Justiliana Sousa Advocacia - Recife

10/08/2023

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22/09/2021

Se tornar um médico residente requer tempo e dedicação à profissão escolhida e isso faz com que fique esquecido os direitos e deveres do seu exercício. O artigo aborda direitos que poucos médicos residentes têm conhecimento, como o direito ao auxílio moradia e alimentação. Veja na íntegra.

Sabemos que o curso de medicina é o mais concorrido do Brasil e também o mais longo, por ter duração mínima de seis anos, os quais costumam ser divididos e

30/08/2021

O cartão de crédito é uma ótima ferramenta se usada com cautela, entenda se os valores e formas pelo qual você foi cobrado estão corretos.
Veja na íntegra:

O cartão de crédito é uma ótima ferramenta se usada com cautela, entenda se os valores e formas pelo qual você foi cobrado estão corretos.

24/08/2021

Toda compra e venda é regida por formalidades, pelas quais se destacam os contratos. O contrato é o meio pelo qual formaliza o negócio jurídico de modo em que ambos tenham respaldo legal sobre aquele negócio. Havendo abusividades nas cláusulas, as mesmas podem ser alteradas através do que chamamos de ação revisional. Veja o artigo na íntegra, abaixo:

Toda compra e venda é regida por formalidades, pelas quais se destacam os contratos. O contrato é o meio pelo qual formaliza o negócio jurídico de modo em que ambos tenham respaldo legal sobre aquele negócio. Havendo abusividades nas cláusulas, as mesmas podem ser alteradas através do que cha...

06/08/2021

O Modelo tem o intuito de ajudar/orientar estudantes e advogados iniciantes na propositura de ação em que o cliente efetua uma compra e pagamento, mas não recebe o produto adquirido. Seu conteúdo aborda a responsabilidade objetiva da empresa demandada e também a violação da LGPD, a qual esta em vigor desde o ano de 2020 e muitas empresas ainda não se atentam a importância de se adequar as regras da mesma.

Att,

Justiliana Sousa, advogada, especialista em Direito Cível e Processo Cível.

Uso indevido de dados por terceiro - LGPD

02/11/2020

Muitos brasileiros desejam comprar a tão sonhada casa própria, o que os leva, muitas vezes, a adquirir imóveis nos contratos de empreitada (ou na planta).

Apesar de ser vantajoso do ponto de vista econômico, não é raro conhecer situações em que os prazos para conclusão da obra e/ou entrega do imóvel foram descumpridos. É importante salientar que esses atrasos simbolizam uma quebra das obrigações estabelecidas no contrato entre comprador/contratado.

Quando a culpa da empresa contratada é caracterizada, conclui-se que ela deve ser responsabilizada juridicamente por meio do pagamento de indenização por lucros cessantes em favor do comprador.

Lucros cessantes podem ser caracterizados quando uma pessoa deixa de obter lucros por causa da outra parte. Em alguns casos, quando há previsão de atraso na entrega dos imóveis, as empreiteiras tentam efetivar um acordo extrajudicial com os contratantes.

Caso isso ocorra, o recomendado é procurar orientações de um especialista para saber se esse acordo é ou não vantajoso.

01/11/2020

O Registro de marca é importante ou um custo desnecessário?

https://justilianasousa.com/

01/11/2020

O Registro da sua marca é tão importante quanto a abertura de sua empresa.
O post aborda de forma simples e objetiva sobre o tema.
Para mais informações sobre o tema, veja o artigo na íntegra clicando no link na bio.

30/10/2020

A Lei do Inquilinato é responsável por determinar quais os direitos e deveres básicos nos contratos de aluguel.

Referida lei autoriza a cobrança de multa se locador ou locatário decidir cancelar o contrato antes do vencimento. A lei não estipula o valor da multa, a qual deve ser acordada entre as partes e será aplicada proporcionalmente ao período que resta para o término do contrato, sem cobranças abusivas.

Atenção! A multa rescisória não precisará ser paga pelo locatário caso a quebra do contrato ocorra por motivos de transferência relacionadas ao emprego e caso o contrato de locação tenha validade indeterminada, quando ambos podem rompê-lo a qualquer tempo, sem aplicação de multa.

Caso se sinta lesado na cobrança de multa por quebra de contrato de aluguel, recomenda-se que procure imediatamente o seu advogado de confiança, de modo a ter os seus direitos reconhecidos.