra que normas podem evoluir para garantir melhores condições
👉 E que direitos podem ser reconhecidos e ampliados com o tempo

🚨 MAS ATENÇÃO, CONCURSEIRO:
Se há ampliação de direitos até para terceirizados, você precisa f**ar atento ao seu próprio concurso 👇

📌 Editais com regras abusivas
📌 Eliminações indevidas
📌 Falta de transparência
📌 Critérios ilegais

⚠️ Muitos candidatos esperam…
⚖️ Outros entram com ação e FAZEM o direito acontecer.

👊 No mundo dos concursos, existe uma diferença clara:
👉 Quem espera jurisprudência
👉 E quem cria jurisprudência

💬 Se você sente que foi prejudicado, talvez não seja o fim — pode ser o começo de uma ação.

📩 Procure um advogado especialista e entenda seus direitos.

Advocacia Edital DireitosDoCandidato

09/04/2026

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu liminar autorizando a candidata Dannyaele Catherine de Barradas Oliveira a realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) com critérios femininos no concurso da  PMSC,  ao entender que exigir parâmetros masculinos violaria sua identidade de gênero e poderia gerar eliminação injusta, destacando ainda que a identidade de gênero é um direito fundamental que independe de retif**ação no registro civil .
Fonte: metrópoles.

🚨 Isso acende um alerta pra você, concurseiro:

👉 O TAF não pode ser aplicado de forma ilegal ou discriminatória.

Mas existe uma diferença que muda tudo:

⚖️ Enquanto muitos candidatos f**am esperando decisões favoráveis ou “jurisprudência”…
🔥 outros vão à Justiça e CRIAM a própria jurisprudência.

E são esses que conseguem reverter eliminações.
Se a Justiça já reconhece que critérios físicos precisam respeitar direitos fundamentais…
quantas reprovações podem estar erradas?

📌 A verdade que ninguém te conta:
Muitos candidatos são eliminados por regras que podem — e devem — ser questionadas.

❌ Critérios desproporcionais
❌ Falta de adaptação
❌ Avaliações injustas

⚖️ E sim, dá pra reverter.

💬 A pergunta é:
você vai esperar… ou vai lutar pelo seu direito?

10/02/2026

🚨 O MP RECOMENDOU A HOMOLOGAÇÃO… E A PREFEITURA IGNOROU.

Isso não é só “descaso”.

Isso é descumprimento de orientação do órgão fiscal da lei.

Mas aqui vem o ponto que poucos explicam:

⚖️ O MP RECOMENDA.
⚖️ QUEM DETERMINA É A JUSTIÇA.

⏳ O ERRO QUE FAZ CANDIDATO PERDER CONCURSO

Achar que a recomendação resolve sozinha.

Não resolve.

Ela prepara o terreno jurídico.

Mas se ninguém provoca o Judiciário, o concurso pode:

❌ f**ar parado
❌ “esfriar”
❌ ser deixado de lado
❌ dar espaço para novo edital

O tempo não protege o candidato.
Protege o Município.

⚖️ A REGRA É CLARA:

MP aponta a ilegalidade.
A JUSTIÇA É QUEM IMPÕE A SOLUÇÃO.

Quem age agora está no momento mais forte juridicamente.

Quem espera… pode ver o direito desaparecer.

📲 Se você é desse concurso, não trate isso como notícia.

Trate como sinal de que o momento de agir é agora.

MP recomenda. Justiça determina.

24/01/2026

📌 Decisão judicial reconhece falha em concurso público.
Candidata com TEA, inscrita como pessoa com deficiência, realizou prova sem as adaptações necessárias.

O Judiciário entendeu que a ausência de marcação no sistema não afasta o direito à acessibilidade, já que o TEA é condição permanente e a banca tinha ciência da situação.

✔️ Resultado: reconhecimento de falha na prestação do serviço e indenização por danos morais.

⚖️ Acessibilidade não é favor. É direito garantido por lei.

23/01/2026

Residência - heteroidentif**ação

**ação

20/01/2026

16/01/2026

Conta pra gente sua experiência nesse concurso !