Cruz de Oliveira Advogados

21/12/2017

Confira o calendário dos tribunais neste fim de ano:

02/07/2017

A partir da próxima segunda (3), será iniciado o controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. Para transitar pelo local, será necessário fazer a leitura biométrica nas catracas situadas na entrada do Palácio da Justiça. Advogados, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados já podem realizar o cadastro na sala da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE, das 9h às 18h, portando um documento de identificação com foto.

Saiba mais em: https://goo.gl/J5gfPA

02/07/2017

Atenção!

A partir da próxima segunda (3), será iniciado o controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. Para transitar pelo local, será necessário fazer a leitura biométrica nas catracas situadas na entrada do Palácio da Justiça. Advogados, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados já podem realizar o cadastro na sala da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE, das 9h às 18h, portando um documento de identificação com foto.

Saiba mais em: https://goo.gl/J5gfPA

02/06/2017

Dica aos iniciantes!

Começou a advogar agora e ainda não se familiarizou com os valores dos serviços? Consulte a Tabela da OAB-PE: http://seliga.ai/TabelaOABPE. Ela é uma referência para os honorários cobrados.

26/01/2017

Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais:

"Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa (...)"

21/12/2016

"Mas para receber a intimação pelo WhatsApp, a pessoa vai primeiro precisar permitir que isso seja feito assinando uma autorização para o uso do app para envio dessas informações. A intimação passa a ser considerada feita caso seja lida em até 48 horas. Caso contrário, ela será enviada por outros meios.

O Tribunal Regional Federal quer dar uma modernizada no atendimento: com o WhatsApp sendo popular do jeito que é no Brasil, pode ser um meio eficiente de chegar ao público. O TRF também argumenta que isso vai reduzir custos: em vez de pagar para enviar uma carta e por um aviso de recebimento, o uso do WhatsApp é gratuito."

Resolução da Justiça Federal de São Paulo autoriza o uso de WhatsApp para envio de intimações.

05/08/2016

O convite, extensivo a todos, da medalha que Dr. João Cruz de Oliveira receberá por 50 anos de advocacia sem máculas!!!

15/07/2016

As cidades de Curitiba e Porto Alegre já têm cinco varas federais especializadas em ...

03/03/2016

Nesta quarta-feira, após apreciação sobre a competência acerca do tema, STJ decidiu que o novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março.

Leia mais sobre a decisão e fique atento às mudanças: http://scup.it/blm1

Descrição da imagem : a imagem possui fundo de cor única com o texto "Novo Código de Processo Civil entrará em vigor dia 18 de março"

01/10/2015

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que atualiza o Código de Defesa do Consumidor com a regulação do comércio eletrônico, o controle do superendividamento, o combate aos abusos na publicidade e o fortalecimento dos Procons. O texto ainda terá que ser analisado novamente pelos…

05/08/2015

ATENÇÃO!

"As 23 Varas do Trabalho do Recife serão transferidas temporariamente para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. A previsão é que o início das atividades no novo endereço ocorra no próximo dia 17. O deslocamento dos serviços e profissionais para a unidade no município vizinho foi anunciada na tarde desta terça-feira (04) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Barbosa de Araújo."

Presidente do TRT-PE, Gisane Barbosa, e o corregedor Ivan Valença na reunião

30/07/2015

ATENÇÃO!

O desembargador Marcelo Navaro, do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), acata pedido da OAB-PE, e determina a reabertura do prédio da Sudene, que abriga, dentre outras instituições, 23 varas do Trabalho da Capital. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, tratou do assunto di…