Saulo Tarso Advocacia

03/07/2026

Apesar de ser um termo comum no mundo previdenciário, a maioria das pessoas não conhece o seu significado ou como funciona.

Assim, muitas dúvidas surgem. Acompanhe o texto para eliminar algumas delas:

Atividade concomitante é o termo utilizado para os segurados que exercem, simultaneamente, mais de uma ocupação remunerada e realizam suas contribuições previdenciárias em cada uma delas.

Essa concomitância pode ocorrer em diversos setores da economia, sendo comum entre os profissionais da área de saúde, de comunicação, de construção civil, professores, advogados, autônomos, etc.

Para o trabalhador, o período de atividades simultâneas é de muita importância, pois reflete no cálculo das contribuições previdenciárias e demais benefícios do INSS.

Se você se encaixa nessa realidade, mantenha seus registros e comprovantes de rendimentos de cada atividade bem guardados, pois serão fundamentais em suas solicitações à autarquia.

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02/07/2026

01/07/2026

Você já parou para pensar no que acontece se o seu cão machucar alguém ou outro animal?

Existem consequências legais que você precisa conhecer!

Segundo a lei, como tutor, você é responsável pelos atos do seu cão, mesmo que não tenha culpa.

Uma simples escapada do seu pet pode significar mais do que um susto e levar a uma ação judicial.

Se o seu cão causar um acidente ou ferir outro animal, você pode ter que indenizar as vítimas.

Isso inclui gastos com veterinário ou e até reparações por danos mais graves.

No entanto, se o dano for causado por culpa da vítima ou por força maior, você pode não ser responsabilizado.

Além disso, o dono do animal pode ser responsabilizado criminalmente. dependendo das lesões da vítima, pode ser considerado crime de lesão corporal.

Se o animal causar a morte de alguém, ele responderá pelo crime de homicídio.

Nesse caso, como em tese o dono não tinha a intenção de que o animal lesionasse ou matasse outras pessoas, responderá na modalidade culposa.

Porém, a prevenção é sempre o melhor caminho!

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29/06/2026

Restaurante é condenado a indenizar uma cliente por ter sofrido uma fratura na perna dentro do estabelecimento.

O caso ocorreu quando a cliente tropeçou em uma barra de ferro, que havia sido colocada por um funcionário no final do expediente.

Devido a isso, a cliente acabou fraturando a tíbia, necessitando realizar cirurgia e fisioterapia.

Em sua decisão, a Justiça condenou o restaurante ao pagamento de R$ 20.921,44 à cliente, a título de indenização por danos estéticos, morais e materiais.

Foi entendido que a presença da barra de ferro, sem a devida sinalização adequada, acarreta em risco para os clientes, podendo resultar em acidentes.

Você já passou por uma situação parecida?

Procure auxílio jurídico especializado!

– Processo: 0023243-38.2020.8.17.2001.