Jorge Ferraz Advocacia

Jorge Ferraz Advocacia Serviços jurídicos na área cível em geral. Atendemos em Recife e na região metropolitana. Trabalhamos com altos padrões de qualidade e compromisso.

Resolvemos os seus problemas para que você possa conduzir seus negócios despreocupado.

As rugas chegam. Até o filtro da IA as percebe, reproduz e destaca. No espelho, cada linha conta uma história: das noite...
30/03/2025

As rugas chegam. Até o filtro da IA as percebe, reproduz e destaca. No espelho, cada linha conta uma história: das noites em claro, das batalhas vencidas e das derrotas que ensinaram mais do que os livros. A experiência se impõe, não como um peso, mas como uma marca de quem viveu de verdade.

Vocação não é só talento. É entrega. É saber que, para fazer bem feito, é preciso se consumir. E não há outro jeito: quem se dá pela metade nunca sente o gosto inteiro da realização.

Se não for para se importar de verdade, não vale a pena fazer.

Mas no fim do dia, quando o corpo pede descanso e a mente revisita os desafios, vem aquela sensação que dinheiro nenhum compra: valeu a pena. Porque se consumir por aquilo que se ama não é gasto, é investimento. E a recompensa está em cada ruga, em cada audiência, cada petição, cada defesa, cada despacho, cada recurso, cada história e na certeza de que nada foi em vão.

Mil vezes faria tudo de novo. E espero ter ainda muitas rugas para conquistar advogando, para consagrar às histórias dos clientes que ainda hão de vir.

Tenho visto uma quantidade assustadora de crianças que são vítimas de lares desfeitos. São adultos que por qualquer razã...
04/08/2024

Tenho visto uma quantidade assustadora de crianças que são vítimas de lares desfeitos. São adultos que por qualquer razão -- não vem ao acaso, agora, discutir os motivos pelos quais eles fazem isso --, adultos, eu dizia, que por qualquer razão se separam e terminam colocando um peso insuportável nas costas dos seus filhos.

São crianças que vivem inseguras em meio às brigas dos pais, crianças que terminam jogadas de uma casa para a outra, crianças que passam por necessidades materiais, mudam de escola, perdem plano de saúde, tudo. Crianças!

As crianças não têm qualquer culpa na separação dos pais e não deveriam arcar com nenhuma responsabilidade por causa dessa escolha. As consequências, infelizmente, são inevitáveis -- era uma família, unida, e agora o pai vai para um lado e, a mãe, para o outro --, mas é dever dos adultos fazer tudo o que estiver ao seu alcance para minimizar os efeitos negativos da separação dos pais na vida dos filhos.

Isso é o mínimo que se espera de adultos minimamente responsáveis.

O pior é quando se vê separações que são feitas de qualquer jeito, sem regularizar na Justiça os direitos dos filhos, com arranjos "de boca" nos quais se deposita uma crença pueril.

Acordem. Se o marido ou a esposa não respeitaram os votos sagrados do Casamento, como é que vão respeitar acordos de boca?

Não existe acordo de boca, isso é uma tremenda irresponsabilidade com a vida dos seus filhos. Não façam isso. Não aceitem isso.

Questões como guarda, regime de convivência e pensão alimentícia têm que ficar formalizadas na justiça. Para dar seriedade. Para, no futuro, poder ser cobrada.

Se você está separada(o) e tem mantido uma relação informal com o(a) genitor(a) do seu filho, não perca mais tempo. Regularize agora. Não deixe para depois.

Entre em contato agora mesmo e peça um orçamento.

Cuide de quem é importante pra você.

De repente vocês estão juntos e ele é um cara legal, companheiro, que faz tudo pela família.Ou não. Ou de repente vocês ...
01/08/2024

De repente vocês estão juntos e ele é um cara legal, companheiro, que faz tudo pela família.

Ou não. Ou de repente vocês somente ficaram juntos uma noite, bêbados, dois desconhecidos perdidos no mundo, buscando emoções, fugindo do tédio.

Ou de repente vocês enfrentaram muita coisa juntos e fizeram muitos planos bonitos, até que um dia alguma coisa mudou e nenhum dos dois sabe dizer ao certo o que foi.

Ou de repente ele sempre foi um cara sem futuro, e você teimava em não enxergar isso.

De repente vocês iam só levando a vida, um dia atrás do outro, sem planos e sem preocupações, sem saber ao certo o que esperar do dia de amanhã.

Ou, de repente, você casou de véu e grinalda e ele lhe trocou por outra assim que teve uma oportunidade.

Ou não. Ou você vivia sufocada, humilhada, agredida e um dia deu um basta e saiu correndo de casa, de noite, descalça, carregando seu filho pequeno nos braços.

Ou de repente vocês olharam um para o outro e não se conheciam mais como antes.

De repente você está sozinha.

Não importa o que tenha acontecido, não importa o começo, o meio ou o fim da história.

O que importa é o agora. E o que quer que tenha acontecido com você, seu filho não tem culpa nenhuma disso.

Seu filho não tem nada a ver com a sua história complicada, irresponsável ou trágica.

Seu filho precisa de cuidado e isso é dever de ambos os pais os pais.

Não faça tudo sozinha.

Exija os direitos do seu filho.

Uma criança dá trabalho. Uma criança consome o seu tempo, a sua paciência, as suas forças. Uma criança tem exigências, t...
31/07/2024

Uma criança dá trabalho.

Uma criança consome o seu tempo, a sua paciência, as suas forças.

Uma criança tem exigências, tem necessidades. Uma criança precisa de mais do que você acha que pode dar a ela.

Uma criança vai testar os seus limites, vai questionar as suas certezas, vai abalar as suas convicções. Vai lhe fazer perder o sono, a fome, o trabalho. Os amigos. As diversões.

Uma criança precisa comer, precisa brincar, precisa dormir, precisa estudar, precisa de um ambiente seguro, precisa de amor, de carinho, de atenção. Sobretudo de atenção.

Uma criança precisa de companhia, de compreensão, de cumplicidade. Precisa de responsabilidade.

Uma criança, vale a pena repetir, sempre demanda mais do que você acha que pode dar. Mas, no final, ela sempre agradece como se tivesse recebido muito mais do que poderia querer.

Uma criança dá muito trabalho e vai fazer você perder a sua vida.

Mas nada vale tanto a pena quanto perder a vida por uma criança.

Você não precisa fazer isso sozinha. A Justiça deve proteger a família, a infância, a maternidade.

Se você tem alguma dificuldade, peça ajuda. Sempre haverá quem lhe estenda a mão.

Meus agradecimentos pelos 200 seguidores! Quero agradecer o apoio contínuo. Nunca teria conseguido isso sem cada um de v...
16/09/2023

Meus agradecimentos pelos 200 seguidores! Quero agradecer o apoio contínuo. Nunca teria conseguido isso sem cada um de vocês. 🙏🤗🎉

Construí no terreno da sogra. E agora?É uma situação delicada quando uma mulher constrói uma casa no terreno da sogra e,...
20/06/2023

Construí no terreno da sogra. E agora?

É uma situação delicada quando uma mulher constrói uma casa no terreno da sogra e, posteriormente, enfrenta uma separação. Nesses casos, é importante entender quais são os direitos da mulher e quais medidas ela pode tomar para proteger seus interesses.

Primeiramente, é essencial considerar se há um acordo formalizado sobre a construção da casa no terreno da sogra. Se existir um contrato ou acordo por escrito, é possível buscar o cumprimento dos termos estabelecidos e garantir que a mulher tenha direito à propriedade ou à indenização pelos investimentos realizados na construção.

Caso não haja um contrato formal, a mulher ainda pode buscar seus direitos com base na legislação vigente. Em geral, é preciso comprovar que houve um esforço conjunto do casal para a construção da casa e que a mulher contribuiu financeiramente ou com trabalho doméstico para essa finalidade.

Há ainda a questão do regime de bens. Se houver casamento ou união estável, a mulher pode ter direito a uma parte do patrimônio adquirido durante a união, incluindo a casa construída no terreno da sogra -- mesmo que ela não comprove que contribuiu para a construção. Essa divisão patrimonial, logicamente, dependerá do regime de bens adotado pelo casal e da análise das circunstâncias específicas do caso.

É preciso ter em mente que a regra do Código Civil é que quem constrói em terreno alheio perde a construção para o proprietário, fazendo jus a indenização apenas se agiu de boa-fé. Em casos de família geralmente a boa-fé até se presume; mas, muitas vezes, ou a construção é irregular, ou a dona do terreno não tem dinheiro para pagar a indenização.

Resumindo, o melhor é NÃO construir no terreno da sogra.

Se já construiu, o melhor é regularizar a obra e NÃO se separar.

Se construiu e separou... bom, já vimos que neste caso a situação é difícil. Mas se você está passando por esta situação, entre em contato para analisarmos o caso e as opções existentes. Talvez haja algo a ser feito. E, em se tratando de patrimônio, é sempre bom tentar tudo o que for possível e lutarmos até o fim.

O juiz fixou alimentos provisórios muito baixos! E agora?Em determinadas situações, é possível que os alimentos provisór...
18/06/2023

O juiz fixou alimentos provisórios muito baixos! E agora?

Em determinadas situações, é possível que os alimentos provisórios não sejam suficientes para atender às necessidades da criança. Em casos assim, o que fazer?

Em primeiro lugar, é possível apresentar pedido de reconsideração. Não é um recurso. Trata-se de petição simples apresentada nos próprios autos.

É fundamental trazer elementos que o juiz não tenha apreciado na sua decisão. Por exemplo, se o juiz falou que não há indicativos da capacidade financeira do pai, você pode juntar contracheques ou extratos bancários, se os tiver, mesmo que não sejam atuais. Nos alimentos provisórios, a análise é superficial e o juízo é de verossimilhança.

Não faça o pedido de reconsideração se não houver argumentos novos. Isso só vai irritar o juiz, que possivelmente ficará de má vontade com você.

Em segundo lugar, há os embargos de declaração. Podem ser usados se houver omissão na decisão; por exemplo, se você juntou os dados financeiros do alimentante obtidos no Portal da Transparência, e o juiz disse que não havia provas de vínculo empregatício do(a) genitor(a). Neste caso são cabíveis os embargos.

Atenção para o prazo. Depois de cinco dias os embargos não podem mais ser interpostos.

Por fim, em terceiro lugar, há o agravo de instrumento. Trata-se de recurso que permite que uma decisão interlocutória, como a fixação dos alimentos, seja reavaliada por um tribunal de instância superior.

No agravo não é necessário apresentar elementos novos, porque o que se almeja é obter "uma segunda opinião" sobre o assunto. O Tribunal vai decidir novamente a mesma questão que foi decidida pelo juiz singular. Mas atenção, que é preciso impugnar especificadamente os fundamentos da decisão agravada.

Não basta dizer "decidam de novo, porque discordo". É preciso dizer por que discorda da decisão do juiz, com argumentos sólidos e convincentes.

Se você está enfrentando uma situação em que os alimentos provisórios são muito baixos, não se desespere. Busque ajuda especializada. Geralmente há algo que pode ser feito.

União Estável: Direitos e Deveres do CasalA união estável é uma forma de convivência duradoura entre duas pessoas, confi...
16/06/2023

União Estável: Direitos e Deveres do Casal

A união estável é uma forma de convivência duradoura entre duas pessoas, configurada pela afetividade e pela intenção de constituir uma família. Conheça os direitos e deveres do casal nessa modalidade de relacionamento:

1. Igualdade e respeito: Na união estável, ambos os parceiros têm direitos e deveres iguais. O respeito mútuo é fundamental para o bom funcionamento da relação, promovendo um ambiente saudável e equilibrado.

2. Comunhão de vida: O casal deve compartilhar a vida em comum, o que envolve dividir responsabilidades, cuidar um do outro e estabelecer um projeto de vida em conjunto. A união estável não implica apenas uma convivência, mas sim a construção de um relacionamento sólido e duradouro.

3. Direitos patrimoniais: Ao longo da união estável, os bens adquiridos durante o relacionamento são considerados de propriedade comum do casal. Na ausência de regularização diferente, o regime é o da comunhão parcial de bens. É importante registrar a união estável em cartório ou realizar um contrato de convivência para definir o marco inicial da união, para fins da divisão dos bens em caso de dissolução da entidade familiar.

4. Direitos previdenciários: O parceiro ou parceira da união estável pode ser considerado dependente para fins previdenciários, o que pode garantir acesso a benefícios como pensão por morte e aposentadoria.

5. Direitos sucessórios: Na união estável, o companheiro ou companheira tem direito à herança, desde que não exista um testamento que determine o contrário. A legislação reconhece o direito do parceiro sobrevivente de receber parte dos bens deixados pelo outro.

É fundamental ter conhecimento dos direitos e deveres na união estável para garantir a proteção e a segurança jurídica do casal. Caso você esteja vivendo uma união estável ou pretenda iniciar uma, consulte um advogado especializado em Direito de Família para obter orientações e esclarecer suas dúvidas específicas.

🔒🔍 QUANDO O GENITOR NÃO DEVOLVE A CRIANÇA: O QUE FAZER? ⚖️🚸É preocupante quando um genitor se recusa a devolver a crianç...
10/06/2023

🔒🔍 QUANDO O GENITOR NÃO DEVOLVE A CRIANÇA: O QUE FAZER? ⚖️🚸

É preocupante quando um genitor se recusa a devolver a criança após o período de convívio estabelecido. Nesses casos, é essencial ter a guarda e as visitas definidas judicialmente. Entenda a importância e as diferenças entre ter a guarda judicial e não tê-la:

1️⃣ Ter a Guarda Judicial:

- Quando você possui a guarda judicial, é a determinação legal que estabelece a sua autoridade sobre a criança, garantindo o direito de ter a criança sob sua responsabilidade.

- Caso o genitor não devolva a criança, você pode buscar medidas legais para fazer valer o direito, como acionar a justiça para exigir o cumprimento da decisão, diretamente através de uma medida de busca e apreensão, por exemplo.

2️⃣ Não ter a Guarda Judicial:

- Se você não possui a guarda judicial, é importante buscar orientação jurídica o mais rápido possível para tomar as medidas cabíveis.

- Mesmo sem a guarda, é possível buscar soluções legais para a situação, como acionar a justiça para resolver o impasse e garantir o retorno da criança ao seu convívio. No entanto, será necessário provar que a criança morava com você e pedir uma guarda provisória, para só depois conseguir uma ordem judicial para que a criança retorne para você.

Diante dessa situação delicada, é fundamental procurar um advogado especializado em direito de família. Entre em contato conosco. Nós podemos avaliar o seu caso e orientar sobre os melhores caminhos legais a seguir, buscando a proteção dos direitos da criança e a resolução do impasse.

Não deixe de agir quando o genitor não devolve a criança. O cumprimento dos acordos é essencial para a segurança e estabilidade da criança. Busque amparo legal para garantir o bem-estar e a regularidade do convívio com seu filho.

🤝⚖️🚸

📚💍 REGIMES DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO: CONHEÇA SUAS PARTICULARIDADES 💼💑No Brasil, existem diferentes regimes de bens ...
06/06/2023

📚💍 REGIMES DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO: CONHEÇA SUAS PARTICULARIDADES 💼💑

No Brasil, existem diferentes regimes de bens que regem as relações patrimoniais entre os casais. O regime legal é o da comunhão parcial de bens, que estabelece que os bens adquiridos durante o casamento pertencem ao casal de forma igualitária. Mas é possível optar por outros regimes por meio de um pacto antenupcial. Vamos conhecer melhor cada um deles?

1️⃣ Comunhão Parcial de Bens:
- São compartilhados os bens adquiridos após o casamento, exceto aqueles recebidos por doação ou herança, que são considerados bens particulares.
- Exemplo: Se um cônjuge adquire um imóvel durante o casamento, ele pertence ao casal, mas um imóvel recebido por herança é um bem particular.

2️⃣ Comunhão Universal de Bens:
- Todos os bens do casal, tanto os adquiridos antes como durante o casamento, são compartilhados igualmente.
- Exemplo: Se um cônjuge possuía uma casa antes do casamento, ela também passa a ser do outro cônjuge após a união.

3️⃣ Separação Total de Bens:
- Cada cônjuge mantém a propriedade e administração de seus bens de forma independente, sem compartilhamento.
- Exemplo: Cada cônjuge possui uma conta bancária própria e não há comunicação financeira entre eles.

4️⃣ Participação Final nos Aquestos:
- Cada cônjuge mantém a propriedade e administração de seus bens individuais, mas, ao final da união, é feita uma divisão de forma igualitária dos bens adquiridos durante o casamento.
- Exemplo: Após o término do casamento, os bens adquiridos em conjunto são divididos igualmente.

É importante destacar que para optar por um regime de bens diferente da comunhão parcial, é necessário fazer um pacto antenupcial perante um tabelionato de notas.

Consulte sempre um advogado especializado em direito de família para esclarecer suas dúvidas e fazer a escolha adequada ao seu caso. Cada regime possui implicações jurídicas distintas, e é essencial tomar decisões bem fundamentadas.

Lembre-se, um planejamento adequado pode evitar conflitos futuros e garantir a proteção do patrimônio de ambos os cônjuges.

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O DIVÓRCIO é um erro, um ultraje e um pecado. É uma ofensa aos astros, aos deuses familiares, à religião antiga, à socie...
04/06/2023

O DIVÓRCIO é um erro, um ultraje e um pecado.

É uma ofensa aos astros, aos deuses familiares, à religião antiga, à sociedade civilizada, a qualquer coisa séria que pretenda existir no mundo.

Quebrar promessas solenes feitas em público -- diante dos amigos e das autoridades civis e religiosas -- é errado em si mesmo. É ofensivo àqueles que ouviram as promessas e desrespeitoso aos que afiançaram a união.

Uma sociedade que admite com indiferença a quebra de votos solenes e sagrados é uma sociedade doente, inválida, ferida de morte. Está em um estágio civilizacional pior que bárbaros e pagãos.

(E os bárbaros estão às portas.)

ISSO POSTO, para aqueles casos do mundo real onde a convivência é impossível, onde a vida em comum há muito naufragou e onde é preferível afrontar a Pólis, o próximo, o sangue e os céus a continuar unido a seu cônjuge, a separação física dos corpos pode ser mesmo uma exigência de sobrevivência e, o divórcio, o enquadramento jurídico para a situação perante os olhos de César.

Em um divórcio existem até cinco coisas que devem ser tratadas.

1. O divórcio em si, que é a alteração do estado civil com a consequente permissão (civil) de contração de novas núpcias.

2. A alteração ou manutenção do nome, que pode vir a ter sido mudado por ocasião da celebração do casamento. Pode-se manter o nome de casado ou voltar a usar o de solteiro.

3. A partilha dos bens que foram adquiridos durante o tempo de união, a depender do regime adotado.

4. Alimentos entre os cônjuges.

5. Todas as questões envolvendo eventuais filhos menores (guarda, fixação de domicílio, regime de convivência, pensão alimentícia).

Os casamentos não deveriam acabar.

No entanto, quando acabam, eles deixam questões que precisam ser resolvidas.

Não as deixe para lá.

🔒👨‍👧‍👦 GUARDA DOS FILHOS: NÃO DEIXE O TEMPO ESCORRER ENTRE SEUS DEDOS! ⌛🚫💔É preciso falar sério: descumprir acordos de g...
02/06/2023

🔒👨‍👧‍👦 GUARDA DOS FILHOS: NÃO DEIXE O TEMPO ESCORRER ENTRE SEUS DEDOS! ⌛🚫💔

É preciso falar sério: descumprir acordos de guarda pode ter consequências drásticas. Aceitar descumprimentos pode parecer inofensivo no começo, mas aos poucos você pode ir perdendo o contato com seus filhos. E, quando se der conta, pode ser tarde demais para recuperar o tempo perdido.

A ação de guarda não transforma ninguém em pai ou mãe exemplar, mas garante uma base segura para exercer a maternidade/paternidade. Sem ela, é só areia movediça. Não deixe que a falta de uma determinação clara exponha seus filhos a situações instáveis e incertas.

Não espere até que seja tarde demais para agir. Procure um advogado especializado em direito de família e proteja seus direitos e o bem-estar dos seus filhos. Através de uma ação de guarda, você terá respaldo legal para garantir o convívio com seus filhos e manter um relacionamento saudável e constante.

Lembre-se: o tempo não volta atrás. Cada minuto que passa sem uma solução adequada é um momento que você não poderá recuperar. Proteja sua relação com seus filhos, assegure seus direitos e construa memórias valiosas ao lado deles.

Não arrisque perder momentos preciosos. Entre em contato conosco e vamos lutar juntos para garantir a guarda dos seus filhos. O futuro deles está em jogo, e estamos aqui para ajudá-lo a trilhar o caminho certo.

🤝🔐💖

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