Tide & Lima Banca Penal

Tide & Lima Banca Penal Escritório de Advocacia especializado em Direito Penal.

ANTONIO TIDE TENÓRIO Advocacia é uma banca de advocacia especializada e experimentada na área de Direito Penal. Parte na vanguarda do Direito Penal contemporâneo, atuando em questões penais -empresariais modernas, sem perder de vista as bases do Direito Penal tradicional. Nosso escritório conta com profissional pernambucano, oriundo de uma das mais renomadas bancas de advocacia criminal do país, T

ORON, TORIHARA & SZAFIR advogados. Além do trabalho desenvolvido na banca capitaneada por Alberto Zacharias Toron, Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoy especializou-se, cursando pós-graduação, em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP - EDESP e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. É ainda presidente da Comissão de Direito Penal Econômico do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, membro das Comissões de Direito Eleitoral, da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e membro da União dos Advogados Criminalistas - UNACRIM, trazendo para nosso Estado qualidade e tradição para atuar no Direito Penal. Dessa forma, com corpo profissional gabaritado e sempre empenhado em produzir a ampla defesa de interesses individuais e empresariais, Antonio Tide Tenório Advocacia coloca-se como opção de excelência em defesas administrativas e penais de forma integral, personalizada e discreta, contando com uma rede de 53 escritórios correspondentes espalhados pelo Brasil.

Nossa sócia, Fernanda Melo Rodrigues de Lima , participou de debate na Rádio Jornal do Comércio, sobre o combate à violê...
08/08/2025

Nossa sócia, Fernanda Melo Rodrigues de Lima , participou de debate na Rádio Jornal do Comércio, sobre o combate à violência doméstica, ao lado da chefe secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia .mulher , e a delegada Bruna Falcão, gestora do Departamento da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco.

Violência que não cabe mais no recreio – e já ultrapassa as fronteiras da escola.O Anuário Brasileiro de Segurança Públi...
05/08/2025

Violência que não cabe mais no recreio – e já ultrapassa as fronteiras da escola.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 escancara uma realidade alarmante: os registros criminais envolvendo bullying e ciberbullying cresceram de forma expressiva no último ano.

Atrás de cada dado, há histórias de vítimas que convivem com o medo, a vergonha e as consequências – muitas vezes irreversíveis – para sua saúde mental e integridade física. Não se trata mais de “brincadeiras” ou episódios isolados: os relatos revelam práticas cada vez mais cruéis, sofisticadas e com impactos que vão além dos muros escolares.

Os números mostram não apenas a elevação das ocorrências formalizadas junto às autoridades, mas também a intensificação da gravidade dos fatos. Casos de humilhações públicas, exposições em redes sociais, ameaças, extorsões e até situações de violência física passaram a compor o cenário de uma crise silenciosa que exige resposta rápida e responsável de toda a sociedade.

Ignorar o crescimento desses registros é fechar os olhos para a dor de crianças e adolescentes. Combater o bullying e o ciberbullying é dever coletivo – das famílias, das escolas, do poder público e também do sistema de Justiça.

Os dados estão postos. E, por trás deles, há vidas que precisam ser protegidas.

TJPE fixa indenização por violência psicológica com base na Lei Maria da PenhaA Justiça de Pernambuco condenou um homem ...
24/06/2025

TJPE fixa indenização por violência psicológica com base na Lei Maria da Penha

A Justiça de Pernambuco condenou um homem por violência psicológica praticada contra a ex-companheira com quem manteve uma união de 36 anos. A decisão, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, reformou a sentença de primeira instância que havia absolvido o réu.

De acordo com os autos, a mulher relatou ter sido vítima de humilhações, ameaças e controle emocional ao longo da convivência com o homem. Após a separação, em 2022, as agressões psicológicas teriam se intensificado, especialmente quando ela iniciou um novo relacionamento.

Além de perseguições e intimidações dentro de casa, o réu também expôs a vítima publicamente, com postagens ofensivas em redes sociais. Laudos e depoimentos indicam que a situação afetou a saúde mental da mulher, provocando insônia, crises de ansiedade e alterações em sua rotina social.

Em primeira instância, o juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Camaragibe havia absolvido o acusado por falta de provas. A decisão foi contestada por meio de apelação, que teve parcial provimento pela 1ª Câmara Criminal do TJPE.

O colegiado concluiu que a conduta do réu se enquadra no crime de violência psicológica contra a mulher, previsto no artigo 147-B do Código Penal – CP, com incidência da Lei Maria da Penha. A pena foi fixada em 1 ano, 8 meses e 11 dias de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 28 dias-multa e de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Mudança efetiva

Para a advogada Fernanda Lima, presidente da Comissão Estadual de Violência de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Pernambuco – IBDFAM-PE, que atuou no caso, a decisão representa um avanço ao reconhecer o crime de violência psicológica praticado contra a mulher tanto durante a relação quanto após o seu término.

“Considero que o Tribunal demonstrou estar atento às condutas que podem vir a ser praticadas no ambiente doméstico, mas que não podem ser confundidas com afeto, ainda que socialmente predomine uma cultura de humilhação e submissão da mulher ao homem”, analisa. “Afeto não é controle e decisões como estas contribuem para uma mudança efetiva no respeito à integridade psicofísica da mulher.”

Continuidade delitiva

A advogada também destaca que a decisão do TJPE reconheceu a continuidade do delito, considerando a prática sistemática de atos de intimidação e humilhação. Para ela, esse entendimento pode contribuir para uma responsabilização mais eficaz de agressores em casos semelhantes.

“Ao reconhecer a pluralidade de condutas – com reiteradas restrições à autodeterminação da vítima – dirigidas contra o mesmo bem jurídico, a liberdade individual, o Tribunal abre caminho para a construção de uma jurisprudência sólida, com dosimetria da pena mais justa e ajustada às especificidades de cada caso”, afirma.

Link para acesso na íntegra nos comentários

Nossa Banca Penal teve a honra de apoiar o Congresso realizado pela ESMAPE em homenagem ao Desembargador Jones Figueired...
17/03/2025

Nossa Banca Penal teve a honra de apoiar o Congresso realizado pela ESMAPE em homenagem ao Desembargador Jones Figueiredo Alves. A sócia, Fernanda Lima, participou da organização do evento, conduzindo os trabalhos do Fórum Permanente de Diálogos sobre Violência Doméstica, Intrafamiliar e de Gênero, como presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM/PE.

Parabenizamos a ESMAPE e o IBDFAMPE pela excelência do evento, que reafirma o compromisso com a justiça, a interdisciplinaridade e a proteção dos direitos humanos. ⚖️👏

“Há Luz no fim do túnel?”Esse é o título do novo artigo de Antonio Tide, sobre recente decisão do STJ, que reduziu a pen...
18/02/2025

“Há Luz no fim do túnel?”

Esse é o título do novo artigo de Antonio Tide, sobre recente decisão do STJ, que reduziu a pena de um condenado por estelionato de 60 anos para três anos e quatro meses:

“O clamor por punições exemplares já produziu suas cicatrizes na história do Judiciário brasileiro. Quantos inocentes foram lançados ao cárcere em nome de uma justiça apressada? Quantos julgamentos foram contaminados pelo medo de parecer leniente? O juiz não pode ser um justiceiro, e sim um garantidor do equilíbrio, da ponderação, do devido processo legal.”

Gostou? Confira a íntegra em nosso site www.tidelima.adv.br, link direto no stories✅

14/02/2025

O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de crimes requer preparo não apenas técnico, mas, também, pessoal.

Estar assistido por um especialista pode fazer toda diferença condução das investigações e/ou do processo criminal, como explica nossa sócia Fernanda Lima.

As situações de vulnerabilidade podem ser de ordem moral, física,psicológica e, geralmente, ocorrem nos ambientes intrafamiliares e nas escolas. É preciso atenção e cuidado na proteção deste grupo, que a cada dia é mais exposto a cenários de risco.

Compartilhamos com vocês breves reflexões de nosso sócio sobre os avanços na regulamentação, pelo CFOAB, que conferem à...
18/12/2024

Compartilhamos com vocês breves reflexões de nosso sócio sobre os avanços na regulamentação, pelo CFOAB, que conferem à advocacia a possibilidade de atuar em investigações defensivas. No inicio do mês, foi aprovada proposta para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia, um importantíssimo avanço!

Um prazer receber em nosso escritório, e ainda receber o livro “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal”, por ele coo...
15/11/2024

Um prazer receber em nosso escritório, e ainda receber o livro “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal”, por ele coordenado.

A seleção de autores está um primor, recomendamos à leitura!

Nosso sócio prestigiando o lançamento do livro “Breves comentários à Lei de Improbidade Administrativa à Luz da jurispr...
30/10/2024

Nosso sócio prestigiando o lançamento do livro “Breves comentários à Lei de Improbidade Administrativa à Luz da jurisprudência do STF”, do querido amigo Orlando Morais.

Formada em 2013 pela UNICAP, fez pós- graduação na UFPE em relações privadas (2014) e decidiu se especializar nos crimes...
29/10/2024

Formada em 2013 pela UNICAP, fez pós- graduação na UFPE em relações privadas (2014) e decidiu se especializar nos crimes contra dignidade sexual cometidos no ambiente intrafamiliar (Penal Intrafamiliar): estupro, estupro de vulnerável, pornografia de vingança, stalking, pela FDRP/USP.

É Presidente da Comissão de Violência Doméstica e de Gênero do IBDFAM/PE, associada ao IBCCRIM, e foi secretária da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance e combate a Corrupção da OAB/PE (2019-2021).

Fernanda é advogada altiva, apaixonada pela defesa das liberdades e garantias individuais.

Estudiosa e comunicadora,estimula diariamente a busca pelo aprimoramento técnico da equipe, através do estudo contínuo do Direito Penal Ciência. Ama dividir conhecimento, debater e dialogar sobre as estratégias de atuação da defesa.

Ẻ extremamente conectada com pessoas, em sua busca incessante para melhor compreender os comportamentos sociais da contemporaneidade.

Antonio Tide é nosso sócio-fundador: Nosso grande mentor é detalhista e estrategista por vocação, busca partilhar sua ex...
28/10/2024

Antonio Tide é nosso sócio-fundador:

Nosso grande mentor é detalhista e estrategista por vocação, busca partilhar sua experiência e trajetória com a equipe entregando seu conhecimento e repertório singular na advocacia penal empresarial, que desenvolve há mais de 20 anos.

Pós-Graduado e especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas - FGV/SP, é também Pós-Graduado e Especialisra em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. É ainda Pós-Graduado e especialista em Diteito administrativo; Penal e Processo Penal.

Atuante na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB serviu durante mais de 16 anos, integrando cargos em Comissões, no Conselho Estadual e ocupando, nos dois últimos triênios, a Comissão de Penal Econômico do Conselho Federal, com mandato até final de 2024.

É Professor de Pós-Graduação e articulista, e Procurador-Municipal concursado, unindo a vivência no setor público ao privado em sua atuação profissional.

Lidera a equipe com firmeza e humildade, sempre atento às inovações e aberto ao diálogo construtivo. É um ouvinte atento, que o faz extremamente eficaz na resolução de problemas de alta complexidade.

Dono de um humor ímpar, consegue estimular a equipe a trabalhar com leveza e tranquilidade para atravessar os grandes desafios enfrentados no cotidiano da advocacia criminal, tão vilipendiada diariamente por todo o Brasil.

&L &L &L

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Av. República Do Líbano, 251, Empresarial Rio Mar Trade Center, Torre 5, Sala 521, Recife/PE
Recife, PE
51110160

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Segunda-feira 08:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 19:00
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Quinta-feira 08:00 - 19:00
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ANTONIO TIDE Banca Penal é um escritório de advocacia especializado e experimentado na área de Direito Penal. Parte na vanguarda do Direito Penal contemporâneo, atuando em questões penais -empresariais modernas, sem perder de vista as bases do Direito Penal tradicional. Nosso escritório conta com profissional pernambucano, oriundo de uma das mais renomadas bancas de advocacia criminal do país, TORON, TORIHARA & SZAFIR advogados. Além do trabalho desenvolvido na banca capitaneada por Alberto Zacharias Toron, Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoy especializou-se, cursando pós-graduação, em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP - EDESP e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. É ainda presidente da Comissão de Direito Penal Econômico do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, membro das Comissões de Direito Eleitoral, da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e membro da União dos Advogados Criminalistas - UNACRIM, trazendo para nosso Estado qualidade e tradição para atuar no Direito Penal. Dessa forma, com corpo profissional gabaritado e sempre empenhado em produzir a ampla defesa de interesses individuais e empresariais, Antonio Tide Banca Penal coloca-se como opção de excelência em defesas administrativas e penais de forma integral, personalizada e discreta, contando com uma rede de 58 escritórios correspondentes espalhados pelo Brasil.