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Escritório de Advocacia com especialização em causas de ex-combatentes e militares das forças armadas, Trabalhista, Cível, Previdenciário e Consumidor.

15/09/2026

Neste Dia do Cliente, reconhecemos aqueles que depositam em nosso trabalho algo essencial: confiança.

Cada relação construída ao longo da nossa trajetória reforça o compromisso de atuar com responsabilidade, seriedade e dedicação.

A todos os nossos clientes, o nosso agradecimento pela confiança em nosso trabalho. 🤝
15 de setembro | Dia do Cliente

07/09/2026

🇧🇷 7 de Setembro | Independência do Brasil

Mais do que uma data histórica, o 7 de Setembro representa um marco na construção da nossa identidade como nação.

Celebrar a Independência é também reconhecer a importância da cidadania, dos direitos, dos deveres e do respeito às instituições que sustentam a vida em sociedade.

Que esta data nos inspire a valorizar nossa história e a seguir contribuindo, com responsabilidade, para a construção do futuro.

Desejamos a todos um excelente feriado!

09/08/2026

Ser pai é uma responsabilidade que se constrói todos os dias: na presença, nos ensinamentos, nas escolhas e, principalmente, no exemplo.

É orientar caminhos, transmitir valores e deixar um legado que acompanha os filhos por toda a vida.

Neste Dia dos Pais, o Alves Advogados Associados homenageia todos aqueles que exercem a paternidade com dedicação, responsabilidade e amor.

Feliz Dia dos Pais!

06/07/2026

❓”Tive câncer de pele. Tenho direito à isenção do Imposto de Renda?”
Essa é uma dúvida muito comum.
A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de Aposentadoria, Pensão ou Reforma, para pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves, dentre elas, o câncer de pele (neoplasia maligna).

No entanto, é importante esclarecer a análise do direito depende de diversos fatores, como o enquadramento legal da doença, a documentação médica e a situação específica do contribuinte.

Por isso, cada caso deve ser avaliado individualmente para verificar se existe o direito à isenção ou até mesmo à restituição de valores pagos indevidamente.
Se você ou um familiar passou por essa situação, busque orientação jurídica especializada para uma análise segura e personalizada.

📲 Entre em contato com o Alves Advogados Associados para avaliar o seu caso.

12/03/2026

Hoje celebramos o aniversário de duas cidades que fazem parte da história, da cultura e da identidade do nosso estado: Recife e Olinda.

Cidades irmãs que, ao longo dos séculos, contribuíram para a formação histórica, cultural e econômica de Pernambuco, sendo reconhecidas pelo seu patrimônio, tradição e importância para o Brasil.

O Alves Advogados Associados parabeniza Recife e Olinda por mais um ano de história e desenvolvimento. 👏

03/03/2026

Servidor Público com dependente com deficiência:
direito a horário especial garantido!

📢 Servidor público, atenção!
Se você tem filho(a) ou dependente com deficiência ou autismo (TEA) tem direito a horário especial de trabalho, sem redução de salário e sem necessidade de compensação.

Esse direito está garantido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Federais (art. 98, §§ 2º e 3º, da Lei 8.112/90).

E mais: em dezembro de 2022, o STF estendeu esse benefício também para servidores estaduais e municipais, ao julgar o RE 1237867 (Tema 1097 da repercussão geral). ⚖️

💡 Ficou interessado? Compartilhe esta informação e ajude a alcançar outros servidores!

📲 Para saber como aplicar esse direito no seu caso, fale com o Alves Advogados.

JornadaEspecial Lei8112 STF AlvesAdvogados Tema1097

26/02/2026

📌 VOCÊ SABIA?

O Direito Público, especialmente o Direito Administrativo, é o ramo do Direito que regula a atuação do Estado e a relação dele com os cidadãos. É por meio dele que garantimos o respeito aos direitos dos servidores públicos, militares, aposentados, reformados e seus pensionistas.

💼 No Alves Advogados, atuamos diretamente para proteger quem dedicou a vida ao serviço público. Nossos casos envolvem:

✅ Correção e revisão de pensões e proventos
✅ Defesa em casos de acúmulo de cargos ou corte de benefícios
✅ Reconhecimento de tempo de serviço e direitos adquiridos
✅ Representação em processos contra a União, Estados ou Municípios
✅ Direito à isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas do ou reformados, por moléstia grave
✅ Pensões especiais (como as de ex-combatentes)

👩‍⚖️ Se você ou um familiar é servidor, militar ou pensionista, seus direitos estão protegidos por lei; e podem estar sendo descumpridos sem que você saiba.

📲 Fale conosco, a equipe do Alves Advogados está pronta para te orientar e defender os seus direitos!

04/02/2026

📌 VOCÊ SABIA?

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata da previdência social; ou seja, dos benefícios pagos pelo INSS aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e segurados em geral.

👨‍⚖️ No Alves Advogados, atuamos na defesa dos direitos de quem contribuiu ou ainda contribui com a Previdência, garantindo o acesso justo e completo a benefícios como:

✅ Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez, etc.)
✅ Pensão por morte
✅ Auxílio-doença e auxílio-acidente
✅ Benefício assistencial (BPC/LOAS)
✅ Revisão de benefícios
✅ Reconhecimento de tempo rural, especial ou como contribuinte individual
✅ Isenção de imposto de renda para aposentados por doença grave

💡 Muitos segurados perdem dinheiro por não saberem que têm direito a um benefício melhor ou por não receberem a aposentadoria corretamente calculada.

📲 Se você já se aposentou ou está perto disso, converse com um advogado previdenciarista antes de pedir seu benefício. Isso pode fazer toda a diferença no valor que você vai receber, e no seu futuro.

03/02/2026

🔹 Militar Reformado Pode Trabalhar no Meio Civil?

Muitos militares, ao passarem para a reforma, ficam em dúvida se podem exercer outra atividade no meio civil. 🤔
A resposta é sim, mas com alguns pontos de atenção:

✅ Compatibilidade com a Reforma
Se a reforma ocorreu por motivo de saúde, é importante que a nova função não seja incompatível com a condição que motivou o afastamento.

✅ Recebimento de Salário
Não há impedimento para que o militar reformado receba remuneração por atividade privada, além dos proventos da reforma. Contudo, é fundamental observar as regras de tributação e declaração de rendimentos.

🏛 E quanto ao serviço público?
Em alguns casos, assumir cargo público pode exigir a renúncia à reforma, a depender da função e da legislação aplicável.

📌 Em resumo: é possível, sim, que o militar reformado atue no meio civil, desde que respeitadas essas condições.

⚖️ Ficou em dúvida? Procure orientação especializada com um advogado de sua confiança.

👉 Curta, compartilhe e marque alguém que precisa saber disso!

20/01/2026

Quando há descumprimento da lei, negativas indevidas ou abusos que afetam sua dignidade, a atuação jurídica correta faz toda a diferença.

No Alves Advogados Associados, trabalhamos com responsabilidade, técnica e comprometimento para assegurar que a lei seja aplicada de forma justa a cada caso concreto.

A justiça começa com informação e com a defesa adequada dos seus direitos.

📍 Atuação estratégica e personalizada
📞 Fale com nossa equipe e esclareça sua situação

Endereço

Rua Barão De São Borja, N° 62, Salas 05 E 06/Empresarial Sigma Center
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Telefone

081 3222-7568

Site

http://www.alvesadvogadosassociados.com/

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