Mergulhão Advogados

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Mergulhão Advogados Escritório de Advocacia Direito Trabalhista.

Mais da metade das empresas constituídas no pais encerram suas atividades após dois anos de funcionamento e um dos motivos é, sem dúvida, a ausência de assessoramento no sentido de planejar, auditar e minimizar os riscos jurídico de suas atividades. Pioneiro no uso do processo eletrônico, o grupo Mergulhão Advogados oferece um serviço de assessoria e representação jurídica pautado na objetividade e, sobretudo, na qualidade total na execução de cada uma de suas atividades, sempre no sentido de promover a satisfação dos interesses de seus clientes, não se limitando ao mero ajuizamento de ações. Consciente da necessidade de busca pela excelência no planejamento e execução de cada atividade, nossa equipe está à disposição para oferecer planejamento, auditoria e representação contenciosa para as empresas do Estado. Principais Áreas de Atuação



Direito Tributário e Previdenciário

Dispomos de equipe especializada para oferecer soluções estratégicas na resolução de litígios decorrentes da aplicação de normas e princípios relativos às obrigações tributária e previdenciária, seja na esfera judicial, no tocante a inexigibilidade, prescrição ou repetição de indébito, seja na esfera administrativa, no que tange às ações fiscalizatórias e de recuperação do crédito tributário e previdenciário. Direito Empresarial e Civil

Oferecemos soluções ágeis ao mercado empresarial de Pernambuco, capazes de lhe conferir segurança jurídica no desempenho de suas atividades, tanto através do aperfeiçoamento de suas relações contratuais, como também na execução judicial de seus contratos. A nossa equipe também oferece soluções para litígios cíveis, capaz de atender mais rápido e com a máxima qualidade aos interesses de nossos clientes. Possuímos equipe especializada para preventivamente auditar as rotinas trabalhistas das sociedades empresariais, promovendo-lhe a adequação legal e a sustentabilidade de suas atividades, por meio da redução do passivo trabalhista, além da recuperação de créditos trabalhistas.

24/09/2026

Novo tratamento para Alzheimer e uma dúvida importante: o plano de saúde pode negar a cobertura?

A Dra. Ana Thais Barreto explica o que fazer diante de uma negativa e quais pontos precisam ser analisados em cada caso.

A gestão de contratos não deve ser vista apenas como uma tarefa administrativa. Para instituições de ensino, ela é uma f...
23/09/2026

A gestão de contratos não deve ser vista apenas como uma tarefa administrativa. Para instituições de ensino, ela é uma ferramenta importante de organização e prevenção de problemas jurídicos.

Contratos bem elaborados ajudam a estabelecer com clareza os direitos e deveres de cada parte, valores e formas de pagamento, prazos, condições de prestação dos serviços, regras para cancelamento e rescisão, além de outras obrigações relacionadas à relação entre a instituição, alunos, responsáveis, fornecedores e prestadores de serviço.

Mas não basta elaborar o contrato e deixá-lo arquivado. É necessário acompanhar seus prazos, verificar se as obrigações estão sendo cumpridas, manter os documentos organizados e revisar periodicamente as cláusulas para identificar pontos que precisam ser atualizados.

Uma gestão inadequada pode gerar dúvidas, conflitos, dificuldades na cobrança de valores e até prejuízos para a instituição. Já uma gestão contratual preventiva permite identificar riscos antes que eles se transformem em problemas maiores.

Por isso, revisar os contratos e contar com orientação jurídica especializada pode fazer parte da estratégia de uma instituição de ensino que busca mais segurança em suas relações.

Antes de simplesmente aceitar o novo valor, é importante entender por que a mensalidade aumentou.Os reajustes dos planos...
21/09/2026

Antes de simplesmente aceitar o novo valor, é importante entender por que a mensalidade aumentou.

Os reajustes dos planos de saúde são permitidos, mas não podem ser aplicados de forma arbitrária. A ANS estabelece regras diferentes conforme o tipo de contratação e o reajuste também pode ocorrer por mudança de faixa etária, desde que observados os critérios aplicáveis ao contrato.

Nos planos individuais ou familiares, o reajuste anual precisa ser autorizado pela ANS e respeitar o percentual máximo definido para o período. Já nos planos coletivos, a forma de cálculo e aplicação segue regras específicas, que variam conforme o contrato e o número de beneficiários.

Um aumento pode ser questionado quando houver indícios de cobrança irregular, falta de transparência, descumprimento das regras aplicáveis ou ausência de justificativa adequada para o percentual utilizado.

Por isso, guarde o contrato, boletos anteriores e atuais, comunicados enviados pela operadora e qualquer documento que explique o reajuste. Esses documentos podem ser importantes para verificar se a cobrança está correta.

Se o aumento parecer abusivo ou irregular, procure orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.

17/09/2026

Seu empregador atrasa salários, não deposita o FGTS ou descumpre outras obrigações trabalhistas?

Dependendo da gravidade e das circunstâncias, essas condutas podem justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Dra. Adriana Barbosa explica mais sobre o assunto no vídeo.

Se você está passando por uma situação como essa, procure orientação jurídica antes de tomar uma decisão.

O primeiro passo é verificar o que foi estabelecido no contrato, qual obrigação foi descumprida e se existem provas do o...
16/09/2026

O primeiro passo é verificar o que foi estabelecido no contrato, qual obrigação foi descumprida e se existem provas do ocorrido.

Em seguida, faça uma comunicação formal por escrito, preferencialmente com aviso de recebimento ou por e-mail com confirmação, informando o descumprimento e estabelecendo um prazo para a regularização. Essa pode ser uma oportunidade para buscar uma solução amigável.

Caso a outra parte ignore a notificação, dependendo do caso, pode ser possível recorrer à Justiça para exigir o cumprimento do contrato, além de outras medidas cabíveis.

Por isso, guarde o contrato, comprovantes, conversas, notificações e demais documentos relacionados ao acordo.

Se um contrato foi descumprido, nossa equipe pode ajudar você a entender quais medidas podem ser tomadas.

Em algumas situações, a empresa pode realizar alterações na jornada, mas essa mudança não pode causar prejuízo ao trabal...
15/09/2026

Em algumas situações, a empresa pode realizar alterações na jornada, mas essa mudança não pode causar prejuízo ao trabalhador nem desrespeitar as regras previstas na legislação e no contrato de trabalho.

É importante analisar o tipo de alteração, o horário originalmente contratado e se houve impacto na rotina ou nas condições de trabalho do empregado.

Mudanças que resultem em prejuízo ao trabalhador podem ser questionadas.

Por isso, se sua jornada foi alterada e você ficou em dúvida sobre seus direitos, nossa equipe pode ajudar a analisar a situação.

Sua instituição de ensino está atenta aos principais riscos jurídicos do dia a dia?Neste carrossel, reunimos 5 pontos qu...
14/09/2026

Sua instituição de ensino está atenta aos principais riscos jurídicos do dia a dia?

Neste carrossel, reunimos 5 pontos que merecem atenção e que podem impactar a gestão e a segurança da instituição.
Deslize e confira cada um deles.

Se algum desses pontos faz parte da realidade da sua instituição, nossa equipe pode ajudar na prevenção e na orientação jurídica.

10/09/2026

Um erro na rotina da empresa pode parecer pequeno hoje, mas gerar consequências trabalhistas no futuro.

No vídeo, o Dr. Lucas Correia explica por que a prevenção é tão importante para reduzir riscos.

Se sua empresa quer atuar de forma preventiva, nossa equipe pode ajudar.

Em regra, quando a doença possui cobertura prevista no contrato, a operadora não pode simplesmente negar um exame, trata...
09/09/2026

Em regra, quando a doença possui cobertura prevista no contrato, a operadora não pode simplesmente negar um exame, tratamento ou procedimento necessário ao paciente.

Para entender se a negativa é válida, é importante analisar a justificativa apresentada pelo plano, o contrato, as regras de cobertura e a indicação do médico que acompanha o paciente.

Se a recusa for considerada abusiva, ela pode ser questionada judicialmente para buscar a garantia do tratamento indicado.

Por isso, peça a negativa por escrito e guarde pedido médico, exames, relatórios e protocolos de atendimento.

Se o plano disse “não”, nossa equipe pode ajudar você a entender seus direitos e os próximos passos.

A inadimplência faz parte da realidade de muitas empresas, mas a forma como a cobrança é conduzida pode fazer toda a dif...
08/09/2026

A inadimplência faz parte da realidade de muitas empresas, mas a forma como a cobrança é conduzida pode fazer toda a diferença.

Antes de cobrar, é importante verificar o contrato, confirmar o valor devido e organizar os documentos que comprovam a obrigação.

Uma abordagem profissional, transparente e respeitosa pode abrir espaço para uma negociação e, ao mesmo tempo, preservar a relação com o cliente.

Disponibilize alternativas viáveis, como condições de pagamento ou negociação do débito, buscando uma solução que permita à empresa recuperar o valor sem necessariamente romper a relação comercial.

Se a tentativa amigável não funcionar, a empresa pode avaliar outras alternativas para recuperar o crédito, de acordo com cada situação.

Cobrar também exige estratégia. Nossa equipe pode ajudar sua empresa a encontrar o caminho mais adequado para recuperar seus valores.

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Recife, PE

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