Hugo Martins Advogado Trabalhista

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Hugo Martins Advogado Trabalhista Advogado especialista em Direito do Trabalho, atuando no contencioso, consultoria preventiva e revisão de procedimentos das áreas de recursos humanos.

Com Escritórios em Recife-PE e Sertânia-PE.

O Recife celebra, nesta quinta-feira (16), o dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da capital pernambucana.A data é f...
16/07/2026

O Recife celebra, nesta quinta-feira (16), o dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da capital pernambucana.

A data é feriado municipal e, portanto, altera o funcionamento do comércio, shoppings, bancos e serviços públicos na cidade.

Caso haja trabalho nesta data, a empresa deverá pagar o dia em dobro, ou compensar o feriado trabalhado em data posterior com folga.
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25/06/2026

Eu Vendo meu patrão chegando com uma Tv segunda-feira pra não liberar ninguém pro jogo! 😂🏆

Tendo em vista que o TRT-PE transferiu o feriado de Corpus Christi para data de hoje (23), desta forma imprensando com o...
23/06/2026

Tendo em vista que o TRT-PE transferiu o feriado de Corpus Christi para data de hoje (23), desta forma imprensando com o feriado de São João (24), nós do Escritório Fernandes Martins Advocacia, também estaremos suspendendo as atividades nas respectivas datas, retornado, então, no dia 25 de junho. De antemão, desejamos ótimos festejos juninos a todos!

Foi demitido ou pediu demissão?Arrasta as imagens para o lado e saiba qual os seus direitos de acordo com o tipo da sua...
16/06/2026

Foi demitido ou pediu demissão?

Arrasta as imagens para o lado e saiba qual os seus direitos de acordo com o tipo da sua demissão.

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Alguns atestados médicos fazem a empresa prestar muito mais atenção do que o normal.Não apenas pelo afastamento...Mas po...
04/06/2026

Alguns atestados médicos fazem a empresa prestar muito mais atenção do que o normal.

Não apenas pelo afastamento...

Mas porque existem diagnósticos que podem indicar doença ocupacional, gerar afastamento pelo INSS e até outras consequências legais para a empresa.

Quando certos CIDs aparecem... o assunto deixa de ser apenas uma ausência no trabalho.

Veja três exemplos que costumam acender esse alerta.

Burnout - Síndrome do esgotamento profissional
(Z73.0).

O burnout está diretamente ligado ao trabalho e surge quando há estresse crônico, pressão excessiva e sobrecarga constante.

Quando reconhecido como doença ocupacional... pode gerar afastamento pelo INSS, estabilidade após o retorno e até indenização em alguns casos.

Depressão relacionada ao trabalho (F32 / F33).

Quadros depressivos também podem ter relação com o ambiente profissional... especialmente quando existem situações de pressão psicológica, metas abusivas ou assédio.

Dependendo do caso... o afastamento pode ser tratado como doença ocupacional, o que também pode gerar estabilidade e possibilidade de indenização.

LER/DORT - Lesões por esforço repetitivo (como
M65, M75, M77).

São doenças muito comuns em atividades repetitivas ou com sobrecarga física constante.

Quando existe relação com o trabalho... podem ser reconhecidas como doença ocupacional e garantir ao trabalhador os mesmos direitos de um acidente de trabalho.
E aqui existe um detalhe que pouca gente sabe...
A doença ocupacional se equipara legalmente ao acidente de trabalho.
Isso significa que, dependendo da situação, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, estabilidade após o retorno ao trabalho e até indenização por danos sofridos.

Se você chegou até aqui... siga o perfil e faça parte de quem não aceita mais perder direitos por falta de informação.

Salve este conteúdo para lembrar disso... e compartilhe com alguém que também precisa entender esses direitos.

03/06/2026

Na sessão Comédia Trabalhista de hoje: Feriado na quinta-feira, o trabalhador na quarta-feira…😂😂😂

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A Proposta de Emenda à Constituição que institui o fim da escala de trabalho 6x1 foi aprovada pela maioria da Câmara dos...
28/05/2026

A Proposta de Emenda à Constituição que institui o fim da escala de trabalho 6x1 foi aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27).

Agora, o texto segue para aprovação do Senado Federal.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas. Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

Você já recebeu aquela notificação do trabalho bem na hora do seu descanso? 📱💤Muitos trabalhadores acham que são obrigad...
25/05/2026

Você já recebeu aquela notificação do trabalho bem na hora do seu descanso? 📱💤

Muitos trabalhadores acham que são obrigados a responder o patrão a qualquer hora, mas a lei não funciona bem assim. O seu tempo livre é sagrado para sua saúde e lazer!

Nesse carrossel, eu te explico de um jeito simples o que a Justiça diz sobre o WhatsApp fora do expediente.

Deslize para o lado e entenda:

👉 Quando o silêncio é um direito seu.
👉 O que pode virar hora extra.
👉 Como se proteger sem criar confusão.

Não esqueça de salvar esse post para consultar depois e enviar para aquele amigo que não consegue largar o celular por causa do trabalho! 🚀

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