Erivania Fernandes de Souza - Advocacia e Consultoria Tributária

Missão: Nossa missão é a prestação de serviços jurídicos especializados na área tributária, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, atuando de forma preventiva e corretiva para minimizar legalmente os impactos da tributação nos negócios dos nossos clientes. Visão: Ser referência em todo o território nacional em demandas tributárias. Nossos Valores:
Ética
Especialização
Organização
Comprometimen

to
Excelência no Atendimento
Pro-Atividade
Visão Estratégica

Oferecemos os seguintes trabalhos em Direito Tributário:

Contencioso Administrativo com apresentação de defesas administrativas em todas as instâncias;
Contencioso Judicial apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal;
Propositura e acompanhamento de ações judiciais tais como: Mandado de Segurança, Ações Anulatórias, Ações Declaratórias, Ações de Repetição de Indébito, etc.;
Emissão de Pareceres e consultas relacionadas a temas do Direito Tributário;
Administração de Débitos Fiscais;
Auditoria em Parcelamentos especiais (REFIS, PAES, PAEX);
Consultoria Preventiva (Auditoria tributária, Planejamento Tributário, etc.);
Levantamento, Recuperação e Aproveitamento de Créditos Fiscais (Compensação/ressarcimento/restituição);
Análise de viabilidade de Parcelamento de tributários;
Obtenção de certidões negativas de débitos (CND)/Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos;
Resolução de inscrição da empresa/contribuinte pessoa física no SPC/SERASA;
Resolução de penhora de bens;
Resolução de redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios administradores e sócios gerentes;
Resolução de questões relacionada a penhora de bens;
Análise e questionamento da Certidão de Dívida Ativa;
Viabilidade na obtenção de incentivos fiscais e enquadramento em regimes especiais;
Reorganização societária visando economia tributária;
Auditoria tributária visando economia tributária e apontando contingências;
Levantamento de débitos tributários em nome da empresa;
Análise dos débitos da empresa avaliando uma eventual prescrição, decadência, cobrança indevida, cobrança em duplicidade, etc.;
Análise dos débitos previdenciários; e
Outros