Farias & Silva Advogados

17/11/2017

Em julho, o Senado aprovou a reforma trabalhista sem mudanças mediante um acordo para que algumas regras fossem alteradas por meio de medida provisória. Saiba mais: http://bit.ly/2zJ0QuM

Leia a MP: http://bit.ly/2hE0RJF

17/05/2016

Uma pesquisa de extrema importância!

Nos últimos tempos, o uso da internet entrou em debate. O DataSenado quer saber sua opinião sobre várias questões. Você pode responder à enquete aqui: http://bit.ly/24WTYAT

16/05/2016

A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. O Código Civil e o Código do Processo Civil estabelecem normas e sanções. Saiba mais sobre o tema: bit.ly/obrigacaoalimentar.

11/05/2016

O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem previsão legal nos artigos 32 e seguintes do Código Tributário Nacional e artigo 156, inciso I da Constituição Federal.
Acesse a Constituição: http://bit.ly/8formascf
Acesse o Código Tributário Nacional: bit.ly/codtributario

29/04/2016

O valor está embutido nas passagens de ônibus e faz parte do contrato de concessão e permissão das empresas que operam no Grande Recife.

28/04/2016

Pais que não pagam a pensão alimentícia de forma constante podem ter nome incluído no cadastro de proteção ao crédito (SPC e SERASA)

Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter o nome incluído nos cadastros de proteção de crédito. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi proferida em março. E os detalhes do julgamento que deu origem a esse entendimento constam agora no Informativo de...