Queiroz Cavalcanti Advocacia

21/05/2026

No artigo, as autoras analisam os limites da responsabilidade civil das plataformas digitais em casos de fraudes online, destacando que o dever de indenizar exige a comprovação do nexo causal direto entre a atuação da empresa e o dano sofrido pelo consumidor. O texto discute o entendimento jurisprudencial segundo o qual, quando a negociação é realizada fora do ambiente controlado pela plataforma e sem ingerência sobre a transação, pode haver afastamento da responsabilidade civil.

O artigo completo está disponível no link da bio.

20/05/2026

Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista João Maurício Adeodato, referência no pensamento jurídico brasileiro e na filosofia do Direito.

Ao longo de décadas, sua trajetória foi marcada pela excelência acadêmica, pela dedicação ao ensino e pela relevante contribuição ao desenvolvimento do pensamento crítico no país. Como pesquisador, doutrinador e professor, influenciou gerações de profissionais do Direito, deixando um legado que permanecerá vivo na academia e na prática jurídica.

Neste momento de tristeza, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos, alunos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com sua trajetória e ensinamentos.

Que sua memória siga inspirando aqueles que acreditam no conhecimento, na justiça e na formação ética das futuras gerações.

20/05/2026

Na última segunda-feira (18), o advogado da área Imobiliária do QCA, Ítalo Gurgel, participou do Bom Dia Pernambuco para falar sobre o usucapião, instrumento jurídico que garante o direito à moradia e possibilita a regularização de imóveis ocupados há anos. O especialista explicou quem pode solicitar o reconhecimento da propriedade, como funciona o processo de regularização em diferentes situações e quais são os critérios legais exigidos para o pedido.

Confira a entrevista completa no link da bio.

19/05/2026

No evento, o sócio-gestor do QCA debaterá a importância do contencioso na tomada de decisões estratégicas para negócios, durante o painel “Do Contencioso à Estratégia: O aumento de êxito de 30% em demanda financeira”.

O C LAW acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio, na Casa Petra, em São Paulo, e reúne empresários, sócios de escritório e diretores corporativos para debater os temas mais relevantes do mercado jurídico brasileiro.

18/05/2026

O texto aborda a tributação de imóveis com base na realidade do seu uso, e não apenas da sua classificação formal. A decisão da Justiça reconheceu que a incidência de IPTU ou ITR deve considerar a destinação econômica efetiva da propriedade, mesmo quando o imóvel está localizado em área urbana.

O entendimento reforça a importância de empresas e proprietários avaliarem corretamente o enquadramento tributário adotado, a fim de evitar cobranças indevidas.

Confira a análise realizada por Marcos Chagas e Rodrigo Accioly, da área Tributária do QCA.

Confira a matéria completa no link da bio.

18/05/2026

A possibilidade de creditamento de P*S e COFINS sobre despesas vinculadas à locação de imóveis utilizados na atividade empresarial tem ganhado relevância no cenário tributário.

Com a reforma tributária e a progressiva extinção do regime de P*S e COFINS, dando lugar à CBS, contribuintes que não revisarem suas operações podem perder oportunidades relevantes de eficiência fiscal. Por isso, torna-se essencial uma análise técnica individualizada, que considere não apenas a situação específica do contribuinte, mas também o fator temporal para o adequado aproveitamento dos créditos.

Confira o artigo, elaborado pelo advogado do QCA, Melquisedeque Lima, disponível no portal Migalhas (link na bio).

15/05/2026

13/05/2026

O QCA amplia atuação em São Paulo e busca profissionais que queiram construir uma carreira com propósito e aprendizado contínuo. Aqui, aliamos a experiência de quem atua nos principais desafios de seus clientes e o dinamismo dos mais inovadores escritórios da atualidade, promovendo o contínuo desenvolvimento de suas equipes, aplicando o Direito como uma ferramenta de solução.

No QCA, você combinará conhecimento técnico e experiência com um ambiente que estimula a criatividade e o uso das mais recentes tecnologias.

Acesse o link da vaga clicando no link da bio.

13/05/2026

O QCA amplia atuação em São Paulo e busca profissionais que queiram construir uma carreira com propósito e aprendizado contínuo. Aqui, aliamos a experiência de quem atua nos principais desafios de seus clientes e o dinamismo dos mais inovadores escritórios da atualidade, promovendo o contínuo desenvolvimento de suas equipes, aplicando o Direito como uma ferramenta de solução.

No QCA, você combinará conhecimento técnico e experiência com um ambiente que estimula a criatividade e o uso das mais recentes tecnologias.

Clique no link da bio para acessar a página do QCA na Gupy.

13/05/2026

O Queiroz Cavalcanti Advocacia marca presença no C LAW Experience 2026, um dos encontros jurídicos mais importantes do Brasil, com palestras ministradas por sócios do escritório.

No dia 28 de maio, o sócio gestor do QCA, Marconi d'Arce, estará presente para debater o tema “Do Contencioso à Estratégia: O aumento de êxito de 30% em demanda financeira”. Na ocasião, ele abordará, junto a Sheila Rocha, Legal Manager no Ebanx, como o contencioso assume papel cada vez mais relevante na proteção reputacional e na tomada de decisões estratégicas das empresas.

Já no dia 26 de maio, a Head de Legal OPS do QCA, Christianne Gomes, será uma das palestrantes do painel “Como as empresas transformaram a geração de contestações com a Gen IA?”. Ao lado de Otávio Picasku, Diretor de IA do eLaw, a advogada apresentará um case de sucesso desenvolvido em parceria entre o QCA e a empresa.

O C LAW acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio, na Casa Petra, em São Paulo, e reúne empresários, sócios de escritório e diretores corporativos para debater os temas mais relevantes do mercado jurídico brasileiro.

12/05/2026

O artigo analisa a definição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.176.434/DF, que afastou a impenhorabilidade de valores de seguro de vida após o resgate pelo segurado. No texto, a sócia-gestora explica os impactos da decisão para o mercado securitário e destaca a necessidade de considerar o planejamento de longo prazo e a complexidade técnica desses contratos.

Confira o artigo completo no link da bio.