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Tenório & Melcop Advocacia

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Brasil
Recife, PE
Tenório & Melcop Advocacia

Escritório de advocacia especializado em demandas tributárias e cíveis.

23/05/2024

Depois de um período de reformas internas, estamos entusiasmados em anunciar o lançamento do nosso novo site. Este desenvolvimento marca um passo signif**ativo em nossa jornada para oferecer serviços jurídicos de excelência e acessibilidade aos nossos clientes em todo o Brasil.

Ele foi projetado com uma interface moderna e uma navegação intuitiva, facilitando a experiência do usuário. Com uma estrutura clara e organizada, os visitantes podem encontrar rapidamente as informações e serviços que precisam, desde detalhes sobre nossas áreas de atuação até perfis de nossos advogados especialistas.

O site foi desenvolvido tendo em mente as necessidades dos nossos clientes. Incluímos uma seção dedicada a recursos e artigos jurídicos, onde publicamos atualizações sobre mudanças na legislação, análises de casos e dicas práticas. Além disso, a funcionalidade de contato foi aprimorada, permitindo que clientes potenciais e existentes se conectem conosco de maneira rápida e eficiente.

Nosso escritório é uma referência em ações de PASEP, e essa especialização está bem destacada em nosso novo site. Fornecemos informações detalhadas sobre os processos relacionados ao PASEP, nosso histórico de sucesso e como podemos ajudar os clientes a garantir seus direitos. Além disso, reafirmamos nossa visão global e a presença de advogados especialistas prontos para atuar em diversas jurisdições.

A transparência e a ética sempre foram pilares do nosso escritório, e isso é refletido no conteúdo do nosso site. Fornecemos informações claras sobre nossos serviços, processos e políticas, garantindo que nossos clientes estejam bem informados a cada etapa do caminho.

Convidamos você a visitar nosso novo site e explorar as diversas maneiras como podemos ajudar a resolver suas questões jurídicas. Nossa equipe está à disposição para fornecer o suporte necessário e garantir que seus direitos sejam protegidos e defendidos com a maior dedicação e profissionalismo.

Acesse: www.tenorioemelcop.com

16/10/2023

Em recente decisão, o STJ reconheceu que houve falhas na prestacão do serviço pelo Banco do Brasil, responsável pela administracão do PASEP.

A corte superior decidiu que não ocorreu o repasse de valores de forma correta aos servidores.

Nesse post tentamos resumir de forma didática todos os pontos importantes sobre essas ações.

Estamos sempre à disposicão para sanar qualquer dúvida acerca desse julgado.

16/09/2023

Para Nossos Valorizados Clientes,
É com grande satisfação que informamos sobre o desfecho do IRDR no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz respeito ao seu caso em nosso escritório.
Após um extenso processo de análise, recursos e argumentações, temos o prazer de informar que o STJ emitiu uma decisão favorável, reconhecendo a tese que por anos sustentamos aqui.

Entendemos o impacto que essa questão teve em sua vida e agradecemos profundamente a confiança que você depositou em nosso escritório de advocacia. Estamos dedicados a continuar oferecendo o mais alto nível de serviço jurídico e a trabalhar em conjunto com você para alcançar a melhor resolução possível. Para mais informações detalhadas sobre os próximos passos em seu caso, ou para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir, não hesite em entrar em contato com nosso escritório. Estamos à sua disposição para fornecer orientações e atualizações conforme necessário.

Atenciosamente,
Equipe Tenório&Melcop Advocacia.

14/12/2022

A edif**ação para fins de moradia em andamento goza da impenhorabilidade como bem de família, desde que seja o único bem de propriedade do devedor e não esteja presente nenhuma das exceções que autorizam a penhora (Lei nº 8.009/90 arts. 3º e 4º). A obra inacabada já se presume como residência e deve ser protegida.

Este caso pode se enquadrar na exceção de pré-executividade, um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução para pedir ao julgador que reavalie, regularize ou nulifique o processo, caso ele determine penhora.

Se você está nesta situação ou conhece alguém que esteja, compartilha esse post e entra em contato com a nossa equipe. Nós podemos ajudar durante todo o processo.

Conte conosco para quaisquer esclarecimentos. 😉

# advocacia

27/10/2022

O processo de homologação de sentença estrangeira visa conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro e, como qualquer outro processo judicial, necessita ser feito por meio de uma petição assinada por advogado com registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil.

Arrasta para o lado e saiba mais sobre o assunto.

A T&M pode te ajudar! Conte conosco para quaisquer esclarecimentos. 😉

# advocacia

24/10/2022

Mais uma vitória do Tenório & Melcop em relação ao PASEP. 🏆

Apesar de estarem sobre estado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), continuamos tendo resultados positivos, provenientes do trabalho e esforço de toda nossa equipe.

Aproveitamos a oportunidade para, mais uma vez, agradecer a confiança de nossos clientes, que permitem que nosso trabalho continue sendo realizado com excelência.

06/10/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de Imposto de Renda sobre os valores decorrentes do direito de família recebidos a título de pensões alimentícias. Com o novo entendimento, no entanto, os cidadãos podem pedir a devolução de valores pagos nos últimos cinco anos.

Com a equipe de advogados T&M, você - que precisa solicitar administrativos de restituição, ressarcimento, reembolso ou declaração de compensação - tem todo o apoio e orientações necessárias para estas atividades. Um dos benefícios do auxílio de advogados especializados é o pedido pelo não pagamento do tributo (IRPF) dos impostos futuros.

➡️ Se o contribuinte optar por compensação, o efeito é imediato, uma vez ocorrido o trânsito do julgamento da ação, pois passará a compensar com tributos que irão vencer.

➡️ Optando pelo recebimento da quantia, se o crédito for inferior a 60 salários mínimos, a ordem de pagamento é realizada mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV), e o dinheiro f**a disponível em torno de 90 dias. Em caso de valor superior, o pagamento se dá via precatório, o que pode demorar até dois anos.

Conte conosco para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. Nós podemos te ajudar! 😉

04/10/2022

Assim como os profissionais com carteira assinada, os trabalhadores autônomos também podem contribuir com o INSS, assegurando todos os direitos previdenciários, inclusive a aposentadoria.

➡️ O contribuinte f**a resguardado para se aposentar no futuro, e numa eventual incapacidade temporária ou definitiva para o trabalho ele fará jus ao benefício do INSS, seja auxílio doença ou auxílio acidente, ele f**a totalmente coberto.

➡️ Em caso de óbito, os dependentes do contribuinte têm direito à pensão por morte.

➡️ Para o profissional autônomo que opta pela alíquota de 20%, o benefício da aposentadoria será calculado a partir de uma média ao longo dos anos de contribuição com a previdência, portanto, o pagamento da GPS deve ser feito proporcionalmente à renda mensal.

Para começar a contribuir, seja como autônomo ou facultativo, basta acessar o site do INSS ([https://www.gov.br/inss/pt-br](https://www.gov.br/inss/pt-br "‌")) e gerar a Guia da Previdência Social ou adquirir o carnê físico nas bancas de revistas ou livrarias que disponibilizam.

# advocacia

22/09/2022

Ganhamos mais uma ação relativa ao PASEP 🤩

Apesar de estarem sobre estado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), estamos tendo vários resultados positivos, frutos do trabalho de toda equipe T&M.

Agradecemos a confiança dos clientes ao nosso trabalho prestado.

16/09/2022

Este é um tema muito divulgado pela mídia nos dias de hoje. Você conhece algum caso assim? É o seu filho ou sua filha que está passando por essa situação?

Alienação parental costuma ocorrer quando há um divórcio ou separação judicial litigiosa. Nestes casos, já há um juiz responsável pelo processo que trata da guarda dos filhos menores.

Portanto, é de extrema importância se atentar aos sinais, quanto mais cedo descobrir, mais fácil será evitar os efeitos maléficos da alienação parental. Detectado o problema, é necessário agir para evitar ao máximo as consequências dessa prática.

Arrasta para o lado e confira o que fazer nesses casos 👉

Lembre-se: a equipe T&M está disponível para te ajudar judicialmente. Entre em contato conosco! 📲

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