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José Carlos Bispo - Advocacia e Consultoria Advocacia e Consultoria - Direito de Família, sucessões, isenção de imposto de renda por doenças graves, ações do PASEP. Tire suas dúvidas.

Família é aquele grupo de pessoas que se unem pelo amor e cuidado mútuo!Mas você sabia que existem diferentes formas de ...
22/04/2026

Família é aquele grupo de pessoas que se unem pelo amor e cuidado mútuo!

Mas você sabia que existem diferentes formas de família?

Vamos dar uma olhada nos principais tipos:

➜ Família matrimonial:
Aqui, o casal é oficializado pelo casamento civil. É o típico “pai, mãe e filhos” que vemos em muitos lugares;

➜ Família informal:
Nessa família, não há um casamento oficial, mas o amor é tão forte quanto. É quando o casal vive junto sem passar pelo papelório do casamento;

➜ Família monoparental:
Aqui, só temos um dos pais com os filhos. Pode ser uma mãe ou um pai cuidando dos pequenos;

➜ Família anaparental:
É aquela em que os pais não estão presentes. Por exemplo, irmãos mais velhos cuidando dos mais novos quando os pais não estão por perto;

➜ Família reconstituída:
É quando um novo casal se une e traz seus filhos de relacionamentos anteriores para formar uma nova família.

No Brasil, a Constituição reconhece que a família é fundamental para a sociedade, não importando sua forma.

O importante é que todas elas são reconhecidas e protegidas pela lei.

Afinal, família é onde o coração está!

Tem mais dúvidas? Entre em contato com uma equipe especializada em direito de família.

22/04/2026

Não sabe o endereço do genitor para pedir pensão? Não se preocupe, existem soluções!

13/04/2026

Você sabia que a reconciliação após um divórcio pode trazer complicações na divisão de bens? Assista ao vídeo e descubra como f**a a divisão para o casal.

Atenção, pais e responsáveis!Veja agora os 7 motivos que exigem cautela para não perder a guarda de seu filho.1 - Abuso ...
13/04/2026

Atenção, pais e responsáveis!

Veja agora os 7 motivos que exigem cautela para não perder a guarda de seu filho.

1 - Abuso ou negligência:

Nada é mais importante do que a segurança e o cuidado com nossos pequenos.

2 - Dr**as ou álcool:

O uso abusivo de substâncias pode impactar diretamente a capacidade de cuidar de uma criança.

A atenção a esse ponto é essencial para garantir um ambiente seguro.

3 - Violência doméstica:

Locais marcados pela violência podem prejudicar o desenvolvimento saudável dos filhos.

4 - Falta de condições financeiras:

Embora a condição financeira não seja o único critério, a incapacidade de prover necessidades básicas pode ser avaliada em situações extremas.

5 - Ato infracional grave:

Isso pode colocar em risco a segurança da criança, sendo um fator considerado na decisão judicial sobre a guarda.

6 - Alienação parental:

A manipulação psicológica é um comportamento prejudicial que pode ser levado em conta nas decisões judiciais.

7 - Condenação criminal:

Casos de condenação criminal podem afetar signif**ativamente a decisão do juiz.

Lembrando que cada ação é única e a decisão é tomada levando em consideração o melhor interesse da criança!

Se você tem dúvidas a respeito desse assunto, busque orientação de uma equipe de advogados especializados em direito de família.

12/04/2026

Você sabia que o aumento da renda do genitor pode impactar o valor da pensão alimentícia? Descubra como isso funciona e quais são os seus direitos, assistindo ao vídeo! Fique por dentro!

A presença dos pais na vida dos filhos é algo que não tem preço, concorda?Então se atente: desrespeitar esse direito pod...
08/04/2026

A presença dos pais na vida dos filhos é algo que não tem preço, concorda?

Então se atente: desrespeitar esse direito pode sair caro. Vamos entender!

Recentemente, a justiça de São Paulo decidiu que uma mãe teria que indenizar o ex-marido por danos morais.

O motivo? Ela não o informou sobre o batizado dos filhos! Entendeu a gravidade?

Guarda compartilhada é compromisso de ambos! Você concorda?

E se estiver passando por algo parecido, não hesite: entre em contato agora com algum advogado especializado em direito de família.

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08/04/2026

A guarda compartilhada pode ser suspensa ou perdida? Entenda as situações em que isso pode ocorrer para proteger o bem-estar do menor.

Quando a guarda do seu filho está sob responsabilidade dos avós, o compromisso com a pensão alimentícia não desaparece.A...
06/04/2026

Quando a guarda do seu filho está sob responsabilidade dos avós, o compromisso com a pensão alimentícia não desaparece.

Acompanhe para entender suas obrigações!

Ambos os genitores têm o dever de garantir o sustento da criança, mesmo quando ela reside com os avós.

Se não existir uma determinação da justiça para o pagamento da pensão, os avós que têm a guarda podem tomar a iniciativa e entrar com uma ação para garantir o direito alimentar da criança.

Outra dúvida comum é: quem deverá pagar a pensão nesse caso? Apenas um dos pais ou os dois?

Ambos os genitores são igualmente responsáveis pelo pagamento e devem arcar com os custos dos alimentos, independentemente de quem sejam os avós.

Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, nossa equipe de advogados especializados em direito de família está pronta para ajudar!

06/04/2026

Aprendeu algo novo? Não esqueça de seguir para mais dicas e compartilhe com mais pessoas que possam se beneficiar desta informação!

Você já ouviu falar sobre comoriência?Esse é um termo jurídico que pode causar grandes implicações no processo de divisã...
04/04/2026

Você já ouviu falar sobre comoriência?

Esse é um termo jurídico que pode causar grandes implicações no processo de divisão de heranças.

Mas, afinal, o que signif**a?

A comoriência acontece quando duas ou mais pessoas, que teriam direito à herança uma da outra, falecem no mesmo evento ou ocasião, e não é possível determinar quem faleceu primeiro.

Um exemplo comum são acidentes de carro ou tragédias naturais envolvendo familiares.

Segundo a legislação, quando não se pode provar a ordem das mortes, presume-se que todos os envolvidos morreram ao mesmo tempo.

Sem a possibilidade de um suceder ao outro, esses bens são diretamente distribuídos entre os herdeiros de cada um, de acordo com a ordem de vocação hereditária.

Ou seja, o patrimônio não passa de um indivíduo falecido para o outro, mesmo que fossem cônjuges ou parentes.

Esse conceito pode parecer simples, mas tem impactos signif**ativos, especialmente em famílias com muitos membros ou patrimônios complexos.

Situações como essa podem alterar a expectativa de sucessão e a forma como os bens são divididos entre os herdeiros legítimos.

Para evitar surpresas, é importante estar atento a esses detalhes no planejamento sucessório e contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família e sucessões.

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04/04/2026

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Se você é aposentado e enfrenta uma doença grave, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda.A Lei 7.713/88 assegura...
02/04/2026

Se você é aposentado e enfrenta uma doença grave, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda.

A Lei 7.713/88 assegura essa isenção para condições e doenças específ**as.

Os documentos necessários incluem o requerimento de isenção, um laudo médico detalhado, exames médicos, atestados que comprovem a condição e documentos pessoais.

Se o seu órgão pagador previdenciário for o Instituto Nacional do Seguro Social, é possível iniciar o processo diretamente pelo portal Meu INSS.

Pelo site ou aplicativo, você deve submeter a documentação e aguardar a convocação para a perícia médica, se necessária.

Para mais detalhes sobre como proceder e garantir que seus direitos sejam respeitados, consulte um advogado especialista!

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