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⚠️ ALERTA DE GOLPEGolpistas estão utilizando indevidamente a imagem e o nome do nosso Sócio-Diretor Rafael De Biase no W...
10/09/2026

⚠️ ALERTA DE GOLPE

Golpistas estão utilizando indevidamente a imagem e o nome do nosso Sócio-Diretor Rafael De Biase no WhatsApp para contatar clientes e parceiros.

Reforçamos que o número em questão não pertence ao escritório ou ao advogado. O Melo De Biase Advogados não solicita pagamentos, depósitos ou dados sigilosos por números não oficiais.

O que fazer caso receba alguma mensagem:

🛑 Não responda nem faça transferências/PIX.
🚫 Bloqueie e denuncie o contato no próprio WhatsApp.
📞 Confirme conosco por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.

As medidas judiciais e policiais cabíveis já estão sendo tomadas.

A informação verbal de um corretor tem poder de vincular o contrato de compra e venda.  No mercado imobiliário, promessa...
29/08/2026

A informação verbal de um corretor tem poder de vincular o contrato de compra e venda. 

No mercado imobiliário, promessas fora do material oficial geram passivos graves. Pelo Código de Defesa do Consumidor (arts. 30 e 35), o que é dito na negociação integra o contrato e o corretor responde diretamente pelas informações prestadas. 
Alinhar limites jurídicos, treinar equipes de vendas e padronizar o fluxo de informações protege a construtora de litígios e resguarda o próprio profissional. 

👉 Arraste o carrossel para conferir o guia completo com regras, limites e o checklist de segurança antes de anunciar qualquer empreendimento!

A garantia de financiamento do terreno ainda causa dúvidas no lançamento de novos empreendimentos. Afinal, a alienação f...
23/08/2026

A garantia de financiamento do terreno ainda causa dúvidas no lançamento de novos empreendimentos. Afinal, a alienação fiduciária trava o registro da incorporação? 🏢🏦

A nova Nota Técnica 1/2026 do RIB trouxe uma excelente resposta para o mercado: não impede.

Desde que a operação conte com a anuência do banco credor, cláusulas de liberação parcial das unidades e a devida averbação na matrícula, o registro pode seguir normalmente.

Isso traz mais celeridade aos cartórios, segurança para quem constrói e proteção para quem compra.

Deslize o carrossel para ver os detalhes práticos analisados pela nossa especialista Clara Souto! ➡️

📍 Marketing de emboscada, propriedade intelectual e os limites da criatividade nas empresas.Foi esse o tema do encontro ...
20/08/2026

📍 Marketing de emboscada, propriedade intelectual e os limites da criatividade nas empresas.

Foi esse o tema do encontro dos Comitês de Marketing e Jurídico da AMCHAM, no Empresarial Charles Darwin, no Recife, e nossa sócia-diretora, Claudia Carvalho, esteve presente representando o MDB Advogados

Entre os pontos discutidos, um se destacou: toda estratégia criativa, de marketing a propriedade intelectual, só é sustentável quando existe gestão de riscos por trás. Sem isso, a empresa cresce exposta e descobre o custo tarde demais.

Gestão de riscos não é burocracia. É disciplina de gestão: mapear, transformar em plano de ação e acompanhar. É isso que separa iniciativas criativas de decisões seguras.

Parabéns aos palestrantes Gustavo Escobar (Escobar Advocacia) e Henrique Aguiar (Head de Marketing do Sport Clube do Recife) pela qualidade do conteúdo e pela troca de perspectivas entre o jurídico e o mercado.

Agradecemos à AMCHAM pelo convite e por reunir profissionais que pensam estratégia e estrutura juntas. 🤝

A sua empresa sobrevive a 30 dias sem você? 🤔Quem centraliza tudo costuma se orgulhar disso, mas na prática não tem uma ...
18/08/2026

A sua empresa sobrevive a 30 dias sem você? 🤔

Quem centraliza tudo costuma se orgulhar disso, mas na prática não tem uma empresa, tem um emprego caro do qual não consegue sair. E isso raramente é falta de equipe. É falta de estrutura de decisão.

Governança não é papel engavetado. É o sistema que faz a empresa pensar com clareza mesmo quando você não está na sala: quem decide o quê, com que alçada e apoiado em qual informação. É o que separa crescer com segurança de crescer na base da sorte.

Arrasta para o lado e faça o teste na sua empresa. ➡️ Depois me conta nos comentários: hoje, ela decide por método ou por sorte?

A advocacia de excelência vai muito além de petições, prazos e códigos. Ela nasce da capacidade de ouvir, entender a rea...
11/08/2026

A advocacia de excelência vai muito além de petições, prazos e códigos. Ela nasce da capacidade de ouvir, entender a realidade de cada cliente e construir pontes seguras para o futuro dos negócios e das famílias.

Neste 11 de Agosto, Dia do Advogado, reunimos as vozes das nossas lideranças para compartilhar o que move a nossa atuação diária no Melo De Biase: uma combinação indissociável de rigor técnico, visão estratégica e cuidado genuíno com as pessoas.

Deslize o carrossel e confira as reflexões dos nossos sócios sobre o verdadeiro papel da advocacia. ➡️

À nossa equipe e a todos os colegas que exercem essa profissão com ética, dedicação e compromisso: feliz Dia do Advogado! 🤝✨

Pagar acordo trabalhista “só para evitar dor de cabeça” parece prudência. Na prática, costuma ser o hábito mais caro do ...
07/08/2026

Pagar acordo trabalhista “só para evitar dor de cabeça” parece prudência. Na prática, costuma ser o hábito mais caro do departamento jurídico de uma empresa.

Cada proposta aceita por comodismo ensina ao mercado que litigar contra o seu negócio compensa. E o que começa como um custo isolado se transforma, silenciosamente, em passivo recorrente.

Defesa séria não é sinônimo de guerra por vaidade, e sim de estratégia. É gestão de risco feita com método: análise de probabilidade de êxito, mensuração realista do valor em disputa e comparação técnica entre o custo do acordo e o custo de sustentar a tese até o fim.

Quando a decisão sai do campo emocional e entra no campo dos números, algo muda. Defesas antes vistas como incômodo revelam-se vitórias possíveis. E acordos antes celebrados como alívio revelam-se prejuízo disfarçados de solução.

Advocacia de resultado não teme o processo. Ela o transforma em decisão consciente. Faz acordo quando o cálculo recomenda, e sustenta a defesa quando a prova e o direito autorizam. A conta certa protege o seu caixa. A pressa, quase sempre, o compromete.

O caso de Anita Harley, herdeira das Casas Pernambucanas, acendeu um alerta: o que acontece quando alguém perde a capaci...
01/08/2026

O caso de Anita Harley, herdeira das Casas Pernambucanas, acendeu um alerta: o que acontece quando alguém perde a capacidade de gerir seus bens sem deixar diretrizes prévias? 📰💬

Sem planejamento em vida, o patrimônio pode acabar bloqueado na Justiça e exposto a longas disputas familiares.
Ao contrário do que muitos pensam, planejar a sucessão não é “pensar no pior”, mas sim garantir responsabilidade, segurança e autonomia.

O Direito oferece soluções eficientes como:
✔️ Doação com reserva de usufruto
✔️ Holding familiar
✔️ Procurações para casos de incapacidade
✔️ Testamento e estruturação imobiliária

Não existe receita pronta: o segredo é uma estratégia personalizada para a sua realidade.

👉 Arraste para o lado e confira!
✍️ Conteúdo por Camila Montenegro.

30/07/2026

Banco de horas: ferramenta ou armadilha?

A nossa especialista em Direito do Trabalho, Maria Helena Fonseca, alerta: na Justiça do Trabalho, o passivo não vem do banco de horas em si, mas da falta de provas da sua regularidade.

Um erro comum no RH - como aplicar o prazo de 1 ano sem o Sindicato - pode transformar todo o saldo em horas extras acumuladas com altos reflexos na rescisão.

📲 Quer saber como blindar a jornada da sua empresa? Leia o artigo completo assinado por Maria Helena Fonseca no nosso destaque “Conteúdo”.

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