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Nicéas & Santana - Advocacia Especializada Escritório de advocacia responsável por prestar serviços jurídicos de alta performance com foco na Região Nordeste.

Especialistas em concursos públicos; recuperação de crédito; trabalhista; família e criminal.

22/09/2026

Mais uma vitória do escritório no Direito do Consumidor.

Em ação envolvendo a aquisição de um sistema de energia solar não entregue, a Justiça reconheceu o inadimplemento da empresa e determinou a rescisão contratual, restituição dos valores pagos e indenização por danos morais.

Ninguém consulta advogado quando está feliz.A consulta vem quando o relacionamento acabou, o patrimônio se misturou e ni...
16/06/2026

Ninguém consulta advogado quando está feliz.

A consulta vem quando o relacionamento acabou, o patrimônio se misturou e ninguém sabe o que é de quem.

E aí a surpresa:
• União estável não precisa de registro em cartório para existir;
• A convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família já é suficiente;
• Sem documentação mínima, provar a união pode ser um processo longo e custoso.
Se você vive com alguém há tempo considerável, já pode estar em uma união estável.

Entender o que isso implica não é pessimismo. É prevenção jurídica.

Nos consulte e esclareça a sua situação antes que ela te surpreenda.

“A gente resolve depois” é uma das frases mais caras do divórcio.Adiar a partilha de bens cria uma situação chamada cond...
02/06/2026

“A gente resolve depois” é uma das frases mais caras do divórcio.
Adiar a partilha de bens cria uma situação chamada condomínio forçado: vocês continuam sendo coproprietários, com todos os direitos e deveres que isso implica, mesmo sem a vida conjugal.

Os riscos de adiar:
• Bens podem se valorizar ou desvalorizar, gerando novas disputas;
• Um dos cônjuges pode contrair novas dívidas que afetam o patrimônio compartilhado;
• A partilha tardia pode aumentar os custos envolvidos.

Resolver a partilha junto com o divórcio é mais simples, mais barato e mais seguro.
O que foi construído junto precisa ser dividido com clareza.

Fale conosco para entender como organizar a partilha com segurança.

Cobrança indevida do plano de saúde é mais comum do que parece, e você tem o direito de contestar. Isso acontece quando ...
26/05/2026

Cobrança indevida do plano de saúde é mais comum do que parece, e você tem o direito de contestar.

Isso acontece quando o plano realiza o procedimento, mas depois tenta transferir parte ou todo o custo para o paciente, em situações que deveriam estar cobertas pelo contrato.

Situações comuns:
• Cobrança de coparticipação em procedimentos de urgência sem previsão clara no contrato ou aplicada sem razoabilidade e transparência;
• Taxa de “material especial” que não foi devidamente informada antes;
• Reembolso parcial sem justif**ativa em procedimentos fora da rede.

O que fazer:
1. Reúna todos os documentos: contrato, nota fiscal, comprovantes de pagamentos;
2. Acesse o portal da ANS e registre uma Reclamação Online;
3. Não havendo resolutiva, consulte um advogado especializado.

Lembre-se: você não é obrigado a pagar por aquilo que deveria ser coberto.

💬 Já passou por isso? Compartilhe sua experiência conosco.

Você não assinou nada. Não tem contrato. Não é casado.Mas mora junto há anos, divide conta, construiu patrimônio junto.P...
11/05/2026

Você não assinou nada. Não tem contrato. Não é casado.
Mas mora junto há anos, divide conta, construiu patrimônio junto.
Para a lei, isso pode ser enquadrado como união estável, e união estável tem direitos e deveres que a maioria desconhece.

O que isso signif**a na prática:
• Possibilidade de direito à partilha de bens adquiridos durante a convivência;
• Possibilidade de pensão alimentícia em caso de separação;
• Direito à herança, dependendo do regime.

O que começa de maneira informal pode terminar em processo judicial disputado.
Entender sua situação antes que ela te surpreenda é sempre mais barato.

Consulte um advogado especialista em direito da família para esclarecer melhor o seu caso.

O processo fecha. A certidão de divórcio sai. Mas o acordo que você assinou sem atenção vai continuar produzindo efeitos...
01/05/2026

O processo fecha. A certidão de divórcio sai. Mas o acordo que você assinou sem atenção vai continuar produzindo efeitos ao longo dos anos.

Acordos mal redigidos criam problemas que só aparecem depois:
• Pensão alimentícia sem critério claro de reajuste;
• Partilha de imóvel sem procedimento formal adequado;
• Guarda definida de filhos menores sem estabelecer condições e critérios objetivos.
O divórcio tem prazo. As consequências de um acordo ruim, não.

Antes de assinar, leia com cuidado. Melhor ainda: consulte um advogado especialista.

Divorciaram, mas a casa ainda está financiada em nome dos dois. Quem paga?Essa situação é mais comum do que parece, e po...
28/04/2026

Divorciaram, mas a casa ainda está financiada em nome dos dois. Quem paga?

Essa situação é mais comum do que parece, e pode virar um problema grave se não for resolvida com clareza no processo de divórcio.
O que acontece na prática:
• O banco não reconhece o divórcio automaticamente. Para ele, os dois ainda são devedores;
• Se um parar de pagar, o nome do outro vai para inadimplência;
• A renegociação do financiamento com o banco exige processo específico, e pode não ser aceita.

A partilha precisa incluir uma solução clara para a dívida: quem f**a com o imóvel, quem assume o financiamento, e em quais condições.
Deixar para resolver depois é deixar uma bomba com o pavio aceso.

⚖️ Nosso escritório atua constantemente em demandas dessa natureza. Tem dúvida sobre o procedimento do divórcio? Consulte um advogado especializado.

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