Bushatsky & Marques Advogados

Bushatsky & Marques Advogados Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

O Centronave esclarece que a crise de capacidade portuária no Brasil decorre de déficit de infraestrutura, não de falhas...
18/12/2025

O Centronave esclarece que a crise de capacidade portuária no Brasil decorre de déficit de infraestrutura, não de falhas concorrenciais.

A entidade rebate a tese de oligopólio entre armadores, apontando elevada competição em portos como Santos.

A saturação acima de 90% gera atrasos e omissões de escala, por limitação física. Investigações nacionais e internacionais afastaram conluio ou abusos.

Órgãos técnicos e o CADE validaram a verticalização como geradora de eficiência, sem riscos concorrenciais.
O problema central é a falta de expansão do cais, que causa perdas bilionárias ao país.

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 24a edição da nos...
17/12/2025

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 24a edição da nossa .

Através da nossa sócia, Daniela Marques, parabenizamos a todas as mulheres advogadas que, com sua atuação, transformam o...
15/12/2025

Através da nossa sócia, Daniela Marques, parabenizamos a todas as mulheres advogadas que, com sua atuação, transformam o Direito com suas vozes, habilidades e empatia.

Sua competência e seriedade inspiram confiança e segurança.❤️

Cada trajetória tem um ponto de partida e momentos que a tornam única. No BM Advogados, tudo começou com uma parceria co...
03/12/2025

Cada trajetória tem um ponto de partida e momentos que a tornam única.

No BM Advogados, tudo começou com uma parceria construída com coragem, visão e vontade de fazer diferente.

Nesses 6 anos, entre memórias marcantes e sorrisos sinceros, celebramos não só o que construímos, mas quem esteve ao nosso lado nessa jornada.

É sobre o caminho que trilhamos juntos. Obrigado pela confiança! 💙

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 23a edição da nos...
02/12/2025

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 23a edição da nossa .

Matéria com nosso sócio, Luciano Bushatsky, para a Revista TI Nordeste, com o tema “ZPES entram na era digital: data cen...
28/11/2025

Matéria com nosso sócio, Luciano Bushatsky, para a Revista TI Nordeste, com o tema “ZPES entram na era digital: data centers e software em vantagem”.

Deslize as imagens para conferir completa.

O governo de Pernambuco lançou o Dívida Zero 2.0, um programa de renegociação fiscal para tributos como Imposto sobre Ci...
24/11/2025

O governo de Pernambuco lançou o Dívida Zero 2.0, um programa de renegociação fiscal para tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

Para participar, é preciso ir até uma Agência da Receita Estadual ou se cadastrar pelo Portal de Atendimento ao Contribuinte, onde é possível consultar débitos, simular parcelamentos e emitir guias de pagamento.

Mas não perca tempo, pois o prazo encerra nesta sexta-feira, 28 de novembro.

Os EUA anunciaram na última quinta-feira (20) a retirada da tarifa de 40% de alguns produtos brasileiros. A medida benef...
21/11/2025

Os EUA anunciaram na última quinta-feira (20) a retirada da tarifa de 40% de alguns produtos brasileiros.

A medida beneficia carne bovina, café, açaí, cacau e diversos outros produtos. São mais de 200 itens que foram acrescentados à lista anterior de exceções do tarifaço imposto ao Brasil.

A retirada da tarifa vale para produtos que chegaram aos Estados Unidos a partir de 13 de novembro.

Na semana passada, o governo Trump já havia reduzido as tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios, para vários países.

No caso do Brasil, a alíquota havia caído de 50% para 40%.

Agora, itens como café, carne e frutas, incluídos nas duas decisões recentes, voltam às taxas de exportação praticadas antes do tarifaço anunciado por Trump.

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 22a edição da nos...
17/11/2025

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 22a edição da nossa .

Artigo assinado pelo nosso sócio, Luciano Bushastky, no  de hoje, com o tema “ZPEs: o novo passaporte do Brasil para a e...
06/11/2025

Artigo assinado pelo nosso sócio, Luciano Bushastky, no de hoje, com o tema “ZPEs: o novo passaporte do Brasil para a economia digital.”

Luciano explica que com a inclusão de datas centers e empresas de serviços, o país começa a competir por investimentos bilionários em tecnologia e infraestrutura.

Para uma leitura completa, é so deslizar as imagens.

Com o tema “O tarifaço de Trump ao Brasil é a urgência de refundar a OMC”, a publicação explica como a sobretaxa do presidente americano expõe a falência do sistema multilateral do comércio.

Para uma leitura completa, é só deslizar as imagens.

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 21a edição da nos...
03/11/2025

Vamos ficar por dentro das últimas novidades do comércio exterior? Então, deslize a imagem e confira a 21a edição da nossa .

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo os efeitos do...
30/10/2025

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo os efeitos do acórdão do TCU que impedia a cobrança do THC2 (Terminal Handling Charge 2).

O TCU havia determinado que a ANTAQ não teria competência para autorizar a cobrança.

Com a nova decisão, a ANTAQ revogou o ato que suspendia a cobrança, restabelecendo a possibilidade de cobrança pelos terminais portuários.

Na prática, a cobrança do THC2 volta a ser devida, o que tende a aumentar o custo das operações de importação e gerar novos impactos na formação de preços e logística internacional.

O tema ainda deve seguir em debate judicial e regulatório, mas representa um importante ponto de atenção para importadores, despachantes e agentes de carga.

Nosso escritório acompanha de perto os desdobramentos dessa decisão e está à disposição para orientar empresas quanto aos efeitos práticos e estratégicos no comércio exterior.

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