Carvalho de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

23/05/2019

22/05/2019 Secretário de Habitação apresenta novas propostas para o Minha Casa Minha Vida As propostas do governo para ampliar e aprimorar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foram tema de audiência nesta quarta-feira (22), na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. O Secretá...

23/05/2019

Enunciado da 2ª seção é resultado de julgamento de repetitivos.

16/05/2019

13/03/2019

Este pode ser o primeiro caso reportado pela mídia, dada a medida drástica que será adotada, mas é o estado comum de diversos imóveis desse porte em Pernambuco e Alagoas. Seja baixa qualidade na construção, seja a ocorrência de atrasos injustificados na entrega dos imóveis. Um completo absurdo na utilização dos recursos públicos! O poder judiciário não pode chancelar a incompetência das instituições responsáveis por gerir os recursos do minha casa minha vida! Seguimos em frente!

Apartamentos do programa 'Minha Casa, Minha Vida', em Foz do Iguaçu, abrigam 136 famílias; até caso ser resolvido, moradores devem receber aluguel social.

13/11/2018

Agora é hora de monitorar a retomada das obras e ver, nessa nova fase, como será a aplicação dos recursos !

⚠️ URGENTE ⚠️

O Conselho Curador do FGTS aprovou a suplementação de 500 milhões em subsídio. Isso significa a retomada das contratações do Minha Casa Minha Vida, ou seja, mais um incentivo para a criação de empregos do setor.

O aporte foi um pedido da Caixa, atendido pelo Ministério das Cidades. As contratações somente deverão ser iniciadas a partir da priorização e a distribuição por estado. Está em aprovação aporte de R$ 55 milhões do OGU, necessário para poder serem utilizados os recursos hoje liberados.

10/11/2018

Exigências atendidas! Negociações retomadas!

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio de seu órgão colegiado, revogou, em 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas do Mérito Desenvolvimento Imobiliário I Fundo de Investimento Imobiliário administrado pela Planner Corretora de Valores S.A. e gerido pela Mérito Investimentos S.A. As negociações das referidas cotas, suspensas conforme Deliberação CVM 795 de 18/7/2018, foram revogadas levando-se em conta que a administradora adotou medidas para sanar as irregularidades. Leia matéria na íntegra, clique aqui: http://bit.ly/2PKDxJn

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07/11/2018

Acórdão da Terceira Turma do STJ gera impacto para o mercado de locações. No julgamento do REsp 1.669.612/RJ, sendo relator o Min. Villas Bôas Cueva, a Turma entendeu que a venda de imóvel alugado somente obriga o adquirente a manter vigente a locação caso presentes dois requisitos: se o contrato tiver cláusula de vigência na hipótese de alienação; e se o instrumento for registrado na matrícula do imóvel. A interpretação do art. 8º da Lei de Locações causou a controvérsia . Tal regra prevê que “se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato”, “salvo se a locação for por tempo determinado”, “o contrato contiver cláusula de vigência” e “estiver averbado junto à matrícula do imóvel”. Leia o texto na íntegra https://bit.ly/2Pd47LM

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06/06/2018

Estudo exclusivo mostra o que está por trás da lenta recuperação do setor imobiliário e indica mudanças estruturais no novo ciclo de alta. As empresas aprenderam a lição de que o avanço não pode vir a qualquer custo

18/04/2018

A observação do artigo é pertinente! Em todo caso, quando da aquisição de um imóvel, procure sempre a orientação de um advogado da área imobiliária.

Para professor da PUC-RS, o momento para comprar um imóvel é agora para quem tem situação estável

04/02/2018

O Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE divulgou no Diário Oficial dessa sexta (02) uma norma regulamentando o PJe de modo uniforme entre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Colégio Recursal, Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública e o próprio Judiciário estadual. A instrução atende a diversos pleitos da OAB Pernambuco quanto ao sistema. Saiba mais em https://goo.gl/7TNBnt.