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Buonora & Oliveira Advocacia

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Brasil
Recife, PE
Buonora & Oliveira Advocacia

Buonora & Oliveira Advocacia é um moderno escritório de advocacia que presta assessoria consultiva

24/10/2022

Quatro anos após a promulgação da LGPD, o CNJ expediu o Provimento n.134/2022, que dá aos cartórios as diretrizes para operar de acordo com a nova legislação. Dá o play no vídeo e confere os stories para ter acesso ao link para o documento.

15/09/2022

O Buonora e Oliveira, ESA PE e a UFPE apresentam: "100 Anos de Sistema de Ciência Positiva - Pontes de Miranda".

Um evento online com palestras sobre a contribuição de Pontes de Miranda para o universo jurídico, nos 200 anos de uma de suas principais obras.

No post você confere a programação completa com os horários, temas e painelistas.

As palestras acontecem entre os dias 26 e 27 de setembro com transmissão online no youtube da ESA PE, o link está na bio.

07/09/2022

Hoje é dia de relembrar uma conquista importante para o Brasil: sua independência, declarada em 7 de Setembro de 1822, após uma série de lutas, batalhas e movimentos que demandavam a autonomia da nossa terra.

Aproveitamos a ocasião para enfatizar que nosso país, nossa bandeira, nossos hinos e demais símbolos nacionais são de todos os brasileiros, representam um Estado de Direito, uma nação, um povo.

A todos, um bom feriado de independência.

29/08/2022

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, completa quatro anos de luta por uma Internet mais saudável e segura para os usuários comuns. Apesar de ser simples, nem todos entendem como ela funciona. Então dá o play no reels que a gente explicou tudinho, de forma prática e direta.

23/08/2022

Acontece hoje palestra promovida pelo Grupo Ser Educacional sobre Direito, Tecnologia e Advocacia 5.0. Nosso head de direito digital, André Fernandes, irá palestrar representando a ESA-Nacional.

Para acompanhar basta acessar o link a partir das 19h https://youtu.be/7T6aBK0Vu0I

14/08/2022

Filiação socioafetiva é um vínculo de paternidade e/ou maternidade sem que haja ligação sanguínea entre as partes. A filiação socioafetiva pode ser reconhecida juridicamente através de requerimento na Justiça, onde o Poder Judiciário observará se, de fato, há uma relação que comprove e justifique o vínculo afetivo.

Uma vez reconhecida judicialmente, a filiação socioafetiva goza dos mesmos direitos de uma relação de paternidade/maternidade consanguínea, com todos os efeitos patrimoniais, pessoais e afins.

Juridicamente falando, não há diferença alguma entre a paternidade biológica e a paternidade adquirida por filiação socioafetiva.

30/07/2022

Além de relação de confiança, uma sociedade pressupõe uma série de deveres e obrigações jurídicas por parte dos sócios. Como fazer quando uma das partes não cumpre com seu papel, mas também não deixa a sociedade espontaneamente?

Nesse caso, os demais sócios podem requerer sua exclusão, ou seja, saída forçada da sociedade, desde que haja justa causa, podendo, inclusive, ser cobrada indenização pelos prejuízos causados. É importante que essa cláusula esteja presente no contrato social, para facilitar todos os trâmites de sua retirada.

A exclusão de um sócio por justa causa é prevista no artigo 1081 do Código Civil.
Problemas como remissão do sócio, falência ou falta grave no cumprimento de suas obrigações estão entre os itens que justificam o pedido de exclusão.

No caso do contrato social não prever exclusão por justa causa, será necessária uma ação judicial comum, com todos os procedimentos legais previstos.

15/07/2022

A Medida Provisória 1.085/21, conhecida como MP dos Registros Públicos, foi
sancionada no último mês de maio. O principal ponto da MP foi a criação do SERP, Sistema Eletrônico de Registros Públicos, com o objetivo de desburocratizar, simplificar, modernizar e agilizar os procedimentos.

Assim, ficou determinado que os atos públicos de cartórios sejam realizados em meios eletrônicos. Com o SERP, será possível atendimento remoto, consulta, recepção e envio de títulos online, expedição de certidões entre outras funcionalidades.

Agora, no fim de junho, seu conteúdo foi convertido na Lei 14.382/22. O SERP deve ser devidamente implantado até o fim de janeiro de 2023.

13/07/2022

Quando falamos de empresas familiares no Brasil, aproximadamente 90% possuem perfil familiar, segundo o IBGE. É por isso que abordar o tema da “governança empresarial em empresas familiares” é tão importante, especialmente a partir da segunda geração.

Nesse vídeo, começamos a introduzir a matéria e para saber mais sobre o assunto basta assistir ao vídeo.

17/06/2022

Você tem um negócio já estabelecido nos meios digitais e, de repente, chega a Lei Geral de Proteção de Dados com novas normas a serem seguidas. Você vai precisar mudar completamente sua abordagem? Neste vídeo, André Lucas Fernandes, head de Direito Digital dos escritórios Buonora & Oliveira, fala como outras bases legais podem ser utilizadas para essa readequação. Dá o play.

&Oliveira DireitoDigital

15/06/2022

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD, entrou em vigor completo em 2020, com a função de resguardar a privacidade do usuário de Internet. Acima, destacamos alguns de seus pontos principais. Passa pro lado!

&Oliveira DireitoDigital

10/06/2022

Hoje visitamos o escritório do professor Nelson Nery Jr em São Paulo. O encontro foi bastante produtivo com muito aprendizado e histórias.

Endereço

Avenida República Do Líbano, 251, Empresarial Rio Mar Trade Center Torre 3 – Sala 1701, Pina
Recife, PE
51110-131

Horário de Funcionamento

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Telefone

+558130349065

Site

http://www.buonoraoliveira.adv.br/

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