Felix Advocacia Consultoria e Assessoria Jurídica

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Cada negócio possui seus próprios riscos. O que protege uma empresa pode não ser suficiente para outra. 🚨 Sem essa blind...
26/05/2026

Cada negócio possui seus próprios riscos. O que protege uma empresa pode não ser suficiente para outra.

🚨 Sem essa blindagem, sua empresa pode enfrentar:

Multas em fiscalizações inesperadas
Reclamações levadas ao PROCON
Processos trabalhistas e tributários
Perda de contratos e credibilidade no mercado.

📌 Alguns Documentos que blindam sua empresa:

1.Contratos de prestação de serviços e fornecedores.

2.Políticas internas e regulamentos.

3. Documentos trabalhistas e folha organizada.

4.Licenças e alvarás de funcionamento.

5. Documentos de operação de vendas ou prestação de serviço.

Mas como cada empresa tem riscos diferentes, contar com uma consultoria jurídica empresarial para avaliar e estruturar sua documentação é o caminho mais seguro.

Entre em contato com nossa equipe e veja como podemos blindar o seu negócio.adv

Toda empresa recebe reclamações em algum momento. O que faz a diferença não é evitar o problema, mas como você reage a e...
23/05/2026

Toda empresa recebe reclamações em algum momento. O que faz a diferença não é evitar o problema, mas como você reage a ele.

💡Por que pode ser um risco?

Afeta a reputação da marca

Gera perda de clientes e faturamento

Pode resultar em ações judiciais

💡E por que pode ser uma oportunidade?

Permite melhorar processos internos

Fortalece o relacionamento com o cliente

Gera credibilidade e confiança no mercado

👉 Pequenas e médias empresas podem transformar reclamações em vantagem competitiva com a orientação certa.
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Receber uma intimação pode gerar preocupação, mas agir corretamente faz toda a diferença para proteger sua empresa.O que...
23/05/2026

Receber uma intimação pode gerar preocupação, mas agir corretamente faz toda a diferença para proteger sua empresa.

O que você precisa saber:

1. A intimação não significa condenação, mas exige resposta rápida e adequada.

2. O prazo para manifestação é curto — perder o prazo pode trazer prejuízos.

3. Contar com uma assessoria jurídica especializada garante segurança e evita riscos desnecessários.

👉 Somos especialistas em atender pequenas e médias empresas, oferecendo análise personalizada e soluções práticas para cada caso.

Entre em contato com nossa equipe e tenha o seu direito analisado de forma rápida, segura e estratégica.

O requisito principal é comprovar o exercício da atividade rural, com ou sem contribuição mensal.Com contribuição:Mulher...
22/05/2026

O requisito principal é comprovar o exercício da atividade rural, com ou sem contribuição mensal.

Com contribuição:
Mulheres: 55 anos de idade + 15 anos de atividade rural
Homens: 60 anos de idade + 15 anos de atividade rural

💡As situações reconhecidas pelo INSS:
Agricultor familiar em regime de economia própria
Pescador artesanal
Extrativista e indígena que comprovem atividade rural
Empregado rural com carteira assinada
Trabalhador avulso rural
Contribuinte individual rural
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Sua situação se encaixa em alguma dessas categorias?
Entre em contato com nossa equipe e tenha o seu direito analisado de forma rápida, segura e personalizada.

A aposentadoria por idade é um direito garantido pela Previdência Social para quem atinge a idade mínima e cumpre o temp...
21/05/2026

A aposentadoria por idade é um direito garantido pela Previdência Social para quem atinge a idade mínima e cumpre o tempo de contribuição exigido.

Requisitos principais:

Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição

Homens: 65 anos de idade + 20 anos de contribuição

Carência mínima: 180 contribuições mensais

E quem nunca contribuiu?

Se você já tem a idade mínima, mas nunca contribuiu para o INSS, ainda pode garantir um benefício: o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).

Ele assegura um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, sem exigir contribuição, desde que comprovada baixa renda familiar.
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Entre em contato com a nossa equipe e tenha o seu direito analisado de forma rápida, segura e personalizada.

Agora, o salário-maternidade está oficialmente isento de carência para todas as categorias de seguradas, conforme o novo...
21/05/2026

Agora, o salário-maternidade está oficialmente isento de carência para todas as categorias de seguradas, conforme o novo inciso VI do art. 195 da IN nº 128/2022.

Isso significa que: Contribuintes facultativas, MEIs, Empregadas domésticas, e
até mesmo seguradas com contribuições irregulares têm o direito garantido ao salário-maternidade, inclusive nos casos de adoção.

Requisitos principais: Ter qualidade de segurada no momento do parto, adoção ou ab**to não criminoso.

O evento gerador pode ser:
1.Parto (inclusive natimorto)
2.Adoção ou guarda judicial para fins de adoção (criança até 12 anos)
3.Aborto espontâneo ou não criminoso (com atestado médico)

Sua situação se encaixa no que foi mencionado acima?
Entre em contato com nossa equipe especializada e garanta seus direitos com segurança e agilidade.
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19/03/2026

Informe-se, solicite e garanta seus direitos: isenção do Imposto de Renda e até à restituição de valores pagos.

Procure orientação jurídica: esse direito pode ser seu!
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A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a restituição do Imposto de Renda para contribuintes com moléstia grave deve retroagir à ...
16/03/2026

A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a restituição do Imposto de Renda para contribuintes com moléstia grave deve retroagir à data do diagnóstico da doença.

Se você possui laudo médico com moléstia grave, pode ter direito à isenção e devolução dos valores pagos indevidamente.

Verifique o seu direito com os nossos advogados especialistas.
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Assinar sem ler pode significar aceitar condições injustas ou ilegais sem perceber.Por isso, contar com a assessoria de ...
28/01/2026

Assinar sem ler pode significar aceitar condições injustas ou ilegais sem perceber.

Por isso, contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Contratual garante que cada cláusula seja analisada, evitando prejuízos futuros.

Precisa revisar um contrato? Nosso escritório pode ajudar. Envie uma mensagem agora e proteja-se!
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A doação em vida permite transferir bens ou valores para alguém enquanto você ainda está vivo, evitando conflitos futuro...
27/01/2026

A doação em vida permite transferir bens ou valores para alguém enquanto você ainda está vivo, evitando conflitos futuros entre familiares. Todavia é preciso seguir regras legais para não prejudicar os herdeiros.

Regras principais:
✔ Herdeiros necessários têm direito à legítima: no mínimo 50% do patrimônio deve ser reservado
✔ Pode ser total ou parcial, de bens móveis ou imóveis
✔ É necessário pagar o ITCMD (imposto sobre doação).

Quer fazer sua doação em vida com segurança? Envie uma mensagem agora e receba orientação personalizada do nosso escritório.
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