Carlos Medeiros Advocacia e Consultoria Ambiental

03/09/2018

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24/08/2017

Em artigo exclusivo, executivos da Fundação SOS Mata Atlântica falam sobre o papel do Cadastro Ambiental Rural na mensuração de áreas de preservação

23/07/2017

O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a previsão de que o silêncio do antigo proprietário da terra será interpretado como concordância ao pedido de posse do usuário da área. Pela nova lei, se a planta...

01/07/2017

20/06/2017

Municípios podem editar leis ambientais se o assunto for “predominantemente local”, reafirmou nesta segunda-feira (19/6) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. O entendimento, já definido pelo STF em recurso com repercussão geral reconhecida, foi usado pelo ministro para declarar a...

17/06/2017

14/06/2017

Plantar uma árvore é um ótimo jeito de contribuir para a manutenção ambiental da cidade e para a biodiversidade.

02/06/2017

Ahhh as suculentas, impossível não se apaixonar por elas!! Fofinhas e coloridas, atualmente elas são as queridinhas do mundo das plantas. São típicas de regiões desérticas (principalmente da África, A.Norte e Central), resistem a grandes variações de temperatura e solos rochosos e pobre em nutriente...

25/05/2017

ESPECIAL. Leia o artigo inédito do Prof. Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, que discorre acerca da "Segurança jurídica e o Direito Ambiental no Brasil. Acesse: http://direitoambiental.com/o-direito-ambiental-e-seguranca-juridica/

12/05/2017

AUTO DE INFRAÇÃO FEPAM/RS: Em artigo, os advogados Luisa Falkenberg e Aílson de Moraes Andrade esboçam comentários acerca do Decreto n. 53.202/16, que trata dos processos administrativos ambientais no Estado do Rio Grande do Sul. Leia em: http://direitoambiental.com/comentarios-sobre-o-novo-decreto-estadual-que-trata-das-infracoes-administrativas-no-rs/

21/04/2017