Amorim & Luna Advogados Associados

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Recife, PE
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Sempre defendendo intransigentemente os interesses de nossos clientes, respeitando os preceitos éticos da advocacia e prezando pela máxima eficiência.

A Sociedade Amorim & Luna Advogados Associados, é constituída por uma equipe com sólida formação acadêmica com especialistas renomados em todas as áreas que atuação.
*Direito do Trabalho
*Direito Administrativo
*Direito Civil
*Contratos
*Direito Empresarial
*Direito do Consumidor
*Direito Agrário

29/04/2026

Planejar férias envolve descanso, mas também dinheiro, expectativas e descanso. ✈️

Quando a empresa cancela de última hora, quem não pode ficar no prejuízo é o trabalhador.

Deslize para entender.

Se houve gasto com viagem, pode haver direito ao ressarcimento. Cada caso precisa ser analisado.

28/04/2026

No Brasil, milhares de trabalhadores sofrem acidentes e adoecem todos os anos por condições inadequadas de trabalho.

Neste dia 28/04, lembramos não apenas as vítimas, mas a urgência de ambientes mais seguros e empregadores comprometidos com a prevenção.

Acidente de trabalho não é “fatalidade”: é falta de proteção, treinamento, equipamentos e gestão de riscos.

Quando ocorre um acidente, o trabalhador tem direitos importantes: emissão da CAT, estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, tratamento pelo INSS e, em muitos casos, possibilidade de indenização.

Valorizar a segurança é salvar vidas todos os dias.

E se você passou por uma situação assim, nossa equipe está aqui para orientar.

27/04/2026

Ser empregada doméstica no Brasil ainda é, para muitas, exercer a profissão na informalidade, sem direitos, sem proteção, sem segurança.

Dados recentes mostram que 75% dessas trabalhadoras não têm carteira assinada. Apenas 36% contribuem para a Previdência. Isso significa que a maioria está excluída do acesso à aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

A pesquisa, realizada em abril de 2025 com 665 trabalhadoras de todo o país, também escancara uma realidade estrutural: a maioria é composta por mulheres negras, de baixa renda e provedoras do sustento familiar.

Ter a carteira assinada é mais que um direito, é um ato de reconhecimento e respeito. É garantir que quem tanto se dedica ao cuidado do outro também tenha seus direitos cuidados.

Neste 27 de abril, celebramos a luta, mas também cobramos dignidade. Trabalho doméstico é trabalho e trabalho precisa ser protegido.

24/04/2026

Isso não está correto.

O vale-transporte deve ser fornecido sempre que o trabalhador precisar de transporte público para chegar ao trabalho, independente da distância.

A lei (Lei 7.418/1985) baseia-se na necessidade de transporte coletivo, não na proximidade.

Ou seja: mesmo morando a poucas quadras, se você utiliza transporte público, tem direito ao benefício.

O empregador não pode negar o VT apenas por morar perto.
Se a empresa se recusa a fornecer, você pode ter direito ao pagamento retroativo.

E se precisar de orientação, nossa equipe está pronta para ajudar.

23/04/2026

RT da 6a Região corrige um erro histórico ao reconhecer vínculo trabalhista de trabalhador de banca de apostas.

Entenda os argumentos e o que mudou com o Dr João Fernando Amorim.

22/04/2026

Aquela sensação de que você trabalha na base da fé, sem EPI e sem treinamento…

Brincadeiras à parte: riscos no ambiente de trabalho precisam ser prevenidos. Sempre.

A empresa é legalmente obrigada a garantir um ambiente seguro:
✔ EPI adequado e em boas condições;
✔ Treinamento específico para cada função;
✔ Orientações sobre riscos;
✔ Medidas de prevenção e fiscalização contínua.

Quando isso não acontece, além de colocar o trabalhador em risco, a empresa pode ser responsabilizada por acidente de trabalho, danos morais e até afastamentos pelo INSS.

Segurança não é luxo, é direito.

20/04/2026

Passar das 10h de trabalho por dia pode indicar excesso de jornada, o que fere regras importantes da CLT.

A empresa só pode exigir até 2 horas extras, com pagamento adicional e respeito aos limites legais.

Quando a empresa ultrapassa esses limites de forma habitual, o trabalhador pode ter direito a:
✔ horas extras + reflexos (DSR, férias, 13º, FGTS)
✔ correção do controle de ponto
✔ indenizações em casos de abuso

Se isso acontece com frequência no seu trabalho, sem acordo, sem controle de jornada ou sem pagamento adequado, vale atenção.

Se você enfrenta situações semelhantes, busque orientação.⚖️

16/04/2026

Transtorno bipolar dá direito à isenção de Imposto de Renda?

Nem todo diagnóstico garante automaticamente o benefício, mas em alguns casos, a lei prevê esse direito.

Aperta o play para tirar suas dúvidas e entender o que a lei diz sobre o tema.

15/04/2026

Trabalhar em casa não significa estar fora da proteção da lei.

Acidentes durante a jornada podem ser considerados acidentes de trabalho, mas também exigem responsabilidade do empregador e do trabalhador.

Deslize o carrossel e entenda quem responde no home office.

Na dúvida, sempre verifique a política da empresa ou procure orientação.

14/04/2026

Declaração de comparecimento não é a mesma coisa que atestado médico.

Muitos trabalhadores acreditam que qualquer documento do médico abona a falta, mas não é bem assim.

A declaração apenas comprova que você esteve em consulta, geralmente servindo para justificar algumas horas de ausência.

Já o atestado médico é o que pode justificar o dia de falta, quando há necessidade de afastamento por saúde.
Por isso, é importante entender qual documento você recebeu e o que ele realmente garante.

Na dúvida, sempre verifique a política da empresa ou procure orientação.

13/04/2026

Periculosidade e insalubridade não são a mesma coisa e muita gente ainda confunde.

Embora os dois estejam ligados às condições de trabalho, eles têm conceitos diferentes:
- Insalubridade: prejuízo à saúde ao longo do tempo
- Periculosidade: risco imediato à vida

Entender essa diferença é essencial para garantir seus direitos.

Confira a tabela e se ainda tiver dúvidas, conte com a nossa equipe de advogados trabalhistas.

09/04/2026

Acumulando tarefas que não estavam no contrato… e sem aumento no salário? Isso pode ser desvio de função.

No vídeo, o Dr. João Amorim explica quando isso se caracteriza e quais são os direitos do trabalhador.

Aperta o play e entenda seus direitos.

Endereço

Empresarial D’Uchoa/Avenida Rui Barbosa, 1363/bloco B, Sal 204/Graças, Recife/PE, 52011/040
Recife, PE
52011040

Site

http://fb.com/amorimaelunadvogadosassociados

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