Martiniano Lins Advogados

12/05/2025

03/02/2017

A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital na venda de imóvel se aplica à alienação de bem com o fim de quitar saldo devedor de outro imóvel residencial do alienante, conforme decisão proferida no REsp nº 1.469.478-SC.
Mais detalhes em: https://t.co/bSi2GjmPM1

03/02/2017

Contrato particular pode estabelecer regime de bens na União Estável
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/noticias/Notícias/Mesmo-sem-registro-público,-contratos-de-união-estável-podem-discutir-regime-patrimonial …

23/12/2016

16/08/2016

04/08/2016

14/06/2016

Doar sangue é mais que um ato de amor. Trata-se de solidariedade e civismo. O Ministério da Saúde disponibiliza informações sobre quem pode ser doador e como fazer para doar. Confira no site e veja se você pode doar sangue: http://bit.ly/1rgqfDQ.
Descrição da imagem : ilustração de duas mãos se encontrando com uma gota de sangue entre elas. Descrição da ilustração: Doar sangue é doar vida. Dia 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue.

12/05/2016

Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Acesso-ao-Whatsapp-em-celular-apreendido,-s%C3%B3-com-a-autoriza%C3%A7%C3%A3o-judicial

21/04/2016

"Recordação do velho Recife"
Diário de Pernambuco de 14/10/1970, por Pedro Martiniano Lins.

19/04/2016

Direito Tributário

01/04/2016

Processo simplificado de adoção, via Conselho Nacional de Justiça.