Fábio Coutinho Advocacia

30/10/2025

08/07/2025

⚖️ Iniciando as atividades jurídicas do 2º Semestre. ✔️💼 Em breve, novidades!

📍Foto-Local:
Vara Criminal da Comarca de Moreno - TJPE

22/02/2024

⚖Vamos para 2024! Audiência de Instrução do Tribunal do Júri (1ª fase - Judicium accusationis). Avante! A Defesa e a Justiça Social deve prevalecer!

16/07/2023

Óh, Virgem do Carmelo, intercede por nós, junto ao seu filho Jesus Cristo!Amém!!🙏🙇‍♂️⛪

31/10/2022

OAB Pernambuco] with .repost
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NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, juntamente com as suas 25 Subseccionais, acompanhou em Pernambuco todo o processo eleitoral das eleições 2022 para Presidente da República, Governo do Estado, Senador e Deputados Federais e Estaduais. Promoveu, através do Observatório das Eleições, diálogos com os candidatos e candidatas sobre pautas de interesse da sociedade e da advocacia pernambucana.

Colaborando com a Justiça Eleitoral a OAB-PE, de forma legítima, esteve presente em diversas etapas do processo eleitoral desde a auditoria das urnas até a apuração, atestando a lisura, serenidade e firmeza do trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, presidido pelo Des. André Guimarães. Na pessoa de quem parabenizamos todos os seus integrantes.

O voto é soberano e a voz das urnas deve ser ouvida, reafirmando-se a confiabilidade do voto eletrônico, que em menos de três horas possibilitou à nação conhecer os novos dirigentes e representantes do nosso país e estado, a partir de 2023.

Neste contexto, a Ordem pernambucana parabeniza o Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Governadora eleita, Raquel Lyra, bem como a Senadora e os Deputados Federais e Estaduais eleitos por Pernambuco. Desejando sucesso na condução dos rumos do nosso país e estado!

A OAB-PE se coloca à disposição de todos e continuará cumprindo seu papel de defesa do Estado Democrático de Direito, sempre com independência e serenidade.

Recife/PE, 31 de outubro de 2022.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO
FERNANDO J. RIBEIRO LINS
Presidente
OAB Pernambuco]

28/10/2022

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O Governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (28), o nome do novo desembargador do Judiciário estadual que ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O escolhido foi o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

O anúncio do Governador aconteceu depois da entrega da lista tríplice que foi eleita por votação na sessão desta manhã no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Foi formada por voto uma lista composta por Paulo Augusto (30 votos), André Felipe Barbosa de Meneses (28 votos) e Luís Sávio Loureiro (26 votos) que, posteriormente, foi entregue por comissão do TJPE.

"É uma honra muito grande ter integrado a lista tríplice e agora ser nomeado pelo governador do Estado na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco. Sinto-me muito honrado por, depois de quase 30 anos de carreira no serviço público, ter esse novo desafio. Espero poder representar à altura o Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o país e nossa sociedade", declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

O novo desembargador tem um prazo de até 30 dias, a conta de hoje, para tomar posse.

Crédito primeira imagem: Helia Scheppa

28/10/2022

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PLANTÃO - O expediente no TRF5 estará suspenso entre os dias 31/10 e 2/11, funcionando apenas o plantão judicial. Os feriados estão previstos no Ato nº 433/2021, da Presidência da Corte.

Na segunda-feira (31), não haverá expediente porque a Presidência do Tribunal transferiu a comemoração do feriado do Dia do Servidor Público, 28/10 (Lei nº 8.112/1990), para o dia 31/10. Já nos dias 1º e 2/11 são celebrados, respectivamente, o Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados, ambos previstos no art. 62 da Lei Federal nº 5.010/66.

Com isso, os prazos processuais com início ou término nesse período serão automaticamente prorrogados para o dia 3/11.

Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail [email protected].

Saiba mais no link da bio.

28/10/2022

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Em virtude da transferência do feriado, em celebração ao Dia do Servidor Público, o TJPE mantém amanhã, (28/10), o funcionamento habitual em todas as unidades do Judiciário. De 31 a 2 de novembro o jurisdicionado funcionará em regime de plantão. No referido período, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.