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BMDB Advogados

Escritório de advocacia especializado em direito empresarial, com atuação desde 2019.

05/06/2026

No Dia Mundial do Meio Ambiente, propomos uma provocação indispensável para o mercado corporativo: o Compliance Ambiental deixou de ser uma agenda puramente defensiva para se tornar uma vantagem competitiva real.

Como mostramos no carrosel, focar em uma governança ambiental séria mitiga passivos ocultos, protege o caixa contra sanções e abre portas para parcerias com grandes players do mercado que hoje exigem due diligence rigorosa.

Afinal, a resposta que o mercado quer ouvir é cada vez menos “cumprimos o que a lei exige” e cada vez mais “fomos além porque entendemos o valor do nosso impacto”.

Arraste para o lado e confira os principais pontos de atenção.

📌 Salve este post para consultar com a sua equipe de operações, ou compartilhe com um empresário que precisa blindar a governança da empresa dele.

03/06/2026

No dia 1º de junho, o Melo De Biase esteve presente em um dos debates mais estratégicos para o futuro do mercado jurídico do país: a Reunião Nacional de Associadas CESA () e Comitês.

Nossa sócia-diretora, Claudia Carvalho, representou as sociedades de advogados de Pernambuco no evento, que teve como tema central “IA e o Futuro da Advocacia – Como a IA Redefine a Lucratividade e a Responsabilidade das SAdvs”.

O uso da Inteligência Artificial na advocacia corporativa já é uma realidade. No MDB, acreditamos que acompanhar de perto essas transformações tecnológicas e regulatórias é fundamental para otimizar nossos processos internos, mitigar riscos e, acima de tudo, entregar soluções ainda mais ágeis, lucrativas e seguras para os negócios dos nossos clientes.

Agradecemos ao CESA PE na presença da presidente pelo convite para participar em de um espaço com debate de pautas tão essenciais para a nossa evolução institucional.

01/06/2026

O conceito de Invisibilidade Jurídica revela perdas silenciosas que o balanço financeiro muitas vezes não consegue rastrear. 📉⚠️

Isso acontece quando o jurídico foca apenas no processo individual, deixando de enxergar as falhas operacionais que geram essas demandas. Sem inteligência de dados, a empresa repete erros e acumula prejuízos que poderiam ser evitados com uma visão estratégica.

Arraste para o lado e entenda como identificar esse cenário na sua operação. ➡️

Quer aprofundar esse diagnóstico?

Nossa advogada Bruna Fernandes escreveu um artigo completo sobre como a governança jurídica pode transformar essa realidade.

Confira o texto completo no destaque conteúdos.

29/05/2026

Resolver conflitos sem judicializar é uma decisão de gestão. 🤝

Investir em mediação e conciliação nas relações de trabalho vai além da economia de custos: é uma estratégia de governança que preserva o clima organizacional e a reputação da empresa.

Menos litígio, mais eficiência.

Quer saber como implementar essas soluções?

Nossa advogada Maria Helena Fonseca, especialista em Direito do Trabalho, explica o passo a passo em seu novo artigo.

🔗 Leia na íntegra no destaque conteúdos

26/05/2026

O que você não vê pode custar o seu imóvel. 🏢⚠️

A compra de um imóvel envolve riscos invisíveis que uma simples análise da escritura não consegue detectar. Dívidas ocultas, penhoras ou problemas ambientais podem transformar um grande investimento em um prejuízo irreversível.

Arraste para o lado e entenda por que a Auditoria Imobiliária (Due Diligence) é o radar indispensável para garantir a segurança jurídica do seu negócio. ➡️

Quer aprofundar esse tema?

Nossa advogada , especialista em Direito Imobiliário, detalhou todos os riscos e os documentos essenciais para uma auditoria segura em um artigo exclusivo.

25/05/2026

Acabou o período educativo. A fiscalização punitiva da NR-1 começa hoje. ⚠️

A partir deste 25 de maio, auditores-fiscais do Trabalho estão autorizados a autuar empresas que não comprovem a plena adequação ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Nos próximos 90 dias, a fiscalização do Ministério do Trabalho funcionará no critério de dupla visita: a primeira é apenas para orientação. A multa, nesse período, não é automática.

A grande mudança é a inclusão obrigatória dos Riscos Psicossociais no PGR. Fatores como assédio, sobrecarga e estresse ocupacional agora exigem mapeamento e planos de ação concretos.

Sua empresa está pronta para demonstrar:
- PGR atualizado com riscos psicossociais?
- Inventário de riscos revisado?
- Plano de ação com prazos e responsáveis?

A adequação à NR-1 não é apenas uma barreira contra multas, mas um pilar essencial de governança e sustentabilidade das relações de trabalho.

22/05/2026

Empresa familiar não precisa ser sinônimo de conflito. 🤝💼

A linha entre o afeto e o negócio é tênue, e a falta de limites claros é o que mais ameaça a longevidade do patrimônio. Profissionalizar não é afastar a família, é blindar o futuro.

Arraste para o lado e confira 5 regras essenciais para garantir que a sua empresa cresça com governança e harmonia. ➡️

Quer aprofundar o tema?
Nossa sócia Claudia Carvalho, especialista em Governança Corporativa e Gestão Estratégica, detalhou cada um desses pontos em um artigo estratégico.

🔗 Confira o texto completo no destaque conteúdos.

20/05/2026

A 2ª Seção do STJ decidiu, fixando tese vinculante no julgamento do Tema 1.391 dos recursos repetitivos, que a dívida de condomínio, ainda que anterior ao pedido de recuperação judicial do devedor, é crédito extraconcursal e, portanto, não se submete ao juízo da recuperação judicial.

Para a maioria dos Julgadores, os créditos condominiais são extraconcursais porque têm natureza civil, distinta das de cunho mercantil previstas na Lei n° 11.101/2005 e naturalmente sujeitos a riscos econômicos.

Além disso, considerou-se a prevalência dos direitos de propriedade e da natureza propter rem (da própria coisa) do crédito condominial considerado essencial à conservação do ativo, o que reforça esse caráter extraconcursal.

Portanto, a dívida de condomínio não é suspensa pelo ajuizamento da recuperação judicial (stay period), de modo que sua cobrança pode seguir normalmente no juízo cível competente.

18/05/2026

Boa tarde, gente! Segue esse post para vcs darem uma olhada e sair hoje.

*Legenda*
É com grande satisfação que parabenizamos nossos clientes Agemar e DIX Aeroportos pela entrega do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Fernando de Noronha. ✈️🏝️

Este marco, que contou com a presença da Governadora Raquel Lyra, não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um salto no desenvolvimento econômico sustentável de um dos maiores patrimônios de Pernambuco e do Brasil.

Para nós, é um privilégio acompanhar e assessorar juridicamente grupos que, desde 1995, investem no potencial do arquipélago com responsabilidade e excelência.

Parabéns a todo o time da Agemar e da DIX por mais este capítulo de sucesso e compromisso com o futuro da nossa região!

15/05/2026

As regras para locação de imóveis por curta e curtíssima temporada através de plataformas como o Airbnb ganharam um novo entendimento pelo STJ. 🏠⚖️

A Segunda Seção do STJ entendeu que os contratos intermediados por sistemas como o Airbnb não se enquadram como contratos de locação residencial e nem como contratos de hospedagem em hotéis e podem ser restringidos pelo condomínio.

O que muda na prática:
- Autorização Expressa: A locação por curta e curtíssima temporada agora exige previsão na convenção do edifício.
- Quórum de 2/3: Alterar a convenção para permitir o Airbnb exige aprovação de maioria qualificada dos condôminos.
- Foco no Sossego: O direito coletivo à segurança prevalece sobre o uso transitório do imóvel.

Para investidores, a análise prévia da convenção de condomínio é obrigatória e, para incorporadores, a inclusão de regras sobre esse tipo de locação é imprescindível.

A decisão reforça o equilíbrio entre o direito de propriedade do condômino-locador e o direito coletivo à tranquilidade e segurança no edifício.

Quer entender como essa decisão impacta seu patrimônio? Leia mais no conteúdos em destaque.

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