Fernando Barbosa Neto Advocacia

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Atuamos, com larga experiência, nas áreas de Direito da Saúde Suplementar, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Imobiliário, atendendo nossos clientes de forma ágil e personalizada, com serviços de qualidade, segurança e credibilidade!

No tratamento da Hepatite C, é comum o médico hepatologista prescrever o uso de medicamentos de alto custo. Muitas vezes...
02/05/2022

No tratamento da Hepatite C, é comum o médico hepatologista prescrever o uso de medicamentos de alto custo. Muitas vezes, a operadora de plano de saúde nega cobertura, sob o fundamento de que não estaria incluído no contrato ou que, por ser de uso domiciliar, não estaria obrigada a custear.

A nossa jurisprudência entende que a operadora de plano de saúde pode até limitar as doenças cobertas no contrato, mas não pode limitar ou excluir os meios curativos. Essa responsabilidade cabe ao médico, que avaliou o estado de saúde do paciente.

Se você tem em mãos o laudo médico indicando o tratamento necessitado, não possui pendência financeira com sua operadora de plano de saúde e, mesmo assim, houver negativa de cobertura, entre em contato conosco. A cobertura do medicamento indicado por seu médico é um direito seu e um dever do seu plano de saúde!

A você, trabalhador, todo o nosso reconhecimento!
01/05/2022

A você, trabalhador, todo o nosso reconhecimento!

A resposta é sim! Isso porque a cirurgia de catarata está inserida no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Ag...
27/04/2022

A resposta é sim! Isso porque a cirurgia de catarata está inserida no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que é a lista de cobertura obrigatória por todos os planos de saúde no País. No entanto, há constantes negativas das operadores de plano de saúde aos pedidos de autorização desse tipo de cirurgia, sejam elas da cirurgia integral, ou dos materiais vinculados, tais como a lente intraocular e o laser indicados pelo médico assistente.

Ocorre que, em muitos casos, as operadoras de plano de saúde negam cobertura para a lente intraocular indicada pelo médico assistente, autorizando apenas uma lente conhecida como PMMA, de baixo custo, que é contraindicada para a maioria dos casos, por ser uma lente de tecnologia simples, que não atende às necessidades do paciente. Tal atitude das operadoras é fortemente combatida no Judiciário, uma vez que cabe ao médico assistente indicar o melhor tratamento ao paciente, e não à operadora de plano de saúde.

Ademais, é indevida a negativa de cobertura do laser em detrimento do bisturi, uma vez que possibilita incisões minimamente invasivas, promovendo um resultado mais eficaz na recuperação do paciente.

Se você tem em mãos o laudo médico indicando o tratamento necessitado, não possui pendência financeira com sua operadora de plano de saúde e, mesmo assim, houver negativa de cobertura da cirurgia de catarata, entre em contato com um advogado especializado. A cobertura da cirurgia com todos os materiais indicados por seu médico é um direito seu e um dever do seu plano de saúde!

Caso você, pessoalmente ou por meio do médico/hospital, tenha feito alguma solicitação de autorização/custeio de procedi...
22/04/2022

Caso você, pessoalmente ou por meio do médico/hospital, tenha feito alguma solicitação de autorização/custeio de procedimento, medicamento ou tratamento em geral, e seu plano de saúde tenha negado, saiba que pode estar ocorrendo, de acordo com a legislação vigente e com as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS), uma negativa indevida.

Não raro, as operadoras de plano de saúde negam cobertura, baseando-se, inclusive, em cláusula contratual. Ocorre que, por se tratar, em regra geral, de contrato de adesão, muitas das cláusulas são consideradas abusivas, tornando, assim, indevida eventual negativa.

Não se conforme com a resposta da operadora de plano de saúde. Busque sempre a orientação de um advogado especializado no assunto e garanta seus direitos!

Estamos à disposição para apresentar a melhor solução, seja ela judicial ou extrajudicial, com a agilidade e a segurança que a sua saúde necessita.

Atuamos, com larga experiência, na área de Direito da Saúde Suplementar, oferecendo serviços jurídicos relacionados às o...
21/04/2022

Atuamos, com larga experiência, na área de Direito da Saúde Suplementar, oferecendo serviços jurídicos relacionados às operadoras de planos de saúde, como negativas de cobertura de cirurgia, materiais cirúrgicos, medicamentos, exames, tratamentos em geral, reajuste de mensalidade, cancelamento indevido, dentre outros. Também oferecemos soluções jurídicas nas esferas Cível, Trabalhista e Imobiliária.

Nossa missão é atender nossos clientes de forma ágil e personalizada, com serviços de qualidade e segurança, o que nos traz credibilidade e referência dentro da nossa área de atuação.

Entre em contato conosco, será um prazer lhe atender e lhe entregar as melhores soluções!

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