04/05/2015
Reis, Coutinho - Sociedade de Advogados.
Áreas de Atuação:
1. Direito Civil
O escritório proporciona completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração, revisão e renegociação de todos os tipos de contratos civis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais. Atua, ainda, em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda dos filhos, abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamento. Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil. Confecção de pareceres preventivos e judiciais.
2. Direito do Consumidor
Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo, mas não se limitando, Juizados Especiais, Cíveis e Procon. Orientação e elaboração de contratos que envolvam relação de consumo.
3. Direito de Energia
Análise, adequação e confecção de contratos com distribuidoras de gás e energia elétrica para consumidores cativos, livres, autoprodutores e geradores. Representação dos consumidores perante distribuidoras e comercializadoras de energia, CCEE, ANEEL. Emissão de pareceres sobre a legislação aplicável. Análise, adequação e confecção de contratos de compra e venda de energia elétrica e uso do sistema de transmissão e distribuição. Auxílio na obtenção de licenças e acompanhamento da regularização de empresas junto a agências reguladoras e órgãos públicos. Análise de atos da ANEEL, regras e procedimentos de comercialização da CCEE e procedimentos de rede do ONS.
4. Direito Comercial e Empresarial
O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais. Assistência a todas as questões de natureza societária, constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes. Atuação em processos administrativos de registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI e em pedidos de recursos. Atuação em trabalhos de Planejamento Sucessório a fim de oferecer ampla assessoria e segurança aos clientes.
5. Direito Penal
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho.
6. Direito do Trabalho
Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista. Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe. Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho. Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos e contenciosos. Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas. Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
7. Arbitragem e Mediação
O escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, mediação e conciliação.
