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Ewerton Kleber Advogados

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Brasil
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Ewerton Kleber Advogados

Advogado Tributário - Empresarial - Sucessões

19/02/2026

Muitas dúvidas surgem sobre o futuro do Simples Nacional com a reforma. A verdade é que as mudanças podem afetar diretamente empresas de pequeno porte, e entender como se planejar é essencial para evitar custos inesperados.
Ficar atento às regras é a melhor forma de proteger seu negócio.

🎥 Confira o vídeo e entenda todos os detalhes sobre o impacto da reforma no Simples Nacional!

13/02/2026

O Governo do Estado publicou o Decreto nº 60.077/2025, prorrogando até 31 de março de 2026 a aplicação das alíquotas reduzidas do ITCMD.

✔ 1% para transmissões e doações de até R$ 317.412,45
✔ 2% para valores superiores a esse montante

A medida representa uma excelente oportunidade para quem deseja organizar, regularizar ou antecipar a sucessão patrimonial, reduzindo de forma significativa o custo tributário.

Planejamento sucessório não é apenas sobre patrimônio — é sobre estratégia, proteção familiar e segurança jurídica.

Se você está avaliando doações, inventário ou reorganização patrimonial, este pode ser o momento ideal para agir com planejamento e responsabilidade.

📲 Em caso de dúvidas ou para uma análise personalizada, estamos à disposição.

11/02/2026

Desde 1º de janeiro de 2025, o recibo em papel foi definitivamente substituído pelo Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde.

A emissão correta não é apenas uma formalidade: ela é essencial para validar despesas médicas no Imposto de Renda dos pacientes e evitar inconsistências fiscais.
Os recibos referentes a 2025 podem ser emitidos retroativamente até 28/02/2026. Após esse prazo, não será possível regularizar, o que pode gerar questionamentos tributários.

Mais do que cumprir uma obrigação, trata-se de proteger sua atuação profissional e manter a conformidade fiscal.

Se houver dúvidas sobre regularização, riscos ou adequação ao sistema, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.

📩 Nosso escritório está à disposição para auxiliar na análise e adequação ao novo modelo.

09/02/2026

Se você atua na prestação de serviços, é essencial entender como a Reforma Tributária pode alterar a forma de calcular impostos e impactar seus custos. Não se planejar pode resultar em ainda mais despesas indesejadas.
Antecipar-se às mudanças é a melhor estratégia para proteger seu negócio.

🎥 Confira o vídeo e entenda todos os detalhes sobre os impactos da reforma para prestadores de serviços!

06/02/2026

Se você possui imóveis ou atua no mercado imobiliário, é hora de ficar atento às mudanças que podem impactar diretamente seu planejamento financeiro.

🏠 Entender essas alterações antecipadamente faz toda a diferença para evitar surpresas e custos inesperados.

🎥 Confira o vídeo e saiba todos os detalhes sobre os novos impostos em 2027!

04/02/2026

O IVA Dual é uma das mudanças mais comentadas na Reforma Tributária, mas você não precisa ser especialista para compreender seu impacto. Ele divide o imposto entre União, estados e municípios, trazendo novos desafios para empresas de todos os portes.

Entender como funciona é essencial para se planejar e evitar surpresas.

🎥 Confira o vídeo e descubra todos os detalhes sobre o IVA Dual!

02/02/2026

A Reforma Tributária do Consumo segue avançando com a regulamentação dos pilares operacionais do novo sistema. A Lei Complementar nº 227/2026 traz definições importantes sobre a criação do Comitê Gestor do IBS, regras para fiscalização e cobrança, organização do contencioso administrativo, além de diretrizes para utilização de créditos de ICMS e ajustes relacionados à Lei Kandir e aos tributos patrimoniais.

Essas mudanças impactam diretamente empresas, contribuintes e o planejamento tributário nos próximos anos. O acompanhamento técnico e estratégico desde já será essencial para garantir segurança jurídica e adequação ao novo cenário.

📲 Em caso de dúvidas ou para uma análise personalizada, estamos à disposição.

28/01/2026

A LC 225/2026 consolida uma nova abordagem na relação entre Fisco e contribuinte, baseada em previsibilidade, cooperação e gestão de riscos.

Mais do que criar direitos e deveres, a norma redefine estratégias: empresas com alta conformidade tendem a ganhar eficiência e segurança jurídica, enquanto aquelas com maior exposição fiscal passam a exigir atenção redobrada e planejamento estruturado.

O ponto central não é apenas cumprir, mas como se cumpre: Governança tributária deixou de ser diferencial e passou a ser requisito.

👉 Entender esses impactos é essencial para decisões empresariais mais seguras.

23/01/2026

A LC 224/2025 traz impactos relevantes para o sistema tributário e exige atenção imediata de empresas e profissionais da área fiscal.
Neste post, apresento um resumo executivo, com os principais pontos da nova lei, para facilitar a compreensão.

20/01/2026

Pensar que só precisará se preocupar com a reforma em 2033 é uma grande armadilha para empresários desatentos. Durante o período de transição, mudanças graduais vão impactar processos, impostos e planejamento estratégico.
Entender a complexidade desse período é essencial para evitar surpresas e prejuízos.

🎥 Confira o vídeo e descubra todos os detalhes da transição!

15/01/2026

Quando o assunto é a Reforma Tributária, não se planejar sai caro. O custo de não saber e deixar para depois é muito maior do que investir em uma assessoria estratégica.

Evite surpresas e prejuízos desnecessários!

🎥 Confira o vídeo e entenda todos os detalhes sobre o custo da omissão.

13/01/2026

A Reforma Tributária promete simplificar o sistema e reduzir a complexidade dos impostos no Brasil, mas será que acabou a confusão ou surgiram novas armadilhas para empresas e contribuintes?

Entender os detalhes faz toda a diferença na hora de planejar seu negócio.

🎥 Confira o vídeo e descubra a verdade por trás do fim do manicômio tributário!

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