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LMD Advocacia, Recife (2026)

09/02/2022

➡️ A aposentadoria do INSS é o melhor investimento que existe, mesmo com a reforma e eu vou te explicar o porquê!

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), é o órgão público responsável pela administração, organização e gerência da Previdência Social. 👤A seguridade social é constituída por 3 pilares: A Saúde, a Assistência Social e a Previdência.

Por isso, quando o trabalhador enfrentar situações em que envolvam doença,🤕 acidente de trabalho, maternidade🤰, aposentadoria, entre outros, é o momento em que os benefícios do INSS podem ser solicitados, desde que sejam cumpridos determinados requisitos.

Ou seja, apesar de consultores financeiros e gerentes de banco jamais aceitarem essa afirmação, a verdade é que dificilmente você obterá um resultado melhor e mais seguro do que a Previdência Social.

Confira outras vantagens:

1️⃣ Você pode manejar as suas contribuições para obter o melhor resultado desse investimento.

2️⃣ Existem dezenas de regras específicas, aplicadas em períodos diferentes, e que podem favorecer o contribuinte.

3️⃣ Saber a data certa que você vai se aposentar vale dinheiro.

Continua com dúvidas ou precisa de ajuda? Mande uma mensagem!

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03/02/2022

😂😂😂

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🖇 LMD Advocacia: Escritório de Advocacia especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Imobiliário.

31/01/2022

COMO FUNCIONA A ASSESSORIA JURÍDICA PARA IMOBILIÁRIAS E PORQUE É IMPORTANTE EU CONTRATAR?

Primeiro ponto a destacar é que uma imobiliária é administrada por um empreendedor, e certamente ele possui ou deve possuir um planejamento estratégico do seu negócio, com missão, visão e valores, bem definidos.

Nesse planejamento deve constar estratégias/métodos concretos para diminuição de riscos jurídicos, e com isso, evitar prejuízos financeiros/patrimoniais, esses capazes até de comprometer a operação do negócio e causar graves danos.

Descrição dos serviços comumente prestados:

Atuação advocatícia em demandas Administrativas:

Contratual: Elaboração e revisão de contratos imobiliários, distrato, aditivos e outros documentos.

Rotina imobiliária: Orientação jurídica para a rotina de procedimentos da atividade imobiliária.

Relação de consumo: Orientação jurídica para adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Relação trabalhista: Orientação jurídica na relação empregado e empregador.

Atuação advocatícia em demandas judiciais:

Ação de Despejo movida por imobiliária;

Consignação de chaves e/ou de pagamentos;

Entrega de imóvel locado;

Rescisão contratual de locação residencial ou comercial;

Ações relacionadas à compra e venda de imóveis;

Cobrança de comissão/ corretagem;

Ações trabalhistas;

Ações societárias;

Defesas administrativas;

Indenizações por danos materiais e/ou morais.

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28/01/2022

CONTRIBUIÇÃO DO MEI: CONFIRA AS ALTERAÇÕES DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

A partir do mês de fevereiro, o valor pago pelo MEI (microempreendedor individual) terá um aumento de 10,18% em razão do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,100,00 para R$ 1.212,00.

Dessa forma, quem é MEI passará a pagar, a partir de fevereiro, o valor mensal de R$ 60,60.

É importante observar que, de acordo com a agência brasil, o reajuste do valor é para boletos que tenham vencimento a partir do dia 20 de fevereiro de 2022.

Boletos vencíveis em janeiro permanecem com o valor anterior, ou seja, R$ 55,00.

O MEI é o contribuinte que recolhe o percentual mensal de 5% sobre o salário mínimo e, em razão disso, tem direito aos seguintes benefícios: Aposentadoria por idade, Auxílio-doença, Salário-maternidade, Pensão por morte e Auxílio-reclusão;

Para efetuar o recolhimento da contribuição mensal, é necessária a emissão do boleto junto ao Portal do Empreendedor.

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26/01/2022

QUAIS TRABALHADORES TEM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE?

O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como; contato permanente com explosivos, inflamáveis e energia elétrica em condições de risco elevado (art. 193 da CLT).

Recentemente a CLT foi alterada para garantir o respectivo adicional para os empregados que trabalham com motocicleta (conhecidos como motoboy) e também os empregados que estão sujeitos a roubos e violência física, comumente ocorrido com os vigilantes e seguranças privados.

Já o Adicional de insalubridade é devido aos empregados que são expostos de forma excessiva a agentes nocivos a sua saúde como por exemplo, agentes químicos (Amônia, Argônio, Chumbo, Cloro e etc.), biológicos (contato com vírus, bactérias) e físicos (ruído acima do limite tolerado).

Para tanto, é necessário que o agente nocivo à saúde esteja incluído na NR 15 – relação oficial do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Caso a atividade desenvolvida pelo empregado não esteja nesta listagem, o entendimento majoritário é que o empregado não tem direito a receber o adicional de insalubridade (Súmula 448, I do TST).

26/01/2022

QUAIS TRABALHADORES TEM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE?

O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como; contato permanente com explosivos, inflamáveis e energia elétrica em condições de risco elevado (art. 193 da CLT).

Recentemente a CLT foi alterada para garantir o respectivo adicional para os empregados que trabalham com motocicleta (conhecidos como motoboy) e também os empregados que estão sujeitos a roubos e violência física, comumente ocorrido com os vigilantes e seguranças privados.

Já o Adicional de insalubridade é devido aos empregados que são expostos de forma excessiva a agentes nocivos a sua saúde como por exemplo, agentes químicos (Amônia, Argônio, Chumbo, Cloro e etc.), biológicos (contato com vírus, bactérias) e físicos (ruído acima do limite tolerado).

Para tanto, é necessário que o agente nocivo à saúde esteja incluído na NR 15 – relação oficial do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Caso a atividade desenvolvida pelo empregado não esteja nesta listagem, o entendimento majoritário é que o empregado não tem direito a receber o adicional de insalubridade (Súmula 448, I do TST).

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10/01/2022

INSS faz alerta de golpe em ligações para aposentados; fique atento.

Na ligação, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo. A pessoa que fala é muito segura.

Assim, o INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação. O INSS não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida.

31/12/2021

👉Aproveitamos o dia de hoje para agradecer o carinho de cada pessoa que segue o nosso perfil e interage aqui no Instagram, desejo que 2022 seja um ano leve, próspero e cheio de amor pra todos nós!🙏🏻❤️

Feliz ano novo pessoal! 🎇✨🍾

24/12/2021

Que nesse Natal, todos os corações
se iluminem com o brilho do amor. 🎄

11/11/2021

No chamado Período de Graça, o segurado mantém a sua condição sem que esteja contribuindo. O prazo varia de 03 a 36 meses.

20/10/2021

Por maioria de votos, a 7ª turma do TST rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone.

O ministro Cláudio Brandão destacou que o contrato já durava mais de sete anos, fato que revela certa estabilidade na relação e reforça a presunção de confiança entre as partes.

"A dispensa por telefone, sem elementos que justifiquem sua necessidade ou demonstrem que, de alguma outra forma, a empresa teve o cuidado de minimizar os impactos da notícia, caracteriza o dano moral passível de reparação."

06/10/2021

5 dicas para antecipar sua aposentadoria
Não é de hoje que as aposentadorias no INSS estão demorando muito para serem analisadas.

Isso aumenta a vontade de ter a aposentadoria concedida o quanto antes.
Existe um prazo máximo de 30 dias para o INSS analisar sua aposentadoria.

Contudo, o que acontece na prática não é bem assim: existem pedidos parados por até 18 meses em algumas cidades do Brasil.

Não poderia, mas infelizmente acontece.
Existem algumas formas de adiantar a análise e se precaver de erros que o INSS pode cometer na sua aposentadoria.

1. Separe com cuidado toda a documentação necessária: é preciso comprovar todas as contribuições realizadas para o INSS e os períodos com particularidades.

2. Deixe claro por escrito todos os seus direitos (Inicial Administrativa): protocolar a documentação previdenciária sem detalhar para o INSS quais são todos os direitos que você possui favorece análises erradas do INSS e pode atrasar o seu processo administrativo previdenciário.

3. Mantenha o seu CNIS atualizado: solicite o seu extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para ter ciência e realizar eventuais correções.

4. Faça o agendamento corretamente no INSS: desde 2018 é possível fazer todo o requerimento de aposentadoria de forma online, através do site Meu INSS. Mas se você não é muito familiarizado com computadores, ainda é possível realizar o pedido pessoalmente, agendando através do número 135.

5. Mandado de Segurança para acelerar o processo no INSS: o mandado de segurança é um dos "Remédios Constitucionais", que protege o cidadão de violações do direito. Então se houver muita demora no seu atendimento, esse mandado exige que o INSS responda seu pedido em no máximo 30 dias.

Lembrando que isso não garante a concessão do direito à aposentadoria!

Gostou das dicas? Gostaria de saber mais sobre o assunto? Então entre em contato e converse com a gente!

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